Edição 2.475 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2023 PE-SRP
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 065/2023
• RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº.: 064/2023

Decreto

• DECRETO Nº 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO 10º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2024 / 37ª LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E AS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA.
• DECRETO Nº 212, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 213, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 229.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 230.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edital

• SECELT - EDITAL Nº 008/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM NAS CONDIÇÕES E MODALIDADES QUE ESPECIFICA

Contratos

• CONTRATO DE REPASSE Nº 01/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.

Edição 2.474 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -DISPENSA Nº.: 063/2023- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 609/2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 228.2023

Edição 2.473 | Ano 15 27 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEIS 966 A 974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
• LEI Nº. 975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE A FESTA DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Decreto

• DECRETO Nº 207, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSEMARY LIMA DE QUEIROZ SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 227.2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Edição 2.472 | Ano 15 26 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 225.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226.2023

Edição 2.471 | Ano 15 26 de dezembro de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº090/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO Nº 209, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS MICROÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS E TERMOS DE RESCISÃO

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 200/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 206/2023

Edição 2.470 | Ano 15 22 de dezembro de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/23SRP

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 224.2023

Edição 2.469 | Ano 15 21 de dezembro de 2023

Aviso

• DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB Nº 002/2023.

Decreto

• DECRETO Nº 206, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223.2023

Portaria

• TERMO DE RETIFICAÇÃO- PORTARIA Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº101/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº094/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE KIT LANCHE, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE-BREAK, COQUETEL, ALMOÇO E JANTAR, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 563/2023, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1

Edição 2.468 | Ano 15 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 160, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTIGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTR
• DECRETO Nº 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 956, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ – PMPIC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 957, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI A ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 687/2009 E Nº 733/20
• LEI N° 959, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
• LEI Nº 960, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, CONFORME LEI 921/2022 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 963, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 964, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 092/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº097/2023 PE-SRP

Aviso

• SINDSERV- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Edição 2.467 | Ano 15 20 de dezembro de 2023

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2023SRP-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023

Edição 2.466 | Ano 15 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 221.2023

Edição 2.465 | Ano 15 19 de dezembro de 2023

Edital

• CONCORRÊNCIA 002/2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023

Edição 2.464 | Ano 15 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS NS. 199 A 202, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
• DECRETO Nº 203, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL TERESA CRISTINA MENDES SANTOS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 220.2023

Edição 2.463 | Ano 15 18 de dezembro de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 197/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 199/2023

Licitação

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2023 PE-SRP
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº086/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº099/2023 PE-SRP

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BAHIA.
• PORTARIA Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS F
• DECRETO Nº 198, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 012, DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE APROVOU O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO BOULEVARD DAS COLINAS CONDOMINIUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.462 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 219.2023

Edição 2.461 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 218.2023

Edição 2.460 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 217.2023

Edição 2.459 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2023 PE-SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº086/2023 PE-SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2023

Edição 2.458 | Ano 15 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 215.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 216.2023

Edição 2.457 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 195/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 201/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 058/2023
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 196/2023

Edição 2.456 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 212.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 213.2023
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 214.2023

Portaria

• PORTARIA Nº 128, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNIC

Edição 2.455 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.

Edição 2.454 | Ano 15 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
• DECRETO Nº 197, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Portaria

• PORTARIA Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BAHIA.

Contratos

• CONTRATO Nº.: 587/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 351/2023

Edição 2.453 | Ano 15 12 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº035 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 SEMMA - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO N° 006/2023 À EMPRESA INVESTBEM IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Edição 2.452 | Ano 15 11 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SDS Nº 01, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ – CMHIS.
• PORTARIA Nº 126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PREPARATÓRIA E ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - BIÊNIO 2023-2025.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Decreto

• DECRETO Nº 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 195, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 210.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 211.2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2023

Edição 2.451 | Ano 15 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 193, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL NOVO TEMPO” QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 208.2023
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 209.2023

Edição 2.450 | Ano 15 08 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, E IDOSOS – EJAI DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ.

Edição 2.449 | Ano 15 08 de dezembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023

Edição 2.448 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2023

Contrato

• 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO

Edição 2.447 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 019/2023 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 APROVA E FAZ DIVULGAR O REGULAMENTO DO “TORNEIO CAETITEENSE DE FUTSAL 2023” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.446 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 206.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207.2023

Edição 2.445 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2023

Edição 2.444 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 204.2023
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 205.2023

Edição 2.443 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203.2023

Edição 2.442 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA N°34 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 004/2023 À EMPRESA AUTOPOSTO ENCOSTA

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº087/2023 PE-SRP
• RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023

Edição 2.441 | Ano 15 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 202.2023

Edição 2.440 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 200.2023

Edição 2.439 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.

Edição 2.438 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 199.2023
• DECRETO Nº 191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 109/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E GILDASIO FERREIRA DA SILVA, CPF 050.471.415-51, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 0

Licitação

• EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº090/2023 PE-SRP

Edição 2.437 | Ano 15 01 de dezembro de 2023

Licitação

• ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 001/2023

Edição 2.436 | Ano 15 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 198.2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 055/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2023 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº095/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº096/2023 PE-SRP

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 18 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. RESULTADO DEFINITIVO DOS PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)