Edição 2.326 | Ano 15 31 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 156, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.325 | Ano 15 31 de agosto de 2023

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR

Licitação

• EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

Edição 2.324 | Ano 15 31 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 120.2023

Edição 2.323 | Ano 15 29 de agosto de 2023

Lei

• LEI Nº. 935, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ LINO DA SILVA”, A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 936, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.322 | Ano 15 29 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001-2023TP

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 179/2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 119.2023

Edição 2.321 | Ano 15 29 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/23
• EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº078/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PE-SRP

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 066/2023
• ERRATAS - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTE ESCOLAR
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2023

Edição 2.320 | Ano 15 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 118.2023

Edição 2.319 | Ano 15 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 153, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
• DECRETO Nº 154 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 186/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 187/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 045/2023

Edição 2.318 | Ano 15 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 117.2023

Edição 2.317 | Ano 15 24 de agosto de 2023

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE ESCOLAR

Credenciamento

• TERMOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.316 | Ano 15 24 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/23

Portaria

• PORTARIA Nº 112, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.”

Edição 2.315 | Ano 15 23 de agosto de 2023

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/23SRP

Edição 2.314 | Ano 15 23 de agosto de 2023

Portaria

• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- PORTARIA Nº 13 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. ATUALIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS P

Edição 2.313 | Ano 15 23 de agosto de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

Edição 2.312 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 PE-SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 – SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2023 PE-SRP

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 255/2023
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Edição 2.311 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 152, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 04, DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VISTA DA CHÁCARA.

Edição 2.310 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 111, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Edição 2.309 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 184/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2023 PE-SRP

Edição 2.308 | Ano 15 22 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2023SRP

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE RETIFICAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 2.307 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 114.2023

Edição 2.306 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº020 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV 001/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ: 48.038.606/0001-42

Edição 2.305 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 147, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 151, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.304 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 109, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 110, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Edição 2.303 | Ano 15 21 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 108, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 440/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E CLÍNICA TERAPÊUTICA AMIGOS DO RESGATE, CNPJ: 32.582.996/0001-87.
• 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 173/2023
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES

Edição 2.302 | Ano 15 18 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 113.2023

Edição 2.301 | Ano 15 18 de agosto de 2023

Licitação

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 183/2023

Edição 2.300 | Ano 15 18 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE REGISTROS DE ATAS

Edição 2.299 | Ano 15 17 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº073/2023 PE-SRP
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001-2023TP

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.298 | Ano 15 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 112.2023

Edição 2.297 | Ano 15 16 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE N. 179/2023

Edição 2.296 | Ano 15 16 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111.2023

Edição 2.295 | Ano 15 16 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 2.294 | Ano 15 16 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS - TERMOS DE RETIFICAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

Decreto

• DECRETO Nº 145, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Edição 2.293 | Ano 15 15 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE-SRP

Edição 2.292 | Ano 15 15 de agosto de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.291 | Ano 15 15 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 107, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.”

Edição 2.290 | Ano 15 15 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 109.2023

Edição 2.289 | Ano 15 14 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 144, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.288 | Ano 15 14 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023SRP
• CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023.

Edição 2.287 | Ano 15 14 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 108.2023

Edição 2.286 | Ano 15 14 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 106, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.285 | Ano 15 14 de agosto de 2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 428/2022

Edição 2.284 | Ano 15 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N. 107 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº019 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE E ALTERAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 010/2022, ATRAVÉS DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO 002/2023

Edição 2.283 | Ano 15 10 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 172/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023SRP
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS 001/2023.

Credenciamento

• EXTRATOS - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.282 | Ano 15 10 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105.2023

Edição 2.281 | Ano 15 10 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 105, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2023

Edição 2.280 | Ano 15 09 de agosto de 2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contrato

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 474/2023

Edição 2.279 | Ano 15 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 103.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 104.2023

Edição 2.278 | Ano 15 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 143, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

Edição 2.277 | Ano 15 09 de agosto de 2023

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 172/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA E ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BIÊNIO 2022-2024.

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 098/2023

Edição 2.276 | Ano 15 08 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 101.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102.2023

Edição 2.275 | Ano 15 08 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2023
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 487/2023

Edição 2.274 | Ano 15 08 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/23SRP

Edição 2.273 | Ano 15 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 141, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 142, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 PE-SRP

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 471/2023

Edição 2.272 | Ano 15 07 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 PE-SRP

Edição 2.271 | Ano 15 07 de agosto de 2023

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº070/2023 PE-SRP

Edição 2.270 | Ano 15 07 de agosto de 2023

Contrato

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 103, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 2.269 | Ano 15 04 de agosto de 2023

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA EDIÇÃO 2.267, DE 04 DE AGOSTO DE 2023, PÁGINAS 3-5, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Edição 2.268 | Ano 15 04 de agosto de 2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.267 | Ano 15 04 de agosto de 2023

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. DISCIPLINA RAMO DE ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BOXES COMERCIAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE MULTI UTILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.266 | Ano 15 04 de agosto de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 137, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.265 | Ano 15 04 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2023SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2023 PE-SRP

Edital

• EDITAL Nº 003 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO Nº 486/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 102, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022-LEI PAULO GUSTAVO.

Edição 2.264 | Ano 15 03 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 100.2023

Edição 2.263 | Ano 15 03 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2023SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 145/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/23SRP

Errata

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.262 | Ano 15 02 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 99.2023

Edição 2.261 | Ano 15 02 de agosto de 2023

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº065/2023 PE-SRP

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 05A DE 10 DE JULHO DE 2023
• SECELT: PORTARIA Nº 011/2023 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 01.08.2023, EDIÇÃO Nº 2.259, PÁGINAS 149/150, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO.
• DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 399/2022

Edição 2.260 | Ano 15 01 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 98.2023

Edição 2.259 | Ano 15 01 de agosto de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023SRP
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 139/2023

Decreto

• DECRETO Nº 135, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 137, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 138, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.