Edição 2.372 | Ano 15 29 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023

Edição 2.371 | Ano 15 29 de setembro de 2023

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS / ADITIVOS/ RESCISÕES
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 140/2022, DISPENSA Nº.: 039/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A SAYRON SILVA FARIAS 91489741534, CNPJ N° 13.824.625/0001-10, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORI

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 051/2023

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.
• PORTARIA Nº 117, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL COMETIDO PELA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023

Edição 2.370 | Ano 15 29 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 143.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144.2023

Edição 2.369 | Ano 15 28 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA N°23 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ QUE OCORREU DIA 19 DE JULHO DE 2023 E FOI APROVADA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 2.368 | Ano 15 28 de setembro de 2023

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Edição 2.367 | Ano 15 27 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142.2023

Edição 2.366 | Ano 15 27 de setembro de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 2.365 | Ano 15 26 de setembro de 2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023

Lei

• LEI Nº. 939, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JAILTON GOMES DE CARVALHO (JAJÁ)”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE II EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 940, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CIBELE ARAÚJO LÉDO”, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DANIEL LADEIA DA SILVEIRA”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 942, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA (TÕE CARREIRO)”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA AGNALDO BORGES PINTO”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 944, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “JAILTON LEMOS”, A ÁREA CONHECIDA COMO CAMPO DAS COBRAS, LOCALIZADA NA BARRIGUDA, EM NOSSA CIDADE.

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 140.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 141.2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2023, À PESSOA JURÍDICA INSCRITA SOB O CNPJ N° 45.396.509/0001-33

Edição 2.364 | Ano 15 25 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS NS. 114 E 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2023

Edição 2.363 | Ano 15 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 139.2023

Edição 2.362 | Ano 15 22 de setembro de 2023

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº084/2023 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023

Convênio

• EXTRATO – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Edição 2.361 | Ano 15 21 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 138.2023

Edição 2.360 | Ano 15 21 de setembro de 2023

Pregão Eletrônico

• CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 2.359 | Ano 15 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 137.2023

Edição 2.358 | Ano 15 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 163, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.357 | Ano 15 19 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS NS 161 E 162, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 135.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 136.2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 PE-SRP

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2023

Edição 2.356 | Ano 15 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 160, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.”

Edição 2.355 | Ano 15 18 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº021 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV 002/2023, À PESSOA FÍSICA INSCRITA SOB O CPF N° 031.230.325-40

Edição 2.354 | Ano 15 18 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 134.2023

Edição 2.353 | Ano 15 18 de setembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº083/2023 PE-SRP

Edição 2.352 | Ano 15 15 de setembro de 2023

Edital

• CHAMADA PÚBLICA N: 004/2023CP

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 146/2023SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO -TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 250/2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

Edição 2.351 | Ano 15 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 133.2023

Edição 2.350 | Ano 15 15 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº. 937, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OLYMPIO CUNEGUNDES JUNIOR, A PRAÇA DO BAIRRO JACARACI, EM NOSSA CIDADE.

Edição 2.349 | Ano 15 14 de setembro de 2023

Contrato

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023

Edição 2.348 | Ano 15 14 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 132.2023

Edição 2.347 | Ano 15 14 de setembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 049/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 048/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 448/2023
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Edição 2.346 | Ano 15 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 130.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 131.2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• HOMOLOGAÇÃO Nº 06 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONDUTAS VEDADAS POR OCASIÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ/BA
• HOMOLOGAÇÃO Nº 07 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ/BA
• HOMOLOGAÇÃO Nº 08 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DOS PRESIDENTES, MESÁRIOS E SECRETÁRIOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ/BA
• RESOLUÇÃO N° 12 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
• RESOLUÇÃO N° 13 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Edição 2.345 | Ano 15 13 de setembro de 2023

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº074/2023 PE-SRP A
• EXTRATO - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 PE-SRP

Edição 2.344 | Ano 15 13 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS NS. 158 E 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.343 | Ano 15 13 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº. 938, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE

Edição 2.342 | Ano 15 13 de setembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/23
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2023.

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 2.341 | Ano 15 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 128.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 129.2023

Edição 2.340 | Ano 15 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 127.2023

Edição 2.339 | Ano 15 11 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 126.2023

Edição 2.338 | Ano 15 08 de setembro de 2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Transporte Escolar

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

Portaria

• PORTARIA Nº 113, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Edição 2.337 | Ano 15 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 124.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 125.2023

Edição 2.336 | Ano 15 06 de setembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 – SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023SRP

Edição 2.335 | Ano 15 06 de setembro de 2023

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001-2023TP

Edição 2.334 | Ano 15 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 014/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E

Edição 2.333 | Ano 15 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 123.2023

Edição 2.332 | Ano 15 05 de setembro de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATAS - TOMADA DE PREÇOS 001/2023

Contratos

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
• EXTRATO - ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2023
• 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO

Edição 2.331 | Ano 15 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 122.2023

Edição 2.330 | Ano 15 04 de setembro de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº081/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• IMPUGNAÇÕES AO EDITAL - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO NO 82/2023.

Edição 2.329 | Ano 15 01 de setembro de 2023

Contrato

• TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE TURNO AO CONTRATO N°.: 089/2023- DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-PE

Edição 2.328 | Ano 15 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 121.2023

Edição 2.327 | Ano 15 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 157, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NOVOS PERÍODOS PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº078/2023 PE-SRP

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS