Edição 2.144 | Ano 15 31 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58.2023

Edição 2.143 | Ano 15 31 de maio de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE DISPENSAS

Edição 2.142 | Ano 15 30 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023

Edição 2.141 | Ano 15 30 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56.2023

Edição 2.140 | Ano 15 30 de maio de 2023

Licitação

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023 CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 464/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2023 PE-SRP

Edição 2.139 | Ano 15 30 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/23SRP

Edição 2.138 | Ano 15 29 de maio de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 100/2023

Edição 2.137 | Ano 15 29 de maio de 2023

Licitação

• DISPENSA Nº.: 031/2023

Edição 2.136 | Ano 15 29 de maio de 2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PE-SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023SRP

Edição 2.135 | Ano 15 29 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 068, DE 29 DE MAIO DE 2023. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 069, DE 29 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GINA LÚCIA DE ARAÚJO SOUZA.

Licitação

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO
• PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023

Edição 2.134 | Ano 15 29 de maio de 2023

Contrato

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L
• CONTRATO DE PROGRAMA Nº 014/2023 CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S. I. M., QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA E O CDS ALTO SERTÃO.

Edição 2.133 | Ano 15 26 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 55.2023

Edição 2.132 | Ano 15 26 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/23SRP
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.131 | Ano 15 25 de maio de 2023

Licitação

• RESPOSTA A INTENÇÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023

Edição 2.130 | Ano 15 25 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54.2023

Edição 2.129 | Ano 15 25 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2023 PE-SRP
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Credenciamento

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.128 | Ano 15 24 de maio de 2023

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: PORTARIA Nº 001, DE 22 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A BANCA JULGADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA”, CONFORME EDITIAS NS. 003/2023 E 004/2

Edição 2.127 | Ano 15 24 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 066, DE 24 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DE LOURDES XAVIER COTRIM.
• DECRETO Nº 067, DE 24 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA LEANDRA FERNANDES DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.126 | Ano 15 24 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 53.2023

Edição 2.125 | Ano 15 24 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/23SRP

Edição 2.124 | Ano 15 23 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/23SRP

Edição 2.123 | Ano 15 22 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 065, DE 22 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 2.122 | Ano 15 22 de maio de 2023

Licitação

• ERRATA À HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022CO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
• EXTRATOS DE PREGÕES
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.121 | Ano 15 22 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/23SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2023 PE-SRP

Decreto

• DECRETO Nº 064, DE 22 DE MAIO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 52.2023

Edição 2.120 | Ano 15 19 de maio de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO-CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.119 | Ano 15 19 de maio de 2023

Edital

• HOMOLOGAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.118 | Ano 15 19 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/23SRP
• CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 094/2023

Decreto

• DECRETO Nº 059, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 061, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SETOR DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 062, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 063, DE 19 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PORTARIA SEMMA Nº010 DE 19 E MAIO DE 2023 - RESULTADO 1ª ETAPA DA GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Errata

• ERRATA - PORTARIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 096, DE 19 DE MAIO DE 2023. REVOGA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LADY DAYANA SANTANA SOUZA.

Edição 2.117 | Ano 15 18 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51.2023

Edição 2.116 | Ano 15 18 de maio de 2023

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 06 DE 18 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGA OS GRUPOS ATÉ O MOMENTO INSCRITOS E APROVADOS NO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Edição 2.115 | Ano 15 18 de maio de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.114 | Ano 15 18 de maio de 2023

Licitação

• ATA - CHAMADA PÚBLICA - 003/2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA FLORESTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• DECRETO Nº 058, DE 18 DE MAIO DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 086, DE 18 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.113 | Ano 15 18 de maio de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 2.112 | Ano 15 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2023. “REVOGA AS NORMAS DEFINIDORAS DE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.111 | Ano 15 17 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-23 SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• EXTRATOS DE PREGÕES

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 052, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 055, DE 17 DE MAIO DE 2023. CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO N° 10 DE 16 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS.

Inexigibilidade

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2023 PE-SRP

Edição 2.110 | Ano 15 16 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Edição 2.109 | Ano 15 16 de maio de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE PREÇOS
• PROCESSO LICITATÓRIO-MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DAS DECISÕES DE PROPOSTA DE LICITANTE

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49.2023
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50.2023

Edição 2.108 | Ano 15 16 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 050, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 16 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.107 | Ano 15 15 de maio de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 48.2023

Edição 2.106 | Ano 15 15 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 084, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 085, DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 15 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.105 | Ano 15 12 de maio de 2023

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 2.104 | Ano 15 12 de maio de 2023

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/23SRP

Edição 2.103 | Ano 15 12 de maio de 2023

Ata

• PORTARIA SEMMA N°09 DE 12 DE MAIO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 01 DE MARÇO DE 2023 E FOI APROVADA DIA 12 DE MAIO DE 2023

Edição 2.102 | Ano 15 11 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 11 DE MAIO DE 2023. RECONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAREM A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

Edição 2.101 | Ano 15 11 de maio de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023 PE-SRP

Edição 2.100 | Ano 15 11 de maio de 2023

Edital

• RESULTADO FINAL - APROVADOS - EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Edição 2.099 | Ano 15 10 de maio de 2023

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO

Aviso

• TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO EFETUARAM A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Edição 2.098 | Ano 15 10 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 46.2023

Edição 2.097 | Ano 15 10 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 03 DE 02 DE MAIO DE 2023 - SECELT. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 001/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2023.

Edição 2.096 | Ano 15 10 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-23 SR

Decreto

• DECRETO Nº 047, DE 10 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO/PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 04 DE 09 DE MAIO DE 2023 - SECELT. HOMOLOGA OS APROVADOS/REPROVADOS NO EDITAL Nº 001/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2023.

Edição 2.095 | Ano 15 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 45.2023

Edição 2.094 | Ano 15 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 046, DE 09 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.093 | Ano 15 09 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023 PE
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 041, DE 08 DE MAIO DE 2023.
• ERRATA RETIFICA O EDITAL Nº 004/2023: CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA

Edital

• ERRATA RETIFICA O EDITAL Nº 003/2023: CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA

Edição 2.092 | Ano 15 08 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44.2023

Edição 2.091 | Ano 15 08 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 044, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO SÃO JOÃO NOS BAIRROS – 2023 E DEMAIS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA.

Licitação

• PARECER TÉCNICO DAS AMOSTRAS - PREGÃO 139/2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.090 | Ano 15 08 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/23SRP
• EXTRATOS DE PREGÕES
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/23SRP
• PARECERES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 464/2022 - CONCORRÊNCIA N. 004/2022

Lei

• LEI Nº. 924, DE 08 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 925, DE 08 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA SANTA CLARA” A UMA DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 926, DE 08 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERNANDES CORTES, A UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, CONHECIDA COMO RUA J,0181, NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA.
• LEI Nº. 927, DE 08 DE MAIO DE 2023. DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CARMELITA LIMA” A PRAÇA ATUALMENTE COM NOME DE PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZDA NA AVENIDA SANTANA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS LIMA, NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 038, DE 08 DE MAIO DE 2023. REVOGA A PORTARIA Nº 317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 039, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 040, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 041, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 042, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 043, DE 08 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIVULGA LISTA DE APROVADOS PARA ENTREVISTA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 09 DE 05 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CAETITÉ/BA.
• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES

Edição 2.089 | Ano 15 04 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43.2023

Edição 2.088 | Ano 15 04 de maio de 2023

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.087 | Ano 15 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42.2023

Edição 2.086 | Ano 15 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.085 | Ano 15 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO 036, DE 03 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023-2026

Edição 2.084 | Ano 15 03 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 035, DE 03 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº008 DE 03 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº003/2023 ATRAVÉS DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°008/2019 À PESSOA JURÍDICA CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA

Edição 2.083 | Ano 15 02 de maio de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2023 PE-SRP

Termo Aditivo

• 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L

Portaria

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 035, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANEXO - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO ESTÁGIO
• PORTARIA SEMMA Nº007 DE 02 DE MAIO DE 2023 - GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES