Edição 1.908 | Ano 14 30 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO 9º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2023 / 35ª LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E AS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.907 | Ano 14 30 de dezembro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.906 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 323, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BAHIA.

Edição 1.905 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.904 | Ano 14 29 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 165-22 SRP
• INEXIGIBILIDADE Nº.: 155/2022

Decreto

• DECRETO Nº. 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº. 090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO Nº. 091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lei

• LEI N.º 921, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

Convênio

• TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 1.903 | Ano 14 28 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.902 | Ano 14 28 de dezembro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 322, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PERCIVALDO FERNANDES SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.901 | Ano 14 27 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.900 | Ano 14 27 de dezembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 503/2022

Edição 1.899 | Ano 14 26 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 90 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159-22 SRP

Edição 1.898 | Ano 14 26 de dezembro de 2022

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nª 056, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO: DECRETOS FINANCEIROS NS. 87 E 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DE ATA Nº 002/2021SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E OSVALDINO GOMES CARVALHO, CNPJ Nº 13.678.743/0001-67.

Portaria

• PORTARIA Nº 319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA Nº 321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO À GESTÃO ESCOLAR ANOS FINAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163-22 SRP

Edição 1.897 | Ano 14 23 de dezembro de 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº29 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº015/2022 À CERÂMICA MUNDIAL INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.189.846/0001-47
• PORTARIA SEMMA Nº30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº016/2022 À CERÂMICA MUNDIAL INSCRITA SOB O CNPJ N° 02.189.846/0001-47

Decreto

• DECRETO Nº 087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 89 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162-22 SRP

Edição 1.896 | Ano 14 22 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 87 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO FINANCEIRO Nº 88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.895 | Ano 14 22 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153-22SRP

Edição 1.894 | Ano 14 22 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 004-2022CO
• EXTRATOS DE PREGÕES
• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022CO

Edição 1.893 | Ano 14 21 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 86 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-22 SRP

Edição 1.892 | Ano 14 21 de dezembro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO 1 - DECRETO 085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - PUBLICADO EM 16.12.2022 - EDIÇÃO 1882

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA 141/2022

Edição 1.891 | Ano 14 20 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 85 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.890 | Ano 14 20 de dezembro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 1.889 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 84 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.888 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Contratos

• REPUBLICA O RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº.: 009/2022 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 009/2022

Edição 1.887 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-22 SRP

Edição 1.886 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CME N° 028/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BAHIA.

Edição 1.885 | Ano 14 19 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 086, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.884 | Ano 14 16 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 83 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.883 | Ano 14 16 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON AVELAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.882 | Ano 14 16 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº. 085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.881 | Ano 14 16 de dezembro de 2022

Contratos

• ERRATA - 1º REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO AO ATA Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2022
• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ATA N° 048/2022, PREGÃO Nº 042/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO, CNPJ: 01.785554/0001-04, COMO CONTRATADA.
• TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO COM COMODATO DE CILNDRO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ/BA, CONTRATO Nº 150/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 Q

Edição 1.880 | Ano 14 15 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 81 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153-22 SRP

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ – CMAS - RESOLUÇÃO Nº 14 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ACEITE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO IGD-SUAS-BA.

Pregão Eletrônico

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 099/2022

Edição 1.879 | Ano 14 15 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 317, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO TÉCNICA DE APOIO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS 002/2022

Edição 1.878 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 82 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.877 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158-22 SRP

Edição 1.876 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 140/2022

Edição 1.875 | Ano 14 14 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157-22 SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA N°28 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC)

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA Nº 138/2022

Decreto

• DECRETO Nº 084, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.874 | Ano 14 13 de dezembro de 2022

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 158/2022

Decreto

• DECRETO Nº 083, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DA FESTA DE RÉVEILLON, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.873 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 316, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.872 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Lei

• LEI N. 920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIÃO PARA PRODUÇÃO RURAL” NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.871 | Ano 14 12 de dezembro de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 082, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE − SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº27 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº014/2022 AO JOSÉ DE CARVALHO COSTA

Edição 1.870 | Ano 14 09 de dezembro de 2022

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 156/2022

Edição 1.869 | Ano 14 09 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 81, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
• DECRETO FINANCEIRO Nº 80 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.868 | Ano 14 08 de dezembro de 2022

Licitação

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
• EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 080, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.867 | Ano 14 07 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 78 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
• DECRETO FINANCEIRO Nº 79 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.866 | Ano 14 07 de dezembro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº121/2022 PE-SRP

Contratos

• TERMOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Edição 1.865 | Ano 14 06 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 315, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO À GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• TERMOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 079, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 071, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.864 | Ano 14 05 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÕES

Edição 1.863 | Ano 14 05 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156-22 SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 77 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.862 | Ano 14 02 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151-22 SRP

Edição 1.861 | Ano 14 02 de dezembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 314, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SUSANA DE CARVALHO XAVIER GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.860 | Ano 14 02 de dezembro de 2022

Concorrência

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº.: 003/2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº26 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº001/2022 AO CONSÓRCIO COMPLEXO SÃO CONRADO

Edição 1.859 | Ano 14 01 de dezembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 76 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
• DECRETO Nº 078, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.858 | Ano 14 01 de dezembro de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-22 SRP
• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147-22PE

Edição 1.857 | Ano 14 01 de dezembro de 2022

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMAS: RESOLUÇÃO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155-22 SRP