Edição 1.616 | Ano 14 31 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 36, DE 31 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ART. 15 DA LEI Nº LEI Nº. 711 DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA ESTABELECER O EXERCÍC

Portaria

• PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA - CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 10 DE 30 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA, PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
• RESOLUÇÃO Nº 11 DE 30 DE MAIO DE 2022 CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAETITÉ/BA PARA O BIÊNIO 2022- 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.615 | Ano 14 31 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-22SRP

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 202/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI, CNPJ: 05.024.789/0001

Portaria

• PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2022. REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2022.

Edição 1.614 | Ano 14 30 de maio de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 363/2022
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 362/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2022. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA MARINA LADEIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2022

Edição 1.613 | Ano 14 28 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 166, DE 27 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.612 | Ano 14 27 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 002-2022CO

Edição 1.611 | Ano 14 27 de maio de 2022

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Outros

• APROVAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PARA VENDA DE RETINÓIDES

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065-22 SRP

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMBUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 895726/2019, OPERAÇÃO Nº 1066997-86, Nº 373/2021, QUE

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2022

Edição 1.610 | Ano 14 26 de maio de 2022

Inexigibilidade

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - INEXIGIBILIDADES
• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÕES

Edição 1.609 | Ano 14 26 de maio de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 298/2022
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 363/2022
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 362/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 163, DE 26 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 164, DE 26 DE MAIO DE 2022. INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SUSANA DE CARVALHO XAVIER GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 165, DE 26 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ARNALDO DOS SANTOS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073-22SRP

Chamada Pública

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N. 002/2022

Inexigibilidade

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 115/2022

Edição 1.608 | Ano 14 25 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - 073/2022

Edição 1.607 | Ano 14 25 de maio de 2022

Lei

• ERRATA À REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 907 DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Edição 1.606 | Ano 14 25 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 161, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E D
• PORTARIA Nº 162, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-22 SRP

Edição 1.605 | Ano 14 25 de maio de 2022

Contratos

• 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO E GUARITA, PARA ISOLAMENTO DO PERÍMETRO DO LIXÃO MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CON
• EXTRATOS DE CONTRATOS
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 105/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPEL SUPERMERCADO, CNPJ: 05.024.789/0001-34, COMO CONT
• EXTRATO DE CONTRATO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022
• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MENSAL DE ACESSO À INTERNET, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATO Nº 128/2021, PREGÃO ELETRÔNIC

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 161, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E D

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 14 DE ABRIL DE 2022

Edição 1.604 | Ano 14 24 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº10 DE 24 DE MAIO DE 2022 - PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Edição 1.603 | Ano 14 23 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 159, DE 23 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLENE LIMA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA O CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO D
• SECELT - PORTARIA Nº 05 DE 16 DE MAIO DE 2022. HOMOLOGA OS VENCEDORES DO EDITAL Nº 02/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 119, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.602 | Ano 14 20 de maio de 2022

Inexigibilidade

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 115/2022

Edição 1.601 | Ano 14 20 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 158, DE 20 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DIRCE ROSA DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.600 | Ano 14 20 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-22 SRP

Contratos

• TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 273/2022 INEXIGIBILIDADE Nº.: 107/2022

Tomada de Preços

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP

Portaria

• PORTARIA Nº 157, DE 20 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA, À SERVIDORA SIDNEUZA FERNANDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.599 | Ano 14 19 de maio de 2022

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 066/2022

Edição 1.598 | Ano 14 19 de maio de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22SRP O

Edital

• EDITAL PÚBLICO Nº 001/2022 (RETIFICAÇÃO) - EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAETITÉ BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 156, DE 19 DE MAIO DE 2022. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 152/2022 INEXIGIBILIDADE Nº. 101/2022

Dispensa

• TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 155/2022 - DISPENSA Nº. 046/2022

Edição 1.597 | Ano 14 18 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECELT - PORTARIA N. 04, DE 12 DE MAIO DE 2022. HOMOLOGA O ESTABELECIMENTO VENCEDOR DO EDITAL Nº 01/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DA MELHOR COMIDA DE BOTECO

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO

Edital

• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PROTOCOLO/ RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 226/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 005/2022TP MENOR PREÇO GLOBAL

Edição 1.596 | Ano 14 18 de maio de 2022

Dispensa

• DISPENSA N⁰ 070/2022

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nª 117/2022

Edição 1.595 | Ano 14 18 de maio de 2022

Pregão Eletrônico

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Edição 1.594 | Ano 14 18 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-22SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22PE
• REPUBLICA O AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2022 - PUBLICADO PELA SEINFRA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS ACESSOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Edição 1.593 | Ano 14 17 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-22PE

Edição 1.592 | Ano 14 17 de maio de 2022

Dispensa

• DISPENSA N⁰ 059/2022

Edição 1.591 | Ano 14 17 de maio de 2022

Tomada de Preços

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2022TP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 135/2022

Concorrência

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2022CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 137/2022

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022TP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2022CO

Edição 1.590 | Ano 14 17 de maio de 2022

Licitação

• ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº.: 068/2022

Edição 1.589 | Ano 14 17 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-22 SRP

Edição 1.588 | Ano 14 16 de maio de 2022

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.587 | Ano 14 16 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 150, DE 16 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 152, DE 16 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2022. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CESSÃO DE SERVIDORES

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA - ADJUDICAÇÃO

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021

Chamada Pública

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 002/2022

Tomada de Preços

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2022TP

Edição 1.586 | Ano 14 13 de maio de 2022

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2022 / MODALIDADE: 033/2021 PREGÃO ELETRÔNICO

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / CHAMADA PÚBLICA Nº.: 002/2022

Edição 1.585 | Ano 14 13 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-22 SRP

Contratos

• TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL / CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 001/2022 / INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EMERGENCIAL DE CONCLUSÃO DE OBRA RELATIVA À REFORMA DO ESPAÇO ESDUCATIVO URBANO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº 047/2022, DISPENS

Concorrência

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2022CO

Edição 1.584 | Ano 14 12 de maio de 2022

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 002/2021 – CONTRATO DE GESTÃO

Edição 1.583 | Ano 14 12 de maio de 2022

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 145, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Edição 1.582 | Ano 14 12 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-22SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2022TP

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2022

Edição 1.581 | Ano 14 11 de maio de 2022

Concorrência

• RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2022CO

Edição 1.580 | Ano 14 11 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 148, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 149, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.579 | Ano 14 11 de maio de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA SELMA APARECIDA GAMA SOUZA SANTOS.
• PORTARIA Nº 141, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA.
• PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 143, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 144, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 145, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 146, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 147, DE 11 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A CENTRAL E ASSOCIAÇÕES FILIADAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº.: 13.019/2014.

Edição 1.578 | Ano 14 10 de maio de 2022

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EPONINA ZITA DOS SANTOS GUMES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Edição 1.577 | Ano 14 10 de maio de 2022

Edital

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL Nº 1, DE 05 DE MAIO DE 2022 - CONCURSO DESENHO E REDAÇÃO – CAMPANHA FAÇA BONITO 2022

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2022

Chamada Pública

• RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

Edição 1.576 | Ano 14 09 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 034, DE 9 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.575 | Ano 14 09 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 139, DE 9 DE MAIO DE 2022. INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON COTRIM COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 138, DE 9 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL ELOÍSA PEREIRA CARNEIRO NEVES.

Chamada Pública

• DECISÃO TÉCNICA - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2022

Edital

• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SECELT - EDITAL Nº 02/2022 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2022.

Edição 1.574 | Ano 14 06 de maio de 2022

Leilão

• RELATÓRIO GERAL LEILÃO 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA TARIFA DOS MOTOTAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJINHO DAS AMETISTAS, NO MUNICÍPIO DE CAET

Credenciamento

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo

• RESCISÃO BILATERAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2022

Edição 1.573 | Ano 14 06 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-22PE

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.572 | Ano 14 05 de maio de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-22SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-22PE

Portaria

• PUBLICA A PORTARIA Nº 134, DE 3 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PUBLICA A PORTARIA Nº 135, DE 3 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO
• 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA, DESTINADA A ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUÍMICOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), CONTRATO Nº 082A/2021, PREGÃ

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MEN DE SÁ, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 277/2021, CONCORR

Edição 1.571 | Ano 14 04 de maio de 2022

Chamada Pública

• DECISÃO TÉCNICA CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2022
• RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
• CHAMADA PÚBLICA 001/2022 - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.570 | Ano 14 04 de maio de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 907 DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Edição 1.569 | Ano 14 04 de maio de 2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO - SAÚDE - ADJUDICAÇÕES
• CREDENCIAMENTO - SAÚDE - HOMOLOGAÇÕES

Portaria

• PORTARIA Nº 136, DE 4 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE OFICINA DE ARTESANATO DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 137, DE 4 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.568 | Ano 14 03 de maio de 2022

Termo Aditivo

• TERMOS DE CONTRATOS - ADITIVOS DE VALOR

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA 001/2022

Licitação

• EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 203/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2022TP

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA V. DA SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 05.789.

Edição 1.567 | Ano 14 03 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 132, DE 3 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 133, DE 3 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZILVONE REBOUÇAS MALHEIROS PRATES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.566 | Ano 14 02 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 028, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 029, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nª 030, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nª 031, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nª 032, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 129, DE 2 DE MAIO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.