Edição 1.453 | Ano 14 31 de janeiro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - 2021

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHE/DESJEJUM, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 023/2021, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 027/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPA

Portaria

• PORTARIA Nº 032, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 034, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 035, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 037, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 038, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 451/2021 - CONCORRÊNCIA 006/2021

Credenciamento

• ADJUDICAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.452 | Ano 14 29 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 031, DE 29 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL VISANDO APURAR RESPONSABILIDADES REFERENTES AOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS: DISPENSA 003/2021 E CONTRATO 001/2021, DISPENSA 142/2021 E CONTRATO 122/

Edição 1.451 | Ano 14 28 de janeiro de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AREIA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 026/2021, PREGÃO ELTRÔNICO Nº 044/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFE

Edição 1.450 | Ano 14 28 de janeiro de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA, E IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO E UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONFORME CONVÊNIO 025/2019 – SES

Edição 1.449 | Ano 14 28 de janeiro de 2022

Licitação

• RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

Contratos

• 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ACALANTO, DESTINADO EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 239/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 0

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - 2021

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Edição 1.448 | Ano 14 28 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 029, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-22 SRP

Edição 1.447 | Ano 14 27 de janeiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2022

Edição 1.446 | Ano 14 27 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22SRP
• DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011/2021

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, CONTRATO Nº 019/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNI

Edição 1.445 | Ano 14 26 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Edição 1.444 | Ano 14 26 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 023, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 024, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 025, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA REGINA DE SOUZA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLÚCIA SOARES DA SILVA NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 027, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 028, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº 03 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021 E APROVADA DIA 26 DE JANEIRO DE 2022

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 1.443 | Ano 14 25 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-22 SRP-
• AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22SRP

Edição 1.442 | Ano 14 25 de janeiro de 2022

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021

Edição 1.441 | Ano 14 24 de janeiro de 2022

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EPONINA ZITA DOS SANTOS GUMES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR BASTOS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 241/2021,

Edição 1.440 | Ano 14 24 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATAS

Edição 1.439 | Ano 14 21 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.438 | Ano 14 20 de janeiro de 2022

Credenciamento

• ADJUDICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.437 | Ano 14 20 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-22SRP
• EXTRATOS - PREGÕES
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 060/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022DP

Portaria

• PORTARIA Nº 018, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 019, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE PROCESSOS DE ADESÃO E HABILITAÇÃO, OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, E AS FORMAS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS BENEFÍCIOS DE PROJETOS VIA LEI DE INCENTIV

Edital

• EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Edição 1.436 | Ano 14 19 de janeiro de 2022

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.050/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 02-2022DP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 - DISPENSA Nº.02/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.:046/2022

Edição 1.435 | Ano 14 19 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22SRP

Edição 1.434 | Ano 14 18 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-22 PE

Portaria

• PORTARIA Nº 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS, CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL AMAURI FREITAS AGUIAR.
• PORTARIA Nº 016, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CECÍLIA BERENICE ALMEIDA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 017, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.433 | Ano 14 17 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº01/2022 RESULTANTE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº014/2018

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - RESOLUÇÕES 01/2022, 02/2022 E 03/2022

Edição 1.432 | Ano 14 14 de janeiro de 2022

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 202-2021

Edição 1.431 | Ano 14 14 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-22SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE INSPETOR SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. COMPLEMENTA E RETIFICA A PORTARIA Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO DE REUNIÕES - ANO 2022

Edição 1.430 | Ano 14 12 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VOLUME ATÍPICO DE CHUVAS – COBRADE – 1.3.2.1.4 CONFORME IN/MDR 036/2020.

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO -

Edição 1.429 | Ano 14 11 de janeiro de 2022

Licitação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 049/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 044 -2022

Edição 1.428 | Ano 14 11 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.427 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.426 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ, VISANDO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-A

Edição 1.425 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DO P

Edição 1.424 | Ano 14 10 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 110/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 474/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2021DP

Edição 1.423 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 283/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 90, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.422 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Licitação

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011/2021
• RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 003/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 008 -2022

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 007/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 008/2021
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA 005/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 009/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS 010/2021

Edição 1.421 | Ano 14 07 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 004, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS, E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREDIBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• ERRATA

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 01 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº01/2022 DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 014/2021, A MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, VÁLIDA POR 3 ANOS

Edição 1.420 | Ano 14 06 de janeiro de 2022

Licitação

• EXTRATOS DE CONTRATOS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 108/2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 108
• TERMOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N. 216/2021

Edição 1.419 | Ano 14 06 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A UNICESUMAR – UNIVERSIDADE CESUMAR
• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 014/2021 - CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-BA
• EXTRATO – CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO – ÓRGÃO PÚBLICO CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O BANCO BRADESCO S.A.

Edição 1.418 | Ano 14 05 de janeiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-22SRP

Edição 1.417 | Ano 14 05 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.416 | Ano 14 05 de janeiro de 2022

Licitação

• COMUNICADO DE DOCUMENTO ANEXADO AO RECURSO PROTOCOLADO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-22 SRP
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2021 - PREGÃO Nº 173/2021
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-21SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO

Edital

• EDITAL 001/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DA MELHOR COMIDA DE BOTECO

Edição 1.415 | Ano 14 04 de janeiro de 2022

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA F
• DECRETO Nº 004, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.414 | Ano 14 04 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 001, DE 4 DE JANEIRO DE 2022. DISCRIMINA OS PERMISSIONÁRIOS MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E ABRE PRAZO DE ADEQUAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS IRREGULARES.
• PORTARIA Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2022.

Edição 1.413 | Ano 14 04 de janeiro de 2022

Licitação

• CONTRARRAZÕES À CONCORRÊNCIA 006.2021
• COMUNICADO DE DOCUMENTO ANEXADO AO RECURSO PROTOCOLADO -TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011/2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2021CO
• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS
• CONTRARRAZÕES À CONCORRÊNCIA 006.2021

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS
• DECRETO Nº 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - CONVÊIO Nº 0485.951-69

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025.

Lei

• ERRATA

Edição 1.412 | Ano 14 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 898, DE 3 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 899, DE 3 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE SISTEMA DE LISTA DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA LEI MUNICIPAL N. 887 DE 28 DE JULHO DE 2021 POR CONTRARIAR LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE

Edição 1.411 | Ano 14 03 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO - DOE