Edição 1.487 | Ano 14 28 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 060, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. INDEFERE OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEIDE RODRIGUES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA DAS DORES DIAS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. INDEFERE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA À SERVIDORA MARIA SOUZA BATISTA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.486 | Ano 14 28 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 058, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO RURAL, A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E RG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Outros

• PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA COVID-19

Edital

• EDITAL Nº 003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Edição 1.485 | Ano 14 25 de fevereiro de 2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO - SAÚDE - INEXIGIBILIDADE 033/2022

Edição 1.484 | Ano 14 25 de fevereiro de 2022

Edital

• EDITAL 002/2022: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.483 | Ano 14 24 de fevereiro de 2022

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
• ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.482 | Ano 14 24 de fevereiro de 2022

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
• ADJUDICAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.481 | Ano 14 23 de fevereiro de 2022

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº.: 009-2022

Edição 1.480 | Ano 14 23 de fevereiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Errata

• ERRATA - PORTARIA 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Edição 1.479 | Ano 14 22 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 056, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 057, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.478 | Ano 14 22 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 052, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 053, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 054, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 055, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ADJUDICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES - 021/2022, 022/2022 E 028/2022

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 047/2022

Edição 1.477 | Ano 14 21 de fevereiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-22 SRP

Errata

• ERRATAS PORTARIAS NS. 047, 048 E 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ - RESULTADO FINAL

Edição 1.476 | Ano 14 18 de fevereiro de 2022

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 048, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
• PORTARIA Nº 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEIA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 021, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Decreto

• DECRETO Nº 010, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 027/2022

Contratos

• 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, CNPJ: 11.418.640/0001-32 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNP

Edição 1.475 | Ano 14 17 de fevereiro de 2022

Outros

• PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI – 2022

Edição 1.474 | Ano 14 17 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 048, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.473 | Ano 14 16 de fevereiro de 2022

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 068/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ Nº 30.922.940/0001-07, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SUPEL SUPERMERCADO, CNPJ: 05.024.789/0001-34, CO

Edição 1.472 | Ano 14 15 de fevereiro de 2022

Contratos

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA, E IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO E UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONFORME CONVÊNIO 025/2019 – SESAB, Nº 54

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.471 | Ano 14 15 de fevereiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-22SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 045, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 046, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.470 | Ano 14 14 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Outros

• REPUBLICA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2022

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANÁLISE DOCUMENTAL - CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ - EDITAL 001/2022

Edição 1.469 | Ano 14 14 de fevereiro de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WALDIR CARDOSO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 2

Errata

• ERRATA 1° TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS 014/2019/CONTRATO 541/2019 - CONVÊNIO 025/2019

Edição 1.468 | Ano 14 11 de fevereiro de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MEN DE SÁ, CONTRATO Nº 277/2021, CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.467 | Ano 14 10 de fevereiro de 2022

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL Nº 001 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022

Edição 1.466 | Ano 14 10 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA “TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL” E NA “QUARTA-FEIRA DE CINZAS”, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.465 | Ano 14 10 de fevereiro de 2022

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE PRAZO - REFORMA DE ESCOLAS

Edição 1.464 | Ano 14 09 de fevereiro de 2022

Edital

• PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL

Edição 1.463 | Ano 14 08 de fevereiro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-22 SRP

Edição 1.462 | Ano 14 07 de fevereiro de 2022

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONVOCA AS ENTIDADES CULTURAIS DE CAETITÉ PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
• SECEDUC - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.461 | Ano 14 07 de fevereiro de 2022

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO DIA VINTE E SEIS DE JANEIRO APROVADA DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

Edição 1.460 | Ano 14 07 de fevereiro de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE RESUMOS CONTRATUAIS
• TERMO DE CONTRATO 080/2022

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022

Termo Aditivo

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA, E IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO E UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONFORME CONVÊNIO 025/2019 – SESAB, Nº 54

Portaria

• PORTARIA Nº 044, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.459 | Ano 14 05 de fevereiro de 2022

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO SAÚDE

Edição 1.458 | Ano 14 04 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 042, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JEAN WAGNER COSTA NOGUEIRA.
• PORTARIA Nº 043, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ BATISTA.

Licitação

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2022DP
• DISPENSA 01A-2022
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2022
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022
• TOMADA DE PREÇOS 011-2021

Edição 1.457 | Ano 14 03 de fevereiro de 2022

Licitação

• RATIFICAÇÕES
• RESUMOS DE CONTRATOS
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PE-SRP
• HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 228/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 047/2022
• ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 228/2021
• RATIFICAÇÃO - DISPENSA 228/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 040, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.456 | Ano 14 03 de fevereiro de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22 SRP

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ACALANTO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 239/2021, TOMADA D

Edição 1.455 | Ano 14 01 de fevereiro de 2022

Licitação

• ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMGESP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 169/2021

Edição 1.454 | Ano 14 01 de fevereiro de 2022

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022