Edição 1.565 | Ano 14 29 de abril de 2022

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002-2021

Tomada de Preços

• AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2021

Edição 1.564 | Ano 14 28 de abril de 2022

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006-2021

Contratos

• 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, CNPJ: 11.418.640/0001-32 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 09 DE 28 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº006/2020 ARM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Tomada de Preços

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022TP

Edição 1.563 | Ano 14 27 de abril de 2022

Contratos

• RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURAS DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MEN DE SÁ, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 277/2021, CONCORR

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 07 DE 25 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Edição 1.562 | Ano 14 26 de abril de 2022

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

Portaria

• PORTARIA Nº 128, DE 26 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS GONDIM DE CASTRO.

Chamada Pública

• ATA - CHAMADA PÚBLICA - 002/2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EPONINA ZITA DOS SANTOS GUMES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO

Edição 1.561 | Ano 14 25 de abril de 2022

Termo Aditivo

• EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 002/2021 – CONTRATO DE GESTÃO

Edição 1.560 | Ano 14 25 de abril de 2022

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022

Decreto

• DECRETO Nº 026, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ O

Edição 1.559 | Ano 14 22 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nª 025, DE 22 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.558 | Ano 14 22 de abril de 2022

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES – MSD, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO FUNASA N° CV 0117/2015, DESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 063/2022

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133-2022

Edição 1.557 | Ano 14 20 de abril de 2022

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 263/2022 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº.: 008/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 146/2022

Edição 1.556 | Ano 14 20 de abril de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22SRP

Termo Aditivo

• ADITIVOS DE CONTRATOS
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEVES LOBÃO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 338/2021,

Portaria

• PORTARIA Nº 127, DE 20 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

Edição 1.555 | Ano 14 19 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 122, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 123, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR ÂNGELO APARECIDO SOARES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 124, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 126, DE 19 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133-2022

Edição 1.554 | Ano 14 19 de abril de 2022

Edital

• EDITAL PÚBLICO Nº 001/2022 EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAETITÉ BAHIA

Edição 1.553 | Ano 14 19 de abril de 2022

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2022

Edição 1.552 | Ano 14 18 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nª 024, DE 18 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.551 | Ano 14 18 de abril de 2022

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL 005/2022: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Edição 1.550 | Ano 14 18 de abril de 2022

Termo

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

Edição 1.549 | Ano 14 18 de abril de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MENSAL DE ACESSO À INTERNET, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CONTRATO Nº 128/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Lei

• LEI Nº 907, DE 18 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

Edição 1.548 | Ano 14 14 de abril de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-22PE

Lei

• LEI Nº. 906, DE 14 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• REPUBLICA O ANEXO I - EDITAL Nº 001/2022 - LEILÃO

Edição 1.547 | Ano 14 13 de abril de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLID
• DECRETO Nº 023, DE 13 DE ABRIL DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.546 | Ano 14 13 de abril de 2022

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - AVISO - EDITAL Nº: 001/2022-PMC - LEILÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183-2022

Edição 1.545 | Ano 14 13 de abril de 2022

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO
• AVISOS DE LICITAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº.: 138/2022

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021
• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Leilão

• AVISO - EDITAL Nº: 001/2022-PMC - LEILÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183-2022
• AVISO - EDITAL Nº: 001/2022-PMC - LEILÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 183-2022

Edição 1.544 | Ano 14 12 de abril de 2022

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS - 002/2022

Edição 1.543 | Ano 14 12 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 120, DE 12 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.542 | Ano 14 12 de abril de 2022

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO
• AVISOS - LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO 006/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4 DE 18 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.541 | Ano 14 11 de abril de 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 08 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº04/2022 À AUTO POSTO SAMAPE LTDA SAMAPE II, VÁLIDA POR 3 ANOS

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-22PE
• AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006-2021

Tomada de Preços

• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

Decreto

• DECRETO Nº 022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO

Edição 1.540 | Ano 14 08 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 021, DE 8 DE ABRIL DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 107/2022

Credenciamento

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N. 003/2021

Edição 1.539 | Ano 14 08 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 020, DE 8 DE ABRIL DE 2022. INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.538 | Ano 14 08 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 118, DE 8 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS ARTÍSTICOS, A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.537 | Ano 14 08 de abril de 2022

Credenciamento

• REPUBLICA O TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021 E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 003/2021
• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N. 003/2021

Lei

• LEI N°. 905, DE 8 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DESAFETADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006-2021
• ATA DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022
• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022TP

Edição 1.536 | Ano 14 07 de abril de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASTOR SEVERINO SOARES, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº 2

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição 1.535 | Ano 14 07 de abril de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2022

Edital

• EDITAL N° 05, DE 29 DE MARÇO DE 2022 – SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) - HOMOLOGAÇÃO DA

Edição 1.534 | Ano 14 07 de abril de 2022

Outros

• RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - MUDANÇAS DE CLASSES - PROFESSORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• REPUBLICA A LISTA ATUALIZADA DOS FISCAIS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 117, DE 7 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA N. 033/2022

Decreto

• DECRETO Nº 019, DE 07 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.533 | Ano 14 06 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 116, DE 6 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE REFORMA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.532 | Ano 14 06 de abril de 2022

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 344/2021

Edição 1.531 | Ano 14 06 de abril de 2022

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM MANOEL RAIMUNDO DE MELO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALMIR PÚBLIO DE CASTRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJINHO DAS AMETISTAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETAR
• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MENINO DE JESUS DE PRAGA, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 3
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJINHO DAS AMETISTAS, NO MUNICÍPIO DE CAET
• TERMO DE RETIFICAÇÃO PLANILHA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 143/2022 - ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº.: 126/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 156/2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - INEXIGIBILIDADE N. 106/2022

Dispensa

• EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Edição 1.530 | Ano 14 06 de abril de 2022

Termo

• TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A EMPRESA CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARÃES

Errata

• ERRATA - PORTARIA N. 031, DE 29 DE JANEIRO DE 2022

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO SAÚDE - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 104/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 1.529 | Ano 14 04 de abril de 2022

Errata

• ANEXO À ERRATA PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022 - PORTARIA N. 103, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Edição 1.528 | Ano 14 04 de abril de 2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - INEXIGIBILIDADE 102/2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS À SERVIDORA MARIA SÔNIA FERNANDES MIRANDA CALDEIRAS.
• PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS À SERVIDORA SUÉLIA MASTOS DE SOUZA ROCHA.

Edição 1.527 | Ano 14 01 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 105, DE 1 DE ABRIL DE 2022. REVOGA AS PORTARIAS Nº 107 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, Nº 108, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃ
• PORTARIA Nº 106, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 107, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 108, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 109, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 110, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 111, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 112, DE 1 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.526 | Ano 14 01 de abril de 2022

Prestação de Contas

• DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Edição 1.525 | Ano 14 01 de abril de 2022

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 103, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

Credenciamento

• EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N. 003/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 31 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS CONTRATUAIS

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 157/2022