Edição 1.856 | Ano 14 30 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 312, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 75 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.855 | Ano 14 30 de novembro de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 307, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 -ATAS
• RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 003/2022CO

Edição 1.854 | Ano 14 29 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 077, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Edição 1.853 | Ano 14 29 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO VILA BELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 74 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.852 | Ano 14 29 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 307, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 310, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.851 | Ano 14 28 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 73 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.850 | Ano 14 28 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.849 | Ano 14 28 de novembro de 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES

Edição 1.848 | Ano 14 28 de novembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2022

Edição 1.847 | Ano 14 26 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 72 DE 25 DE NOVEMBRO DE 202

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140-22 SRP

Edição 1.846 | Ano 14 25 de novembro de 2022

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRAT
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE O

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 71 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 137/2022

Edição 1.845 | Ano 14 24 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 003-2022CO
• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 003-2022CO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 308, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convite

• CONVITE - 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAETITÉ

Edição 1.844 | Ano 14 23 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 072, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO CHÁCARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.843 | Ano 14 23 de novembro de 2022

Convênio

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/ESTADO DA BAHIA.

Decreto

• DECRETO Nº 073, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO AEDES AEGYPTI, PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 074, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 70 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 154/2022

Edição 1.842 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 69 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.841 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 309, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA JANICE RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151-22 SRP

Edição 1.840 | Ano 14 22 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-22 SRP

Portaria

• PORTARIA SDS Nº 002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – CMPIR.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 025 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº013/2022 AO LOTEAMENTO VILA BELA DE CAETITÉ LTDA

Edital

• SME - EDITAL Nº 06/2022 . CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026.

Edição 1.839 | Ano 14 21 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 68 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.838 | Ano 14 21 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145-22 SRP

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO.

Edição 1.837 | Ano 14 18 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 67, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Edição 1.836 | Ano 14 18 de novembro de 2022

Edital

• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL

Decreto

• DECRETO Nº 071, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Lei

• LEI Nº 919, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E

Edição 1.835 | Ano 14 17 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.834 | Ano 14 17 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147-22 SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-22 SRP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº012/2022 À ELCI FARIAS DO COUTO (AUTOPOSTO RANCHO ALEGRE) INSCRITA SOB O CNPJ N°05.481.285/0001-43

Edição 1.833 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-22 SRP

Edição 1.832 | Ano 14 16 de novembro de 2022

Convênio

• 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO N° 002/2022, QUE VISA FOMENTAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DESTINANDO RECURSOS FINANCEIROS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A LIGA CAETITEENSE DE FUTEBOL – LICAF.

Portaria

• PORTARIA Nº 306, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.831 | Ano 14 14 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 1.830 | Ano 14 14 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 301, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS
• PORTARIA Nº 302, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA WALDIRENE MAGNA GUIMARÃES PIMENTEL MARQUES.
• PORTARIA Nº 303, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ROSA MEIRE SANTANA PEREIRA.
• PORTARIA Nº 304, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.829 | Ano 14 11 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-22 SRP

Aviso

• CONVITE: 2ª AUDIÊNCIA E RODADA DE OFICINAS PARTICIPATIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FASE DE PROPOSTAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 64 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.828 | Ano 14 10 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 63 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.827 | Ano 14 10 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. CONCORRÊNCIA Nº.: 003/2022

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.826 | Ano 14 09 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 300, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.825 | Ano 14 09 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 299, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL NEIDE RODRIGUES SANTANA SANTOS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 62 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.824 | Ano 14 08 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 61 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.823 | Ano 14 08 de novembro de 2022

Aviso

• REPUBLICA A CONVOCAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAETITÉ, DIANTE DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO LOCAL PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº.: 4912022

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA Nº 136/2022

Edição 1.822 | Ano 14 07 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.821 | Ano 14 07 de novembro de 2022

Convite

• 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO PARTICIPATIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAETITÉ

Portaria

• PORTARIA Nº 298, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL DOURIETSON RICARDO SILVA LIMA.

Edição 1.820 | Ano 14 04 de novembro de 2022

Outros

• REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 1.819 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Contratos

• II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-22 SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 59 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Edição 1.818 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-22SRP

Edição 1.817 | Ano 14 03 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 070, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. DISCIPLINA SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NAS CALÇADAS E RUAS DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REPUBLICAÇÃO - PARECER CME N°013/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
• PARECER CME N° 10/2021, 13 DE JULHO DE 2021.

Edição 1.816 | Ano 14 01 de novembro de 2022

Lei

• LEI N.º 918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ MARIA ISABEL TEIXEIRA LADEIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº011/2022 À KAKA AUTO POSTO LTDA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispensa

• EXTRATOS DE DISPENSAS