Edição 1.733 | Ano 14 31 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 253, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.732 | Ano 14 31 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 251, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 252, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.731 | Ano 14 31 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-22 SRP

Lei

• LEI Nº 913, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• EXTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 142/2022

Edição 1.730 | Ano 14 30 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARLIETE BRITO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AURELINO FERNANDES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 138/2022
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 108/2022

Edição 1.729 | Ano 14 30 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-22 SRP

Edição 1.728 | Ano 14 29 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.727 | Ano 14 29 de agosto de 2022

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Edição 1.726 | Ano 14 26 de agosto de 2022

Convênio

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021 SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE A NÍVEL AMBULATORIAL E HOSP

Edição 1.725 | Ano 14 26 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 33, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

Edição 1.724 | Ano 14 26 de agosto de 2022

Inexigibilidade

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 147/2022

Edição 1.723 | Ano 14 25 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.722 | Ano 14 24 de agosto de 2022

Pregão Eletrônico

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022 PE-SRP

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 248, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL JOSEANE CARLA LIMA SOUZA GUEDES DA SILVA.

Edição 1.721 | Ano 14 23 de agosto de 2022

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 139/2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.720 | Ano 14 23 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 247, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº 912, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº 650/2007 E Nº 792/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.719 | Ano 14 22 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 245, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 224, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 246, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.718 | Ano 14 22 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.717 | Ano 14 22 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 243, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 244, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ GONÇALO LIMA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 16 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº008/2022 REFERENTE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 011/2019 À CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMPERIAL EIRELI

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 110/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 1.716 | Ano 14 19 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 242, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA- ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.715 | Ano 14 18 de agosto de 2022

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091-22SRP

Edição 1.714 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.713 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 009/2022

Edição 1.712 | Ano 14 17 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 238, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 239, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022- PEDIDOS DE REMOÇÃO - INDEFERIDOS
• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 234, DE 16 DE AGOSTO DE 2022-PEDIDOS DE REMOÇÃO - DEFERIDOS
• PORTARIA Nº 240, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILDENI SILVINA TEIXEIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 241, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O GRUPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ÓRGÃO COLEGIADO, PARA CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARTICIPATIVO DO PLANO DIRETOR.

Decreto

• DECRETO Nº 55, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DO PROCESSO PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PDPC (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAETITÉ).

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ERRATA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORM

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 341/2022

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 106/2022
• DISPENSA Nº.: 108/2022

Edição 1.711 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.710 | Ano 14 16 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 234, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 235, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. REVOGA AS PORTARIAS 214, DE 7 DE JULHO DE 2022 E 221, DE 29 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 236, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 237, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.“REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.709 | Ano 14 15 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.708 | Ano 14 15 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 230, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 231, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CREUSA FERNANDES DOS SANTOS MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 232, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO/PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.707 | Ano 14 13 de agosto de 2022

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2022

Edição 1.706 | Ano 14 12 de agosto de 2022

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 422/2022

Edição 1.705 | Ano 14 12 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 053, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.704 | Ano 14 11 de agosto de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 614/2021 – CAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUTRO L
• 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0117/2015, SICONV Nº822336/2015 , CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO .

Portaria

• PORTARIA Nº 229, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.703 | Ano 14 10 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 226, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 138/2022 O

Edição 1.702 | Ano 14 10 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 224, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 225, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 218, DE 19 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 227, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MIRIAM ALMEIDA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 228, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 25, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 107/2022

Edição 1.701 | Ano 14 09 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-22SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Edição 1.700 | Ano 14 08 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099-22SRP

Edição 1.699 | Ano 14 05 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091-22SRP

Edição 1.698 | Ano 14 05 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-22SRP
• AVISO DE PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2022
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 099-22SRP

Dispensa

• DISPENSA Nº.: 099/2022
• REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 100/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 429/2022

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
• INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.697 | Ano 14 04 de agosto de 2022

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS / TERMOS ADITIVOS

Dispensa

• DISPENSA 098/2022

Edição 1.696 | Ano 14 03 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 52, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRAS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.695 | Ano 14 03 de agosto de 2022

Licitação

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 130/2022
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091-22SRP

Edição 1.694 | Ano 14 02 de agosto de 2022

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-22 SRP

Edição 1.693 | Ano 14 02 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 223, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR JANSER JAMES CARDOSO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.692 | Ano 14 02 de agosto de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 192, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Edição 1.691 | Ano 14 02 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111-22SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097-22SRP

Decreto

• DECRETO Nº 051, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, PARA O BIÊNIO 2022/2024.

Edição 1.690 | Ano 14 01 de agosto de 2022

Licitação

• REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 1.689 | Ano 14 01 de agosto de 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-22SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107-22 SRP
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009/2022TP