Edição 1.659 | Ano 14 30 de junho de 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 14 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA Nº007/2022 REFERENTE A TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°027/2020 À CONSÓRCIO COMPLEXO SÃO CONRADO

Edição 1.658 | Ano 14 30 de junho de 2022

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Decreto

• DECRETO Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ O

Portaria

• PORTARIA Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº 002 DE 3 DE JUNHO DE 2022

Edição 1.657 | Ano 14 29 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 002-2022CO

Edição 1.656 | Ano 14 29 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088-22PE

Edição 1.655 | Ano 14 28 de junho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

Edição 1.654 | Ano 14 28 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 46, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DISCIPLINA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ANIMAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO DOIS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ NA DATA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO N. 15, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 16, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22SRP

Resolução

• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - RESOLUÇÕES

Outros

• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - ESTATUTO

Edição 1.653 | Ano 14 27 de junho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 205, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 206, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 207, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.652 | Ano 14 27 de junho de 2022

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 1.651 | Ano 14 27 de junho de 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 13 DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº007/2022 REFERENTE A TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°014/2020 À ROCHA BAHIA MINERAÇÃO

Edição 1.650 | Ano 14 27 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 1 DE JUNHO DE 2022

Edição 1.649 | Ano 14 27 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 203, DE 27 DE JUNHO DE 2022. PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA SIDNEUZA FERNANDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 204, DE 27 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 03, DE 27 JUNHO DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS - TOMADAS DE PREÇOS

Edição 1.648 | Ano 14 22 de junho de 2022

Licitação

• ADJUDICACÃO - INEXIGIBILIDADE

Edição 1.647 | Ano 14 22 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 44, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NAS RUAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO, SOBRE CALÇADAS E PRAÇAS URBANIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ADJUDICAÇÕES - INEXIGIBILIDADES
• CONVOCAÇÕES PARA ASSINATURAS DE CONTRATOS
• ATAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Edição 1.646 | Ano 14 22 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 43, DE 22 DE JUNHO DE 2022. RECOMENDA A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM AMBIENTES FECHADOS, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TER

Edição 1.645 | Ano 14 22 de junho de 2022

Tomada de Preços

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 005/2022

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022PE

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.644 | Ano 14 21 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 41, DE 21 DE JUNHO DE 2022. CRIA A COMISSÃO DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 42, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 12 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº06/2022 À ALTEMAR SILVESTRE, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-22PE

Edição 1.643 | Ano 14 20 de junho de 2022

Tomada de Preços

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 005/2022TP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022TP

Edição 1.642 | Ano 14 20 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087-22PE

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 202, DE 20 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS DORES MATIAS DIAS DUARTE.

Edição 1.641 | Ano 14 18 de junho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 183, DE 18 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 184, DE 18 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 185, DE 18 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• ATAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
• TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022

Dispensa

• DISPENSA Nº 068A/2022

Edição 1.640 | Ano 14 17 de junho de 2022

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 335-2022

Edição 1.639 | Ano 14 15 de junho de 2022

Portaria

• DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - PORTARIA Nº 01, DE 15 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO PÁTIO DO DEMUTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL 001/2022 - LISTA DE FEIRANTES HABILITADOS

Edição 1.638 | Ano 14 14 de junho de 2022

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 10 DE JUNHO DE 2022
• DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 14 DE JUNHO DE 2022

Edição 1.637 | Ano 14 14 de junho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nª 040, DE 14 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.636 | Ano 14 13 de junho de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2022SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Pregão Eletrônico

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00061/2022 (SRP)

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 275/2022 DISPENSA Nº.: 086/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 397/2022

Dispensa

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº.: 086/2022

Edição 1.635 | Ano 14 13 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO Nª 039, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.634 | Ano 14 13 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085-22PE

Portaria

• PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSÁLIA JUNQUEIRA AGUIAR DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 180, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.633 | Ano 14 10 de junho de 2022

Edital

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº 002 DE 3 DE JUNHO DE 2022

Edição 1.632 | Ano 14 10 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071-22

Edição 1.631 | Ano 14 09 de junho de 2022

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 376-2022

Edição 1.630 | Ano 14 08 de junho de 2022

Tomada de Preços

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2022TP

Edição 1.629 | Ano 14 08 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082-22 SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 178, DE 8 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.628 | Ano 14 07 de junho de 2022

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 1.627 | Ano 14 07 de junho de 2022

Chamada Pública

• EXTRATOS CHAMADA PÚBLICA 002/2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22SRP
• RECURSOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE 120/2022

Decreto

• DECRETO Nº 38, DE 7 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 177, DE 7 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 005/2022

Edição 1.626 | Ano 14 06 de junho de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 1.625 | Ano 14 06 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS DA CONCORRÊNCIA 002.2021
• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 133/2022 - CONTRATO Nº.: 382/2022
• CONTRATOS
• EXTRATOS DE CONTRATOS

Licitação

• AVISOS DE LICITAÇÃO

Edição 1.624 | Ano 14 03 de junho de 2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - INEXIGIBILIDADE 120/2022

Edição 1.623 | Ano 14 03 de junho de 2022

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO, RECUPERAÇÃO PARALELA, RECUPERAÇÃO FINAL E CONSELHO DE CLASSE A SEREM REALIZADOS COM OS ESTUDANTES EM TODAS AS MODALIDADES QU

Edição 1.622 | Ano 14 03 de junho de 2022

Dispensa

• EXTRATOS DE DISPENSAS

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 1.621 | Ano 14 03 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078-22 SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-22SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-22 PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-22SRP
• RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022TP
• DISPENSA Nº.: 079/2022

Lei

• LEI Nº. 908, DE 3 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ÓRGÃOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 898/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 175, DE 3 DE JUNHO DE 2022.
• PORTARIA Nº 176, DE 3 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edital

• EDITAL Nº 002 DE 3 DE JUNHO DE 2022 CHAMAMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR PARTICIPATIVO DA REVISÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Contratos

• RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 002/2022
• RESUMOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2022

Edição 1.620 | Ano 14 02 de junho de 2022

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 1.619 | Ano 14 02 de junho de 2022

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022CO
• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022TP

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 37, DE 2 DE JUNHO DE 2022. DECLARA FERIADO NO DIA 16.06.2022 (CORPUS CHRISTI), E PONTO FACULTATIVO NO DIA 23.06.2022 (VÉSPERA DE SÃO JOÃO), NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.618 | Ano 14 01 de junho de 2022

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022CO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 258/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

Edição 1.617 | Ano 14 01 de junho de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075-22SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 172, DE 1 DE JUNHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLAUDIA PINTO NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 173, DE 1 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 174, DE 1 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2022

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N°17/2020

Credenciamento

• ADJUDICAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE
• HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Ata

• PORTARIA SEMMA N°11 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ QUE OCORREU DIA 29 DE MARÇO DE 2022 E FOI APROVADA DIA 01 DE JUNHO DE 2022