Edição 1.524 | Ano 14 31 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38-22 SRP

Decreto

• DECRETO Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 07 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº03/2022 À CERÂMICA MARQUES, VÁLIDA POR 3 ANOS

Errata

• ERRATA EDITAL 05/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2022 DEFINE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO DE 2022 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Portaria

• PORTARIA Nº 104, DE 31 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.523 | Ano 14 30 de março de 2022

Licitação

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2022
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 346/2021 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 367/2021

Edição 1.522 | Ano 14 30 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 103, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.521 | Ano 14 30 de março de 2022

Ata

• PORTARIA SEMMA N°06 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU DIA 04 DE FEVEREIRO E FOI APROVADA DIA 28 DE MARCO DE 2022

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PORTARIA CME Nº 002/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-22PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-22PE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA E DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO DE OLIVEIRA LEDO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.520 | Ano 14 29 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 017, DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NUNILA IVO FROTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MANIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, DESTINADO A ATENDER A SE

Edição 1.519 | Ano 14 29 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-22 SRP
• JULGAMENTOS DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 16/20212

Errata

• ERRATA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ.

Edital

• EDITAL N°05, DE 29 DE MARÇO DE 2022 – SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE - 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MARÇO DE 2022. INDEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA ROSA XAVIER DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - PORTARIA Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - EDITAL 01/2022

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - ADJUDICAÇÃO
• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.518 | Ano 14 28 de março de 2022

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GUTEMBERG MATOS TEIXEIRA, CNPJ: 41.111.

Lei

• LEI Nº. 904, DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COM

Edital

• EDITAL 003.2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA CASA DO ESTUDANTE DISTRITO DE CERAÍMA/GUANAMBI

Edição 1.517 | Ano 14 25 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2022. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.516 | Ano 14 25 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22SRP

Decreto

• DECRETO Nª 014, DE 25 DE MARÇO DE 2022. NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 2° REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ

Portaria

• PORTARIA Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO

Edição 1.515 | Ano 14 24 de março de 2022

Lei

• LEI Nº. 903, DE 24 DE MARÇO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 895 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO SAÚDE - HOMOLOGAÇÃO
• CREDENCIAMENTO SAÚDE - ADJUDICAÇÕES

Edição 1.514 | Ano 14 23 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE

Decreto

• DECRETO Nª 013, DE 23 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, OBJETIV

Edição 1.513 | Ano 14 22 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-22PE
• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº.: 021/2022
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 137/2022 - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2022CO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 135/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2022TP
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 136/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/2022TP
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 133/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 002/2022CP

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2022

Edição 1.512 | Ano 14 21 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 001-2022CO
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 087, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 088, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 089, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 090, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 091, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 092, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 093, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 094, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 095, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
• PORTARIA Nº 096, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 097, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 098, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 099, DE 21 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.511 | Ano 14 18 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 017/2022

Edição 1.510 | Ano 14 18 de março de 2022

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2021CO
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº.: 001-2022CO
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº.: 006/2021TP

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, Nº 019/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Edição 1.509 | Ano 14 17 de março de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA PINTO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 346/20
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM MANOEL RAIMUNDO DE MELO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO N
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

Edição 1.508 | Ano 14 17 de março de 2022

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021
• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE DEZEMBRO, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 350/2021, C

Edital

• RESULTADO DO EDITAL 003/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ

Edição 1.507 | Ano 14 16 de março de 2022

Edital

• RESULTADO - EDITAL 002/2022: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA

Edição 1.506 | Ano 14 16 de março de 2022

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - PORTARIA Nª 001/2022

Edição 1.505 | Ano 14 16 de março de 2022

Licitação

• ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº.: 039A/2022

Edição 1.504 | Ano 14 16 de março de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MENINO DE JESUS DE PRAGA, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 3

Edital

• EDITALDO COLEGIADO MICRORREGIONAL DO ALGODÃO NO 01/2022 PARA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO PARTICIPATIVO DA MICRORREGIÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALGODÃO

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-22 SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22SRP

Edição 1.503 | Ano 14 15 de março de 2022

Termo Aditivo

• 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ACALANTO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 239/2021, TOMADA
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURETA COM ALAMBRADO E GUARITA, PARA ISOLAMENTO DO PERÍMETRO DO LIXÃO MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CON
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2021
• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, Nº 019/2021, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Concorrência

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 006/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2021CO

Portaria

• PORTARIA Nº 079, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 080, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 081, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 082, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 083, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 084, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 085, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 086, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.502 | Ano 14 14 de março de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 019/2022

Edição 1.501 | Ano 14 11 de março de 2022

Licitação

• EXTRATOS - DISPENSA N. 019/2022
• EXTRATOS - DISPENSA N. 035/2022

Edição 1.500 | Ano 14 11 de março de 2022

Outros

• SINDICATO DOS SERVIDORES DE CAETITÉ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA.
• APROVAÇÃO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO PARA VENDA DE RETINÓIDES - CAETITÉ

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CASA DO ESTUDANTE IFBAIANO/GUANAMBI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004, DE 11 DE MARÇO DE 2022
• EDITAL Nº 003/2022 - CASA DO ESTUDANTE - CALENDÁRIO DE ENTREVISTAS

Portaria

• PORTARIA Nº 078, DE 11 DE MARÇO DE 2022. DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA GUADALUPE GUANAIS DE AGUIAR RODRIGUES COMO FISCAL DOS CONTRATOS ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 05 DE 11 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº02/2022 À COELHO E FROZA MINERAÇÃO EIRELLI, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Edição 1.499 | Ano 14 10 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.498 | Ano 14 10 de março de 2022

Licitação

• DESISTÊNCIA DE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA 006/2021
• RESULTADO - CONCORRÊNCIA 006/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 016/2022

Edição 1.497 | Ano 14 10 de março de 2022

Edital

• EDITAL RETIFICADO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 113/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2022CP
• ANÁLISE DOCUMENTAL - EDITAL 003.2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ

Licitação

• DISPENSAS DE LICITAÇÃO
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-22 SRP

Edição 1.496 | Ano 14 09 de março de 2022

Contratos

• RESCISÃO BILATERAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2021
• RESCISÃO BILATERAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021

Edição 1.495 | Ano 14 09 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-22SRP O
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-22SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-22SRP
• ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022

Portaria

• PORTARIA Nº 077, DE 9 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA LADEIA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 340
• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA LADEIA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 340

Edição 1.494 | Ano 14 08 de março de 2022

Errata

• EDITAL Nº 01/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DA MELHOR COMIDA DE BOTECO - SECELT

Dispensa

• EXTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº.: 049/2022

Edição 1.493 | Ano 14 08 de março de 2022

Licitação

• EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2022TP

Edição 1.492 | Ano 14 08 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-22PE
• DISPENSAS DE LICITAÇÃO
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 - TOMADA DE PREÇOS 011/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-22 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-22 SRP
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

Edital

• EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 113/2022 - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2022CP

Portaria

• PORTARIA Nº 076, DE 8 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.491 | Ano 14 07 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-22PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-22PE
• AVISO DE DESISTÊNCIA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA Nº 006-2021CO
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022TP
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 130/2022
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 124/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022

Portaria

• PORTARIA Nº 075, DE 7 DE MARÇO DE 2022. TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 67, 70 E 73, DE 4 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 011, DE 7 DE MARÇO DE 2022. RETIFICA A ÀREA DESTINADA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “BOULEVARD DAS COLINAS CONDOMINIUM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE PRAZOS

Edição 1.490 | Ano 14 04 de março de 2022

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 048

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 069, DE 4 DE MARÇO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO

Edição 1.489 | Ano 14 04 de março de 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-22PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-22PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-22PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-22PE

Portaria

• PORTARIA Nº 067, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 068, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 069, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 070, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 071, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 072, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 073, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 074, DE 4 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.488 | Ano 14 03 de março de 2022

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A UNINTER EDUCACIONAL S/A

Portaria

• PORTARIA Nº 066, DE 3 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 050, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

Errata

• ERRATA EDITAL Nº 002 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022, EDIÇÃO 1484, ANO 14, PÁGINA