Agosto de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.928 | Ano 14 07 de agosto de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.927 | Ano 14 07 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 168/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 1.100/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.926 | Ano 14 06 de agosto de 2026
- DECRETO Nº 1.097/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 1.098/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.925 | Ano 14 05 de agosto de 2026
- PORTARIA SEDUC Nº 005/2026 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIAS - “NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIAS - “DISPÕE SOBRE AS READAPTAÇÕES DE FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.923 | Ano 14 05 de agosto de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR