Edição 954 | Ano 9 31 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 953 | Ano 9 31 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 952 | Ano 9 31 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 616/2021 - NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.

Edição 951 | Ano 9 30 de agosto de 2021

Receita

• PREVISÃO DE RECEITA ANUAL - 2022

Outros

• ORDEM DE SERVIÇO N°. 01/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS .

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETOS

Edição 950 | Ano 9 30 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 949 | Ano 9 27 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 948 | Ano 9 27 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO

Edição 947 | Ano 9 26 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 615/2021 - "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 946 | Ano 9 26 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 945 | Ano 9 26 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 944 | Ano 9 25 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 107/2021 - EXPEDE ATO ADMINISTRATIVO EM ATENÇÃO À ORIENTAÇÃO EXPEDIDA PELO TCM/BA PARECER N°. 212/21. REFERENDA A LEGALIDADE DE ATO PROFERIDO PELA ATUAL GESTÃO.

Decreto

• DECRETO N°. 613/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 04/2021 - "DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 943 | Ano 9 25 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 942 | Ano 9 24 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
• DECRETO N°. 53/2021 - ALTERA O QDD.

Edição 941 | Ano 9 24 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 940 | Ano 9 23 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 939 | Ano 9 23 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 609/2021 - "ESTABELECE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA E A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES E TRATORES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 610/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 938 | Ano 9 20 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 937 | Ano 9 20 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 103 - AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - EDUCAÇÃO.

Errata

• ERRATA - REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL N°. 003/2020 E 004/2020 E LICENÇA UNIFICADA N°. 004/2020.

Edição 936 | Ano 9 20 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 935 | Ano 9 19 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL E LICENÇA UNIFICADA N°.005/2020.

Edição 934 | Ano 9 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
• DECRETO N°. 604/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, EM FAVOR DO SERVIDOR EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATOS .

Licença Ambiental

• REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL E LICENÇA UNIFICADA N°. 005/2020.

Portaria

• PORTARIA N°. 105/2021 - TORNA SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO TRANSFERINDO A SERVIDORA ERIANE BAGANO SAMPAIO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 933 | Ano 9 19 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 932 | Ano 9 19 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°. 002/2021.

Edição 931 | Ano 9 18 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 930 | Ano 9 18 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 929 | Ano 9 17 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 607/2021 - NOMEIA CARGO EM COMISSÃO FELIPE DOS ANJOS ROCHA .

Edição 928 | Ano 9 17 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO N°. 197/2021.

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 927 | Ano 9 16 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Edição 926 | Ano 9 16 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 925 | Ano 9 13 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 606/2021.
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Portaria

• PORTARIA N°. 102/2021 - "RATIFICA RECOMENDAÇÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO MEIRILANDE BARBERINO VALOIS."

Edição 924 | Ano 9 13 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 923 | Ano 9 12 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 596/2021 - "ALTERA O DECRETO N°. 438/2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• CERTIDÃO DE CONFORMIDADE N°. 001/2021.

Edição 922 | Ano 9 11 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 595/2021 - "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AULAS REMOTAS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA , ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 921 | Ano 9 11 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 920 | Ano 9 10 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 36/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 919 | Ano 9 10 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Leilão

• LEI AUTORIZATIVA N° 1.258/2021 - CONTENDO 35 LOTES.

Edição 918 | Ano 9 09 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 35/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei

• LEI N°. 1259/2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1260/2021 - "DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CAMINHÕES, CARGAS E TRATORES NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1261/2021 - "AMPLIA COM A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1262/2021 - "ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS B E C, ART 2º, DA LEI N°. 1233/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1258/2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 100/2021 - "AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA, ARLETE MENDES BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA N°. 101/2021 - "RECEBE EM CESSÃO A SERVIDORA, JULIANA DE SOUZA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 917 | Ano 9 09 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 916 | Ano 9 06 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Processo Seletivo

• DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, CONFORME EDITAL N° 002/2021.

Edição 915 | Ano 9 06 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 914 | Ano 9 05 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 02/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
• RESOLUÇÃO N°. 03/2021 - "INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU.

Edição 913 | Ano 9 05 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 912 | Ano 9 04 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 911 | Ano 9 04 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 909 | Ano 9 03 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 908 | Ano 9 03 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 907 | Ano 9 02 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 906 | Ano 9 02 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 25/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO/SEINFRA N° 001/2021 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 905 | Ano 9 02 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO