Agosto de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 2.018 | Ano 11 31 de agosto de 2023
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 682/2023 - "REVOGA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.016 | Ano 11 30 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 232/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 233/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 234/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 2.015 | Ano 11 29 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.014 | Ano 11 29 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.011 | Ano 11 28 de agosto de 2023
- DECRETO Nº 571/2023 - "ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 573/2023 - "DISPÕE SOBRE A 4ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS / CADASTROS DE RESERVA NO PROCESSO SELETIVO N° 001/2022 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 229/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 230/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 231/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.009 | Ano 11 25 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 227/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 228/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.008 | Ano 11 25 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 225/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 226/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- LEI Nº 1.356/2023 - "ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÔNICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
- LEI Nº 1.357/2023 - "ALTERA OS INCISOS I, ALÍNEA F, § 1º, INCISOS IV E V, ARTIGO 6º CAPUT, DA LEI Nº 1.247/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB, PARA INCLUIR NOVAS COMPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.358/2023 - "AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.360/2023 - "DENOMINA O PRADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Edição 2.006 | Ano 11 24 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 2.005 | Ano 11 23 de agosto de 2023
- PORTARIA Nº 672/2023 - "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA ABEMALIA SOUZA RIBEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 673/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.003 | Ano 11 23 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 220/223 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 223/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.002 | Ano 11 22 de agosto de 2023
- EXTRATO DE DISTRATO.
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 001/2021
- DECRETO Nº 566/2023 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 567/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 568/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA JULIA GRACIETE RODRIGUES DOS SANTOS, PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 569/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR VICENTE BRAZ DOS SANTOS, PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 570/2023 - CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR JOSE SENA ALVES, PERTECENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.000 | Ano 11 21 de agosto de 2023
- DECRETO Nº 565/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 540/2023 - "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO E MONITORAMENTO PARA ESCOLHA DE GESTOR, CONFORME DECRETO N° 516/2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.998 | Ano 11 18 de agosto de 2023
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
- DECRETO FINANCEIRO N° 213/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.996 | Ano 11 17 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO N° 211/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.994 | Ano 11 17 de agosto de 2023
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2023 - ALTERA O QDD.
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.992 | Ano 11 16 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.991 | Ano 11 16 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº209/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.990 | Ano 11 16 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.988 | Ano 11 15 de agosto de 2023
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 554/2023 - " DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA EM CLASSE DE ALUNOS ESPECIAIS À SERVIDORA MICHELE BARRETO GONÇALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- PORTARIA Nº 663/2023 - " DISPÕE SOBRE A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA APARECIDA GOMES DOURADO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 664/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA SIDINEI DA SILVA PEREIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.986 | Ano 11 15 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.985 | Ano 11 14 de agosto de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 547/2023 - "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §1° DO ART. 2° DA LEI N° 1339, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - REFIS."
- DECRETO Nº 548/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8° DO DECRETO N° 516, DE 26 DE JULHO DE 2023."
Edição 1.983 | Ano 11 14 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.982 | Ano 11 11 de agosto de 2023
- PORTARIA Nº 660/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 661/2023 - " DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA MARIA JOSÉ JANUÁRIO GOMES COUTINHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- DECRETO N° 545/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 546/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 205/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.980 | Ano 11 11 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.979 | Ano 11 10 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.978 | Ano 11 09 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.977 | Ano 11 09 de agosto de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.976 | Ano 11 04 de agosto de 2023
- PORTARIA Nº 650/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 651/2023 - "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.975 | Ano 11 03 de agosto de 2023
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 647/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA À SERVIDORA ALDICE NOVAIS ARAÚJO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 652/2023 - "DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MORROPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 653/2023 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORA JANEIDE RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA ALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 654/2023 - "DIPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 655/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.973 | Ano 11 02 de agosto de 2023
- DECRETO Nº 640/2023 - "NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO E MONITORAMENTO PARA ESCOLHA DE GESTOR, CONFORME DECRETO Nº 516/2023, E, DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.971 | Ano 11 01 de agosto de 2023
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 023/2023 - POUSADA F. ARAUJO LTDA.
- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 024/2023 - APART-HOTEL POUSADA E EMPREENDIMENTOS GUIMARÃES DOURADO LTDA.