Fevereiro de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 1.710 | Ano 11 28 de fevereiro de 2023
- DECRETO Nº 166/2023 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.708 | Ano 11 27 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO Nº 165/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ALYNE BAGANO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 210/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA NORMA REGINA NETO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 084/2023 - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O SR. JOSÉ MANOEL MARCONDES OSÓRIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.707 | Ano 11 24 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.705 | Ano 11 23 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.700 | Ano 11 16 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.699 | Ano 11 16 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.698 | Ano 11 16 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.697 | Ano 11 15 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO N⁰ 043/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO N⁰ 044/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.693 | Ano 11 14 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.692 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 163/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS DOS SANTOS SERRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.691 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023
- DECRETO Nº 162/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA POLIANA OLIVEIRA SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 159/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DOUGLAS JESUS DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.690 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.689 | Ano 11 13 de fevereiro de 2023
- PORTARIA Nº 016/2023 - "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL DO SERVIDOR GERALDO MIGUEL DE SOUZA CARMO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 017/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR GILDÁRIO ALVES DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORATRIA Nº 018/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA SELMA ROCHA DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 019/2023 - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA À SERVIDORA ANA CLEIA MARQUES ROCHA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 020/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA AO SERVIDOR JOSÉ NILTON SILVA DE JESUS ALMEIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.688 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.687 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 309/2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 310/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 311/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 312/2022 - ALTERA O QDD.
Edição 1.686 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 1.685 | Ano 11 10 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.684 | Ano 11 09 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- LEI Nº 1.339/2023 - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MORRO DO CHAPÉU-2023, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.340/2023 - "ACRESCENTA OS ARTIGOS 20B, 20C E 20D À LEI Nº 1.286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.341/2023 - "ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.683 | Ano 11 09 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.682 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.681 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 1.680 | Ano 11 08 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.679 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.677 | Ano 11 07 de fevereiro de 2023
- DECRETO Nº 141/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº142/2023 - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20/2023, E, O RETORNO A SUAS ATRIBUIÇÕES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 143/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEFERSON MAGNO MEIRELES OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 144/2023 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONARA MONTENEGRO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.676 | Ano 11 06 de fevereiro de 2023
- PORTARIA Nº 010/2023 - "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARI MARCIA SANTOS DA PAZ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 011/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA HELIDEA MARIA BATISTA VIEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 133/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA À SERVIDORA LUCIVÂNIA OLIVEIRA DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 139/2023 - "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 102/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 140/2023 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 1.673 | Ano 11 03 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 132/2023 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU.
Edição 1.671 | Ano 11 02 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2023 - ALTERA O QDD.
Edição 1.670 | Ano 11 02 de fevereiro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.668 | Ano 11 01 de fevereiro de 2023
- DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2023 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.