Fevereiro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.008 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 287/2025 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 3.006 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025
- EDITAL Nº 001/2025 - REGULAMENTO O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA - RESULTADO FINAL.
- EDITAL Nº 010/2024 – FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edição 3.004 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 3.002 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025
- RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA
- EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES.
- DECRETO Nº 284/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE E SANTANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 285/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.001 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.000 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.998 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.997 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 268/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
- DECRETO Nº 277/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edição 2.995 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.994 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.993 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
- DECRETO Nº 262/2025 - “REGULAMENTA O USO DE BARRACAS NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”
- DECRETO Nº 263/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU/2025 NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU."
- DECRETO Nº 264/2025 - DISPÕE SOBRE, AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO PERÍODO DE 01 A 04 DE MARÇO DE 2025 NO VINHO FOLIA DE MORRO DO CHAPÉU, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS.
- EDITAL Nº 009/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 009/2024 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edição 2.992 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.991 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2025 - ALETRA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 261/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO (GED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.989 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025
- EDITAL Nº 008/2024 -RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 008/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 257/2025 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A ISAÍSAS OLIVEIRA DE JESUS SOUTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BOAVENTURA DE JESUS SOUTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 258/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JANOEL FRANCISCO EVANGELISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 259/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ELIZETE CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2025 - LICENÇA UNIFICADA - CONSORCIO RZ PERNAMBUCO.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA - GERSON SALLES DIAS.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
Edição 2.987 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025
- PORTARIA SESAU Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 024/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 251/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
Edição 2.986 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.984 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 248/2025 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GONÇALVES BORGES BARBOSA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR RIVANILDO FERREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 250/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA ARLETE MENDES BOAVENTURA PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.982 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 058/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 059/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Edição 2.981 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025
- DECRETO Nº 243/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 244/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.979 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025
- DECRETO Nº 236/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR DARTAGNHAN JACQUES LEÃO FERNANDES, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 237/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR EUDES LEAL DE ANDRADE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
Edição 2.978 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.977 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.976 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.975 | Ano 13 10 de fevereiro de 2025
- PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 011/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 012/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 232/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 233/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 234/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 235/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 2.974 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025
- ERRATAS.
- DECRETO Nº 225/2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 2.972 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.969 | Ano 13 06 de fevereiro de 2025
- EDITAL Nº 006/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 006/2024 – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Edição 2.967 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.966 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 051/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.965 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.963 | Ano 13 04 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 2.961 | Ano 13 03 de fevereiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 042/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 043/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 044/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 179/2025 - “DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”