Fevereiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.655 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.654 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.653 | Ano 14 26 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.651 | Ano 14 25 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.650 | Ano 14 25 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.648 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.647 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.644 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.643 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026
- PORTARIA SEDUC Nº 002/2026 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - "ALETRA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU -BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.640 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 112/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.637 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.634 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026
- LEI Nº 1.462/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO CENTRO HISTÓRICO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, DEFINE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CRIA ÁREAS ENVOLTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.463/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.464/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE PINTURAS RUPESTRES PEDRA DO LORDE, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO E ENTORNO."
- LEI Nº 1.465/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE PINTURAS RUPESTRES PACHOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO E ENTORNO."
Edição 3.633 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026
- PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 031/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Edição 3.631 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026
- PORTARIA SEDUC Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA ATUAÇÃO DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 022/2026 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.629 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 097/2026 - "ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 098/2026 - "ALTERA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
- PORTARIA Nº 020/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 021/2026 - "ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇAO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.628 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.627 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.626 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 092/2026 - "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, DEFINE RESPONSABILIDADES SETORIAIS."
- DECRETO Nº 093/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.625 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.624 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026
- RESUMO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFBA - CAMPUS IRECÊ Nº 01/2026.
- EXTRATOS DE DISTRATOS.
Edição 3.623 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.621 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026
- DECRETO Nº 063/2026 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 081/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.619 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.