Edição 3.656 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.655 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2026.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.654 | Ano 14 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.653 | Ano 14 26 de fevereiro de 2026

Edital

• COMUNICAÇÃO OFICIAL - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO COMTUR - SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - BIÊNIO 2026/2028

Decreto

• DECRETO Nº 113/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.652 | Ano 14 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 3.651 | Ano 14 25 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA SEDAS Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO - CARTA DE ANUÊNCIA 001/2026 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Edição 3.650 | Ano 14 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.649 | Ano 14 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.648 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.647 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 02/2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2024.

Edição 3.646 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.645 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.644 | Ano 14 24 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.643 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA.

Errata

• ERRATA À PORTARIA SEDUC Nº 001/2026.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 002/2026 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA SEDUC Nº 003/2026 - "ALETRA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU -BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.642 | Ano 14 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.641 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.640 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA X MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 112/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edital

• EDITAL SEDAS Nº 001/2026 - RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 3.639 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.638 | Ano 14 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.637 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edital

• EDITAL DO RESULTADO FINAL DA FORMAÇÃO PÓS RECURSO - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.636 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.635 | Ano 14 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.634 | Ano 14 12 de fevereiro de 2026

Lei

• LEI Nº 1.462/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DO CENTRO HISTÓRICO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, DEFINE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CRIA ÁREAS ENVOLTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.463/2026 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI Nº 1.464/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE PINTURAS RUPESTRES PEDRA DO LORDE, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO E ENTORNO."
• LEI Nº 1.465/2026 - "INSTITUI A POLIGONAL DE PROTEÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE PINTURAS RUPESTRES PACHOLA, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU–BA, ESTABELECE NORMAS DE PRESERVAÇÃO, CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO E ENTORNO."

Edição 3.633 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 031/2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, CONCEDIDA A SERVIDOR, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei

• LEI Nº 1.461/2026 - “CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.”

Edição 3.632 | Ano 14 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 3.631 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DA ATUAÇÃO DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 022/2026 - "DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edital

• EDITAL SEDAS Nº 001/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E DE TÍTULOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE EVENTOS 2026.

Edição 3.630 | Ano 14 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.629 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 097/2026 - "ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA REURB, DE ACORDO COM ART. 4º, § 1º DO DECRETO 601/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 098/2026 - "ALTERA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 021/2026 - "ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇAO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.628 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.627 | Ano 14 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 096/2026 - "DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E SUBMISSÃO À INSPEÇÃO MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - EDITAL Nº 001/2024."

Edição 3.626 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 092/2026 - "INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA PARA A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA, DEFINE RESPONSABILIDADES SETORIAIS."
• DECRETO Nº 093/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.625 | Ano 14 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.624 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Outros

• CALENDÁRIO DE EVENTOS - 2026

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IFBA - CAMPUS IRECÊ Nº 01/2026.
• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edital

• EDITAL DA FORMAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.623 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.622 | Ano 14 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.621 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 063/2026 - "DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 081/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA URBANO 1.

Edição 3.620 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.619 | Ano 14 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.618 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 001/2026 - CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

Decreto

• DECRETO Nº 062/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.617 | Ano 14 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.616 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.615 | Ano 14 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edital

• EDITAL SEDAS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.