Edição 3.466 | Ano 17 30 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 195-2025

Edição 3.465 | Ano 17 30 de setembro de 2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 88, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 295, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA RAIMUNDA LIMA DE QUEIROZ.

Contratos

• TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉBA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024...

Edição 3.464 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE -2025

Edição 3.463 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Outros

• IMPUGNÇÃO E RESPOSTA PE 90073/2025

Edição 3.462 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 191-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 193-2025

Edição 3.461 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Concurso Público

• COREÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS - VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS) APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE ...

Edição 3.460 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 294, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA SILVIA YSNAR GOMES DA SILVA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 288, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA EDILMA MOREIRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, DA INEXIGIBILIDADE Nº 157/2025

Contrato

• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 0156/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 232/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 032 /2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.459 | Ano 17 29 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90077/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90078/2025

Edição 3.458 | Ano 17 26 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 156/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90016/2025_SEGUROS SURA S.A.

Decreto

• DECRETO Nº 290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 23 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 291, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ALESSANDRA FIUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 292, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL TEDDY NEVES VIEIRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL MILEY PINHEIRO DE ARAÚJO, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 190-2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 09/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO 001 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF

Termo

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Edição 3.457 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Contratos

• 6° TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO 2 (PADRÃO FNDE), LOCALIZADA EM SAMAMBAIA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022CO

Edição 3.456 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Concurso Público

• CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL- HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS - VALIDAÇÃO EM COTAS E HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Edição 3.455 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90072

Edição 3.454 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90072

Edição 3.453 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 154/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90071/2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 189-2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2025
• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025_CONSTRUÇÃO DE 15 PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DE CAETITÉ/BA_RETIFICADO

Edição 3.452 | Ano 17 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025_CONSTRUÇÃO DE 15 PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DE CAETITÉ/BA

Edição 3.451 | Ano 17 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Edição 3.450 | Ano 17 24 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 156/2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• MOÇÃO DE AGRADECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 187-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 188-2025

Edição 3.449 | Ano 17 23 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186-2025

Edição 3.448 | Ano 17 23 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025_ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Aviso

• AVISO - ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Portaria

• PORTARIA Nº 87, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 284, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.447 | Ano 17 23 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025_CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 3.446 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Concurso Público

• COMPIRC - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 04/2025

Edição 3.445 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1040, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.444 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 155/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 183-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 184-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 185-2025

Edição 3.443 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Outros

• PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO À IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025

Edição 3.442 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 154/2025

Decreto

• DECRETO Nº 283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO THIAGO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.441 | Ano 17 22 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90075/2025

Edição 3.440 | Ano 17 19 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1038, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CABOS E FIOS INATIVOS OU EM DESUSO INSTALADOS EM POSTES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1039, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

Decreto

• DECRETO Nº 282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA INÊS MARIA BATISTA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA EDIÇÃO ANTERIOR, PUBLICA-SE ERRATA AO DECRETO Nº 281/2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.439 | Ano 17 19 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 002/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LAS 002/2022, À EMPRESA FROZA E ALVES MINERAÇÃO, CNPJ: 26.804.955/0001-95, PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE AREIA, PARA PRODUÇÃO BRUTA 50.000 (TON/ANO)

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 230/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025_CASA DAS INDÚSTRIAS LTDA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 181-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 182-2025

Edição 3.438 | Ano 17 19 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90074/2025

Edição 3.437 | Ano 17 18 de setembro de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025.
• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Edição 3.436 | Ano 17 18 de setembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• ATA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 3.435 | Ano 17 18 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 179-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 180-2025

Edição 3.434 | Ano 17 18 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 85, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.

Decreto

• DECRETO Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.433 | Ano 17 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2025

Edição 3.432 | Ano 17 17 de setembro de 2025

Homologação

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90073/2025

Edição 3.431 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 001/2025 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10, PARA ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO SPE LTDA
• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 002/2025 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10, PARA ATIVIDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – RESIDENCIAL SÃO MATEUS SPE LTDA

Decreto

• DECRETO Nº 279, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90018/2025

Edição 3.430 | Ano 17 16 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90070/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90072/2025

Edição 3.429 | Ano 17 15 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025 E PROPOSTA

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 171/2025

Convênio

• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ATA DA ASSEMBLEIA DE CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 84, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027

Decreto

• DECRETO Nº 277, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 278, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2025

Edição 3.428 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Concurso Público

• CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL 04/2025. DIVULGA O CRONOGRAMA DE VALIDAÇÃO DOS CANDIDATOS COTISTAS E HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA.

Edição 3.427 | Ano 17 12 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 176-2025

Edição 3.426 | Ano 17 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 175-2025

Edição 3.425 | Ano 17 10 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 151/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 152/2025 E PROPOSTA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 173-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 174-2025

Edição 3.424 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025_SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90069/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 171-2025

Edição 3.423 | Ano 17 09 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025

Edição 3.422 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 07, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

Edição 3.421 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 067/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 169-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 170-2025

Edição 3.420 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP , TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 153/2025

Edição 3.419 | Ano 17 08 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/2025

Edição 3.418 | Ano 17 05 de setembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ANEXO - RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CARÁTER AMBULATORIAL..

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 149/2025

Decreto

• DECRETO Nº 276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NOS DISTRITOS...
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 167-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 168-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 83, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.417 | Ano 17 04 de setembro de 2025

Contratos

• RESUMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 216-A/2025

Edição 3.416 | Ano 17 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 166-2025

Edição 3.415 | Ano 17 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 275, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA LILA BATISTA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90016/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Outros

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90068/2025
• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90068/2025

Edição 3.414 | Ano 17 03 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 152/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO / PROPOSTA INEXIGIBILIDADE Nº 150/2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 164-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165-2025

Edição 3.413 | Ano 17 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 162-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 163-2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.412 | Ano 17 02 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0151/2025

Edição 3.411 | Ano 17 02 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.410 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 160-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 161-2025

Edição 3.409 | Ano 17 01 de setembro de 2025

Convênio

• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• ERRATA - DECRETO N. 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 152/2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA LICITAÇÃO 90018/2025