Edição 2.985 | Ano 17 31 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2025
• EXTRATO - PREGÃO 90002/2025
• EXTRATOS - ATAS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 044, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.984 | Ano 17 31 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2025

Edição 2.983 | Ano 17 30 de janeiro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 3º QUADRIMESTRE

Licitação

• PORTARIA N. 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...
• EXTRATO - PREGÃO 90003/2025
• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 05/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Transporte Escolar

• ADITIVOS DE SERVIÇO CONTINUADO

Edição 2.982 | Ano 17 30 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025

Edição 2.981 | Ano 17 29 de janeiro de 2025

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº01 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMAC APROVADA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025

Edição 2.980 | Ano 17 29 de janeiro de 2025

Licitação

• RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 – SRP

Edição 2.979 | Ano 17 29 de janeiro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 022/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2025
• FAZ PUBLICAR AS PORTARIAS 001/2025 E 002/2025 DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA DE SANTANA

Edição 2.978 | Ano 17 29 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025

Edição 2.977 | Ano 17 28 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 05/2025
• EXTRATO - PREGÃO 90086/2024

Contratos

• EXTRATOS - ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.976 | Ano 17 28 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90081/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/25

Edição 2.975 | Ano 17 27 de janeiro de 2025

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Decreto

• DECRETO Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.974 | Ano 17 24 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - PORTARIA SECELT N. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2025
• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Decreto

• DECRETO Nº 038, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 059, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO – NEAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.973 | Ano 17 23 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/24

Edição 2.972 | Ano 17 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 037, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DORIANA BRITO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.971 | Ano 17 22 de janeiro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025

Transporte Escolar

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024.

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE DE JANEIRO DE 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 2.970 | Ano 17 21 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

Edição 2.969 | Ano 17 21 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 027, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO ...

Edição 2.968 | Ano 17 21 de janeiro de 2025

Dispensa Eletrônica

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025

Portaria

• PORTARIA N. 025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO.

Decreto

• DECRETO Nº 036, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.967 | Ano 17 20 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

Edição 2.966 | Ano 17 20 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 024, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO ...

Decreto

• DECRETO Nº 034, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 035, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.965 | Ano 17 20 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025

Edição 2.964 | Ano 17 17 de janeiro de 2025

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA N. 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA A PORTARIA Nº 033, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ....

Decreto

• DECRETO Nº 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.963 | Ano 17 17 de janeiro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025

Portaria

• PORTARIA N. 022, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.962 | Ano 17 17 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 05/2025

Edição 2.961 | Ano 17 17 de janeiro de 2025

Licitação

• ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 02/2025
• EXTRATO - PREGÃO 90080/2024

Edição 2.960 | Ano 17 17 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS...
• PORTARIA N. 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 020, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO...
• PORTARIA N. 021, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.959 | Ano 17 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.958 | Ano 17 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 841, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.957 | Ano 17 16 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024.
• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO RICARDO SILVA GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2025

Edição 2.956 | Ano 17 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO RICARDO SILVA GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.955 | Ano 17 16 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025

Edição 2.954 | Ano 17 15 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DESIGINA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.953 | Ano 17 15 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS,
• PORTARIA N. 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 01/2025

Edição 2.952 | Ano 17 15 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/25

Edição 2.951 | Ano 17 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.950 | Ano 17 14 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.949 | Ano 17 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 200/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N. 1017 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. REVOGA A LEI Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 E LEI Nº 821, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 2.948 | Ano 17 13 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO 11º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2025 / 38ª LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E AS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTEJOS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.947 | Ano 17 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.946 | Ano 17 13 de janeiro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90079/2024

Edição 2.945 | Ano 17 13 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2025
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024SRP
• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90082

Edição 2.944 | Ano 17 10 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90083/2024

Edição 2.943 | Ano 17 10 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - DECRETO N. 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.942 | Ano 17 10 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.941 | Ano 17 10 de janeiro de 2025

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ...

Edição 2.940 | Ano 17 10 de janeiro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO N. 022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90001/2025
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2025

Edição 2.939 | Ano 17 10 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATO PREGÃO 90078/2024
• AVISOS DE LICITAÇÃO

Edição 2.938 | Ano 17 09 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO..
• PORTARIA N. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...
• PORTARIA N. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA...
• PORTARIA N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...
• PORTARIA N. 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...

Edição 2.937 | Ano 17 08 de janeiro de 2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.936 | Ano 17 08 de janeiro de 2025

Licitação

• AVISOS DE SUSPENSÕES DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Edição 2.935 | Ano 17 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 16 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• ATA DA SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO, TERMO DE POSSE E DIPLOMA DO PREFEITO DE CAETITÉ
• SINDSERV - RESOLUÇÕES

Portaria

• PORTARIA N. 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Edição 2.934 | Ano 17 08 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90076

Edição 2.933 | Ano 17 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.932 | Ano 17 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL...

Edição 2.931 | Ano 17 07 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

Edição 2.930 | Ano 17 07 de janeiro de 2025

Decreto

• ERRATAS - DECRETOS
• DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
• PORTARIA N. 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA N. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.929 | Ano 17 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.928 | Ano 17 06 de janeiro de 2025

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Decreto

• DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Edição 2.927 | Ano 17 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.926 | Ano 17 02 de janeiro de 2025

Decreto

• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DO DIA 01.01.2025, EDIÇÃO N.2.924, PÁGINAS 11 A 19.
• DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
• DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA N. 062, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BAHIA.

Edição 2.925 | Ano 17 01 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.924 | Ano 17 01 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAH
• DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.