Edição 3.244 | Ano 17 06 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 080/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 081/2025

Edição 3.243 | Ano 17 05 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 065-2025

Edição 3.242 | Ano 17 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_IENXIGIBILIDADE 079/2025

Edição 3.241 | Ano 17 04 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2025

Edição 3.240 | Ano 17 04 de junho de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025

Portaria

• PORTARIA N° 058, DE 4 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.

Decreto

• DECRETO Nº 190, DE 4 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 008/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 027/2021, À EMPRESA POSTO 3 LTDA, CNPJ: 42.043.550/0001-38.

Edição 3.239 | Ano 17 04 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2025 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025

Edição 3.238 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2024

Edição 3.237 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 099/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA
• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

Edição 3.236 | Ano 17 03 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 063-2025

Edição 3.235 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 E PROPOSTA
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 070/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°013 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 25 DE MAIO DE 2025

Edição 3.234 | Ano 17 03 de junho de 2025

Contratos

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.233 | Ano 17 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 060-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 061-2025

Edição 3.232 | Ano 17 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 186, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 187, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 188, DE 2 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS SILVA BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA 010/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 066/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 068/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 070/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 E PROPOSTA

Termo

• INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMUM

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90024/2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 14 DE 02 DE JUNHO DE 2025. COMUNICADO 2 FINAL DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PNAB CAETITÉ CICLO 01 (2024)

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025

Edição 3.231 | Ano 17 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2025