Edição 3.654 | Ano 17 30 de dezembro de 2025

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 06/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CAR

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 317-2025

Edição 3.653 | Ano 17 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 315-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 316-2025

Edição 3.652 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 314-2025

Edição 3.651 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 357, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, EM ASSINATURA EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO BANCO BRADESCO

Edição 3.650 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Portaria

• SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. PORTARIA Nº 01/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) DO AO ADN – AMBIENTE NACIONAL DE DADOS DA NFS.

Edição 3.649 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Edição 3.648 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 312-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 313-2025

Edição 3.647 | Ano 17 29 de dezembro de 2025

Contratos

• 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 362/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 153/2021PE

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 171/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 90022/2025

Outros

• IMPUGNÇÃO E RESPOSTA PE 90098/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO 098-2025

Edição 3.646 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N°003/2025 DE 26 DEZEMBRO DE 2025.

Lei

• LEI Nº. 1072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.645 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Lei

• LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.644 | Ano 17 26 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90095/2025

Errata

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 309-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 311-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 310-2025

Edição 3.643 | Ano 17 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMETÍCIOS PRIVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
• AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2025_AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Edição 3.642 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 307-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO N° 308-2025

Edição 3.641 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA CASA ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O DISTRITO DE CERAÍMA-GUANAMBI

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DA CASA DO ESTUDANTE DE CAETITÉ
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS DA CASA DO ESTUDANTE DE CERAIMA

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA DISPENSA 90022

Lei

• LEI Nº. 1071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.640 | Ano 17 23 de dezembro de 2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90100/2025

Edição 3.639 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 355, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº 356, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 111, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BAHIA.
• SECELT - PORTARIA Nº 24 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 002/2025

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ,

Edital

• EDITAL DE ABERTURA Nº 08/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025

Edição 3.638 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 304-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 305-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 306-2025

Edição 3.637 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº171/2025

Edição 3.636 | Ano 17 22 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90096/2025

Edição 3.635 | Ano 17 20 de dezembro de 2025

Contratos

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 3.634 | Ano 17 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 303-2025

Edição 3.633 | Ano 17 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 302-2025

Edição 3.632 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N. 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2025/2027 NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS.

Edição 3.631 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 300-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 301-2025

Edição 3.630 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.629 | Ano 17 18 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 260/2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025_ZABELE CONSTRUÇÕES LTDA.

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90098/2025

Edição 3.628 | Ano 17 17 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NO ANO DE 2026.
• DECRETO Nº 352, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 353, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 354, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 298-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 299-2025

Lei

• LEI N° 1070, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.627 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 1066, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N. 1067, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 1.014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N° 1068, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
• LEI Nº. 1069, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 008/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Edição 3.626 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 296-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 297-2025

Edição 3.625 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 259/2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA 90009/2025_ASEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 261 2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010 2025_DN ENGENHARIA LTDA.
• TERMO DE CONTRATO

Notificação

• COMUNICADO 19 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL SEM AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃOS COMPETENTES

Edição 3.624 | Ano 17 16 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90020/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90097/2025

Edição 3.623 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Lei

• LEI Nº. 1065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.622 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº DE 350, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 06 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.621 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.620 | Ano 17 15 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• LEI Nº. 1065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 294-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 295-2025

Edição 3.619 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Convênio

• 5° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.

Edição 3.618 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 293-2025

Credenciamento

• TERMO DE REFERÊNCIA - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DURANTE O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2026, EM CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DO....
• EDITAL Nº 06/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE/LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE 2026...

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Resolução

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES

Dispensa

• RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90020/2025

Edição 3.617 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Notificação

• DECISÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025

Edição 3.616 | Ano 17 12 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE ANULAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90095/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 259/2025_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025
• CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 261/2025_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025

Edição 3.615 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 291-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 292-2025

Edição 3.614 | Ano 17 11 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Outros

• SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Edição 3.613 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 289-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 290-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.612 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 107, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.611 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - DISPENSA 001/2025

Edição 3.610 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 348, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 106, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS - CAJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1064, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.609 | Ano 17 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90094/2025

Edição 3.608 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 287-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 288-2025

Edição 3.607 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.606 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Notificação

• COMUNICADO 17-2025 PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE AREAI IRREGULAR - VANDERLINO MATOS TEIXEIRA

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 170/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90021/2025

Edição 3.605 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Notificação

• COMUNICADO 15-2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA IRREGULAR - MANOEL DOS SANTOS SOUZA RICARDO
• COMUNICADO 16-2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA IRREGULAR - RICARDO CONSTRUÇÕES

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.604 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIAS NS. 104 E 105, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 3.603 | Ano 17 09 de dezembro de 2025

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA EMERGENCIAL

Edição 3.602 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 286-2025

Edição 3.601 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 284-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 285-2025

Edição 3.600 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DISPENSA Nº 900021/2025

Edição 3.599 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 347, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1063, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.598 | Ano 17 08 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 093-2025

Edição 3.597 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.596 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 283-2025

Edição 3.595 | Ano 17 05 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2025

Edição 3.594 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 282-2025

Edição 3.593 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 170/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 280-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 281-2025

Edição 3.592 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ILKA DA SILVA OLIVEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 346, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.591 | Ano 17 04 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 092-2025

Edição 3.590 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Contrato

• 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 278-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 279-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.589 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 102, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. DIVULGA A RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA 2025”, CUJAS INSCRIÇÕES FORAM REALIZADAS PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 14 A 17 DE JULHO DE 2025.

Recursos Recebidos

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90010/2025

Edição 3.588 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 275-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 276-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 277-2025

Edição 3.587 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.586 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 2.126 M², TRANSFERIDA PELA SRA. ANA CLÁUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA E SR. GILMAR LIMA AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.2025 - REPUBLICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 168/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Recursos Recebidos

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90005/2025
• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90006/2025

Edição 3.585 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (CÓDIGO 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.584 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 344, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CAETITÉ/BA.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 273-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 274-2025

Edição 3.583 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 335/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
• DECRETO Nº 339, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JAIME DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 169/2025