Edição 3.230 | Ano 17 30 de maio de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025

Edição 3.229 | Ano 17 30 de maio de 2025

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ECONÔMICO E REGULATÓRIO, EM ESPECIAL PARA ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA...

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025

Edição 3.228 | Ano 17 30 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 059-2025

Edição 3.227 | Ano 17 30 de maio de 2025

Errata

• ERRATA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2025

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025

Edição 3.226 | Ano 17 30 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2025

Edição 3.225 | Ano 17 29 de maio de 2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 10/2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 057-2025

Edição 3.224 | Ano 17 29 de maio de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA...

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

Edição 3.223 | Ano 17 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2025

Edição 3.222 | Ano 17 28 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025

Lei

• LEI Nº. 1032, DE 28 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DO HIPÓDROMO DE MANIAÇU DE “JOSÉ LOPES CARDOSO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU EM NOSSO MUNICÍPIO.

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - CONTRATOS

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025

Edição 3.221 | Ano 17 28 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90041/2025

Edição 3.220 | Ano 17 27 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025

Edição 3.219 | Ano 17 27 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº. 1030, DE 27 DE MAIO DE 2025. CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR...
• LEI Nº. 1031, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Dispensa Eletrônica

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 90009/2025

Decreto

• DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

Edição 3.218 | Ano 17 27 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA 90002/2025

Edição 3.217 | Ano 17 26 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº. 1027, DE 19 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA EUNICE BATISTA SANTOS”, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 1028, DE 19 DE MAIO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 070/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025

Edição 3.216 | Ano 17 23 de maio de 2025

Contrato

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ- ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ…
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 613/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 210/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 373/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A EMPRESA LÉO HUMBERTO GUANAIS…

Edição 3.215 | Ano 17 23 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DO DOIS DE JULHO: O SERTÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA - OLHARES SOBRE O SERTÃO, EDITAL Nº 04/ 2025 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 17 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 054-2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 007/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 001/2022, À EMPRESA CERÂMICA BOA AMIZADE LTDA, CNPJ: 43.412.920/0001-20

Dispensa Eletrônica

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025

Edição 3.214 | Ano 17 22 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 E PROPOSTA

Edição 3.213 | Ano 17 22 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025

Edição 3.212 | Ano 17 22 de maio de 2025

Decreto

• ERRATA AO DECRETO Nº 183, DE 21 DE MAIO DE 2025.
• ERRATA AO DECRETO Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Licitação

• CANCELAMENTO DO TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025

Edição 3.211 | Ano 17 21 de maio de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025

Edição 3.210 | Ano 17 21 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 183, DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025 DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - EDITAL Nº01 DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), BIÊNIO 2025-2027.

Edição 3.209 | Ano 17 21 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2025

Transporte Escolar

• TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 053-2025

Edição 3.208 | Ano 17 21 de maio de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 068/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2025

Edição 3.207 | Ano 17 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 052-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR E MIN. DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N º 069/2025

Edição 3.206 | Ano 17 20 de maio de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - PORTARIA Nº 007/2025, 19 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 01/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.

Edição 3.205 | Ano 17 19 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90038/2025

Edição 3.204 | Ano 17 19 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 051-2025

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 01, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• CONTRATO

Inexigibilidade

• TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - 071-072-073/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90006/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 90006/2025

Edição 3.203 | Ano 17 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 049-2025
• DECRETO Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 050-2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066/2025
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÕNICA 90007/2025

Edição 3.202 | Ano 17 16 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90044/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90045/2025

Edição 3.201 | Ano 17 15 de maio de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025

Edição 3.200 | Ano 17 15 de maio de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 057, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA...

Edital

• EDITAL 07/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - HOMOLOGAÇÃO PE 001/2025

Edição 3.199 | Ano 17 15 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2025_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2025 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025

Edição 3.198 | Ano 17 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 048-2025

Edição 3.197 | Ano 17 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.196 | Ano 17 14 de maio de 2025

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DOIS DE JULHO - O SERTÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA...

Edição 3.195 | Ano 17 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 056, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N° 057, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº13431/17.

Decreto

• DECRETO Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUÍZA GOMES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2025
• AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Lei

• LEI Nº. 1025, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS...
• LEI Nº. 1026, DE 13 DE MAIO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DESTINADA Á PARTICIPAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA - RESULTADO FINAL
• EDITAL DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90012/2025

Edição 3.194 | Ano 17 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 047-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 046-2025

Edição 3.193 | Ano 17 13 de maio de 2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 007.2025 - RETIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E TORNA PÚBLICA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/RESULTADO PRÉVIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES...

Edição 3.192 | Ano 17 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 04/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Errata

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edital

• EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Licitação

• TERMO DE REFERÊNCIA - (PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 099/2025)

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVO ARBITOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 005/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025

Edição 3.191 | Ano 17 13 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90029/2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025

Edição 3.190 | Ano 17 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 045-2025

Edição 3.189 | Ano 17 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90075/2024

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.188 | Ano 17 12 de maio de 2025

Edital

• EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR

Edição 3.187 | Ano 17 12 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 166, DE 5 DE MAIO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025

Edição 3.186 | Ano 17 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2025

Edição 3.185 | Ano 17 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 044-2025
• DECRETO Nº 175, DE 9 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição 3.184 | Ano 17 09 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATOS TERMO HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Contrato

• CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N° 055, DE 8 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA UMC – UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 03/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Dispensa Eletrônica

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90006/2025

Edição 3.183 | Ano 17 09 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90032/2025

Edição 3.182 | Ano 17 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 043-2025

Edição 3.181 | Ano 17 08 de maio de 2025

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2025 - RETIFICADO

Edição 3.180 | Ano 17 08 de maio de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 CONCURSO DESENHO E REDAÇÃO – CAMPANHA FAÇA BONITO 2025

Inexigibilidade

• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE FORRÓ DOS BAIRROS

Errata

• ERRATA - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 038

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Decreto

• DECRETO Nº 174, DE 8 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 3.179 | Ano 17 07 de maio de 2025

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 07/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 041-2025

Edição 3.178 | Ano 17 07 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº. 1023, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO.
• LEI Nº. 1024, DE 7 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90035/2025

Errata

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Contratos

• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 231/2024

Aviso

• CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO Nº 173, DE 7 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025

Edição 3.177 | Ano 17 07 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90033/2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.176 | Ano 17 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 172, DE 6 DE MAIO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS - EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA

Edição 3.175 | Ano 17 06 de maio de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Contratos

• RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.174 | Ano 17 06 de maio de 2025

Inexigibilidade

• DFD, ETP, TR E TERMOS DE DIVULGAÇÃO DO FORRÓ DOS BAIRROS

Edição 3.173 | Ano 17 06 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Edição 3.172 | Ano 17 06 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Contratos

• CONTRATO

Edição 3.171 | Ano 17 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2025

Edição 3.170 | Ano 17 05 de maio de 2025

Errata

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 160, DE 23 DE ABRIL DE 2025. INDEFERE O REQUERIMENTO DE REVISÃO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELA SERVIDORA MARIA AMÉLIA BRITO DANTAS LÉDO.
• DECRETO Nº 167, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 170, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2025

Inexigibilidade

• TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE ARBITROS

Contratos

• TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 205/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 02/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Edição 3.169 | Ano 17 02 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 038-2024

Edição 3.168 | Ano 17 02 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025