Edição 3.104 | Ano 17 31 de março de 2025

Transporte Escolar

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024.

Portaria

• PORTARIA N° 053, DE 31 DE MARÇO DE 2025. TORNA PÚBLICO A MÉDIA FINAL DAS AVALIAÇÕES E A FREQUÊNCIA DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.103 | Ano 17 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2025

Edição 3.102 | Ano 17 31 de março de 2025

Lei

• LEI Nº. 1019, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TIPO III DRA. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE OLIVEIRA.
• LEI Nº. 1020, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO MOREIRA NUNES”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 130, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.101 | Ano 17 31 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 052, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO – SECELT

Edição 3.100 | Ano 17 28 de março de 2025

Outros

• SINDSERV - RETIFICAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ELEIÇÕES 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2025

Edição 3.099 | Ano 17 28 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NOS ANEXOS I E II DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.098 | Ano 17 28 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2025

Convênio

• 11° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA...

Edição 3.097 | Ano 17 28 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 001/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ...

Edição 3.096 | Ano 17 28 de março de 2025

Resultado de Processo

• EXTRATO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
• ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Edição 3.095 | Ano 17 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 020-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2025

Edição 3.094 | Ano 17 27 de março de 2025

Contratos

• ERRTAS - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.093 | Ano 17 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2025. RATIFICA O DECRETO N. 152, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 04, DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VISTA DA CHÁCARA.

Contrato

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

Portaria

• PORTARIA N° 051, DE 27 DE MARÇO DE 2025. DIVULGA O GABARITO DA PROVA TEÓRICA APLICADA NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

Edição 3.092 | Ano 17 26 de março de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº008 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2025, VINCULADA À TROCA DE TITULARIDADE DA LAS Nº 006/2024, À UFV BA CAETITE LTDA

Edição 3.091 | Ano 17 26 de março de 2025

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATOS/ APOSTILAMENTOS/ADITIVOS

Ata

• PORTARIA SEMMA N°07 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ REALIZADA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 E APROVADA DIA 26 DE MARÇO DE 2025

Edição 3.090 | Ano 17 26 de março de 2025

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE PREGÃO 90031/2025
• AVISO DE REABERTURA 90024/2025

Edição 3.089 | Ano 17 25 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 050, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À...

Lei

• LEI Nº. 1018, DE 25 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS...

Edição 3.088 | Ano 17 24 de março de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADO EM 21 DE MARÇO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
• SINDICATO DOS SERVIDORES DE CAETITÉ - REGULAMENTO DE TRABALHO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E APOIDORES E BASE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAETITÉ – BAHIA - SINDSERV

Edição 3.087 | Ano 17 24 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2025

Edição 3.086 | Ano 17 24 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO 90030/2025

Edital

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.085 | Ano 17 22 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA N° 049, DE 22 DE MARÇO DE 2025. RETIFICA A PORTARIA Nº 34/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N° 127, DE 22 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.084 | Ano 17 21 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2025

Edição 3.083 | Ano 17 21 de março de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 038/2025

Decreto

• DECRETO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUMA DA SILVA GONÇALVES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS

Edição 3.082 | Ano 17 21 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO 90029/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

Edição 3.081 | Ano 17 20 de março de 2025

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090/2023

Decreto

• DECRETO Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ARAÚJO ROSA FILHA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.080 | Ano 17 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA MÔNICA DE CÁSSIA LÊDO MOURA BORGES PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO...
• DECRETO N° 124, DE 20 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA FABRÍCIA COTRIM GUIMARÃES PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE
• DECRETO Nº 125, DE 20 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER ROBERTO NEVES OLIVEIRA MATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE

Edição 3.079 | Ano 17 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90001/2025

Contrato

• CONTRATO 64-2025 TJR

Edição 3.078 | Ano 17 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2025

Edição 3.077 | Ano 17 19 de março de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E RESPOSTA
• SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E RESPOSTA

Edição 3.076 | Ano 17 19 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90017/2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO 90027/2025
• AVISO DE PREGÃO 90028/2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90075/2024

Edição 3.075 | Ano 17 18 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 119, DE 18 DE MARÇO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELO SERVIDOR JACKSON LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.074 | Ano 17 18 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2025

Edição 3.073 | Ano 17 18 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012-2025
• DECRETO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER RAMON COSTA SILVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE..
• DECRETO Nº 121, DE 18 DE MARÇO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 90024/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE 038/2025

Errata

• ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO 031/2025_INEXIGIBILIDADE 023/2025

Edição 3.072 | Ano 17 18 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2025

Edição 3.071 | Ano 17 17 de março de 2025

Contrato

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB

Edição 3.070 | Ano 17 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2025. REVOGA O DECRETO Nº 87, DE 07 DE MARÇO DE 2025, QUE TORNOU SEM EFEITO A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA ÂNGELA ARAÚJO BRITO PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO...
• DECRETO Nº 118, DE 17 DE MARÇO DE 2025. SUSPENDE PROVISORIAMENTE A HABILITAÇÃO DO CANDIDATO VAGNER SANTOS DANTAS DE ALMEIDA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ BA.

Edição 3.069 | Ano 17 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA LÉLIA SILVA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.068 | Ano 17 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 013-2025
• DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.067 | Ano 17 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO MASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2025: CONCURSO ARTÍSTICO LITERÁRIO DO DOIS DE JULHO: O SERTÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA: OLHARES SOBRE O SERTÃO

Outros

• POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025

Edição 3.066 | Ano 17 17 de março de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2025

Edição 3.065 | Ano 17 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 024/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 048, DE 13 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.064 | Ano 17 14 de março de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº006 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 003/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAA 001/2022 À EMPRESA MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AMÉLIA CRISTINA SOARES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.063 | Ano 17 14 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROBERTA DE SANTOS SOUZA CUSTÓDIO NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 103, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO IDERNILTON MAGALHÃES NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AMÉLIA CRISTINA SOARES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MARCOS SOUSA SILVA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA ISABELLA FERNANDES MARTINS GUEDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ROSANA LIMA CARVALHO FERNANDES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DAIANE DOS SANTOS GOMES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA DAIANA TEIXEIRA DA SILVA PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
• DECRETO Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Contratos

• ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2024

Edição 3.062 | Ano 17 14 de março de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025

Edição 3.061 | Ano 17 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2025

Edição 3.060 | Ano 17 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER 017/2024

Outros

• POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 051/2025
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90013 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2024

Edição 3.059 | Ano 17 13 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025_CONCLUSÃO DA ESCOLA PASTOR SEVERINO

Edição 3.058 | Ano 17 12 de março de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N. 016/2024

Outros

• POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE CAETITÉ

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição 3.057 | Ano 17 12 de março de 2025

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO - PREGÃO 90021/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 099, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Edição 3.056 | Ano 17 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 098, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Contratos

• TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.01/2024 - CONTRATO DE REPASSE Nº.01/2024

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS

Edição 3.055 | Ano 17 12 de março de 2025

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 3.054 | Ano 17 11 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 010-2025
• DECRETO Nº 097, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ- PROTOCOLO DE MEDICAÇÃO SEGURA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL CAETITÉ – BAHIA

Edição 3.053 | Ano 17 11 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2025

Edição 3.052 | Ano 17 10 de março de 2025

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Edição 3.051 | Ano 17 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 095, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 096, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.050 | Ano 17 10 de março de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.049 | Ano 17 10 de março de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 009-2025

Edição 3.048 | Ano 17 10 de março de 2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO
• EXTRATO -CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 052/2025

Contratos

• TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS

Edição 3.047 | Ano 17 10 de março de 2025

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 041, DE 07 DE MARÇO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 07.03.2025:

Decreto

• DECRETO Nº 093, 10 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.046 | Ano 17 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 089, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 090, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 091, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 092, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE DIRETORA E VICE-DIRETORA ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES SINDSERV 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº005 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 002/2025 À EMPRESA ELINALDO RAMOS DA SILVA

Edição 3.045 | Ano 17 10 de março de 2025

Edital

• SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - SINDSERV 2025

Edição 3.044 | Ano 17 07 de março de 2025

Edital

• RESULTADO PRÉVIO. EDITAL 02/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Edição 3.043 | Ano 17 07 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 041, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.042 | Ano 17 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 087, DE 07 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO, PROVISORIAMENTE, A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA ÂNGELA ARAÚJO BRITO PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE...
• ERRATA - DECRETO Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA Nº 038, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. LUCIENE DE OLIVEIRA COSTA MOURA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 039, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. LUCIANA ALVES PEREIRA RIBEIRO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1 AO 5 ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 040, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. JULIANA MOURA RIBEIRO PEREIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1 AO 5 ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.041 | Ano 17 07 de março de 2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 050/2025

Edição 3.040 | Ano 17 06 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 086, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.039 | Ano 17 06 de março de 2025

Licitação

• EXTRATOS - TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES
• EXTRATO - PREGÃO 90007/2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LICENÇAS PRÊMIOS DEFERIDAS

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA DE SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

Edição 3.038 | Ano 17 06 de março de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2025

Edição 3.037 | Ano 17 06 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 084, DE 06 DE MARÇO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE REVISÃO DE SOLICITAÇÃO DE AVANÇO VERTICAL FEITO PELO AO SERVIDOR DENILTON JUNQUEIRA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 085, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA RENATA COUTO ROQUE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº004 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 002/2025 À EMPRESA DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA

Edição 3.036 | Ano 17 05 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 082, DE 05 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ...