Edição 3.035 | Ano 17 28 de fevereiro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2025

Decreto

• DECRETO Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024...
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 007-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2025

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 332/2024 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA 90011/2024_ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2025-SME DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL 02/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Edição 3.034 | Ano 17 28 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/25

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO 0001/2025

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025_CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

Edição 3.033 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90075/2024

Edição 3.032 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 005-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2025

Edição 3.031 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2025
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 – SRP
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90013

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A COMPRA DOS MATERIAIS PARA O MAIO LARANJA.

Contratos

• TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Transporte Escolar

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024.

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 3.030 | Ano 17 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025_PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q.

Edição 3.029 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 004-2025

Edição 3.028 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 023/2025

Edição 3.027 | Ano 17 26 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 037, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 078, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO UELQUES BATISTA SANTANA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E CARGO DE PROFESSOR 1º AO 5º ANO...
• DECRETO Nº 079, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CARLA TATIANE TEIXEIRA ALVES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Edição 3.026 | Ano 17 25 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003-2025

Edição 3.025 | Ano 17 25 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 3.024 | Ano 17 24 de fevereiro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

Edição 3.023 | Ano 17 21 de fevereiro de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - PORTARIA SEMMA Nº003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 001/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS 006/2024 À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE IV LTDA

Edição 3.022 | Ano 17 21 de fevereiro de 2025

Licitação

• ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 025/2025
• EXTRATOS - PREGÃO 90006/2025
• EXTRATO - DISPENSA Nº.: 004/2025
• EXTRATO - PREGÃO 90012/2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025
• ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO AMPLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ .

Contrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2025

Edição 3.021 | Ano 17 21 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2025

Edição 3.020 | Ano 17 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90075/2024

Edição 3.019 | Ano 17 20 de fevereiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90075/2024

Edição 3.018 | Ano 17 19 de fevereiro de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA DE SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2025
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

Decreto

• DECRETO Nº 071, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 076, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 077, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.017 | Ano 17 19 de fevereiro de 2025

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90075/2024

Edição 3.016 | Ano 17 18 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 074, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 075, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.015 | Ano 17 18 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DECRETO Nº 064, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 070, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISCIPLINA E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS DE ACORDO COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 073, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 036, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.014 | Ano 17 17 de fevereiro de 2025

Convênio

• 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA.

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVA E FAZ DIVULGAR O REGULAMENTO DO “CAMPEONATO CAETITEENSE FUTSAL DE BASE 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.013 | Ano 17 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 035, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 002-2025

Edição 3.012 | Ano 17 17 de fevereiro de 2025

Licitação

• EXTRATOS DE PREGÕES

Edição 3.011 | Ano 17 14 de fevereiro de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 001/2025 À EMPRESA AUTOPOSTO PETROL LTDA

Errata

• ERRATA

Edição 3.010 | Ano 17 14 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Edição 3.009 | Ano 17 14 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO N° 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL PSP Nº 001/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N° 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024...

Edição 3.008 | Ano 17 13 de fevereiro de 2025

Edital

• CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL 01/2025

Edição 3.007 | Ano 17 13 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 034, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024.

Contratos

• TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 024/2024

Edição 3.006 | Ano 17 12 de fevereiro de 2025

Licitação

• EDITAL - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº.: 90003/2025

Edição 3.005 | Ano 17 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETOS NS. 064 E 065, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - TORNAM SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024.
• DECRETO Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.004 | Ano 17 12 de fevereiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 001-2025

Edital

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2025

Licitação

• TERMO DE REFERÊNCIA

Edição 3.003 | Ano 17 12 de fevereiro de 2025

Outros

• SINDSERV-EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 033, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DESPORTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAETITÉ, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES.

Edição 3.002 | Ano 17 12 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025

Edição 3.001 | Ano 17 11 de fevereiro de 2025

Licitação

• ERRATA - INEXIGIBIIDADE Nº.:028/2025

Edição 3.000 | Ano 17 11 de fevereiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2025

Edição 2.999 | Ano 17 11 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/25
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2025

Edição 2.998 | Ano 17 10 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº. 058, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELA SERVIDORA APARECIDA LÉLIA SILVA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/25

Portaria

• PORTARIA N. 032, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM COMISSÃO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR PARTICIPANTES, CONTRATADOS E CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES...

Edição 2.997 | Ano 17 09 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 52, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.996 | Ano 17 07 de fevereiro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA-INEXIGIBILIDADE 028/2025

Edição 2.995 | Ano 17 07 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/2024SRP

Edição 2.994 | Ano 17 06 de fevereiro de 2025

Termo de Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025 E PROPOSTA VENECDORA_CONCORRÊNCIA 90012/2025

Edição 2.993 | Ano 17 06 de fevereiro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• ANALISE TÉCNICA, RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR_CONCORRÊNCIA 90012/2024

Portaria

• PORTARIA N. 031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...

Edição 2.992 | Ano 17 06 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DIOGO SANTOS DA HORA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

Edição 2.991 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Transporte Escolar

• 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024…

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
• TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição 2.990 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL -, PREVISTA NOS §OS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NO 695, DE 22 DE MARÇO DE 2010, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2025.
• DECRETO Nº. 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 206/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A PESSOA FÍSICA MARCÍLIO SILVA LIMA, CPF Nº.: 043.392.195-17.

Edição 2.989 | Ano 17 05 de fevereiro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRNÔNICA 90012/2024

Edição 2.988 | Ano 17 04 de fevereiro de 2025

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO - PREGÃO 90005/2025
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24SRP

Edição 2.987 | Ano 17 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.986 | Ano 17 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 047, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATOS - CONTRATOS
• EXTRATOS - CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N. 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...