Edição 3.582 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - 5º BIMESTRE 2025

Edição 3.581 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 271-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 272-2025

Edição 3.580 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 167/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• CONTRATO

Edição 3.579 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 091-2025

Edição 3.578 | Ano 17 27 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 042/2025

Edição 3.577 | Ano 17 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 269-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 270-2025

Edição 3.576 | Ano 17 27 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.575 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 338, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.574 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 335, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 337, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 19 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.573 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 163/2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 267-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 268-2025

Edição 3.572 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CACS - FUNDEB N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNJDEB, REFERENTES AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.2025
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.2025
• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007.2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 247/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 248/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 252/2025 E PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Lei

• LEI Nº. 1060, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1061, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENCIADOS EM CONTA ESPECÍFICA, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 NÃO CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 168/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 041/2025. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 007/2025, ELABORADO PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS

Edição 3.571 | Ano 17 25 de novembro de 2025

Ata

• ATA DE REUNIAO DO CACS Nº 005- 2025

Parecer

• PARECER CACS

Edição 3.570 | Ano 17 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 336, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.569 | Ano 17 25 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEMMA N°27 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025_RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELO E PISO INTERTRAVADO DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
• RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 167/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°28 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 265-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 266-2025

Edição 3.568 | Ano 17 24 de novembro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.567 | Ano 17 24 de novembro de 2025

Dispensa

• DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025_RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELO E PISO INTERTRAVADO DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 263-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 264-2025

Edição 3.566 | Ano 17 21 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 99, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS MEMBRAS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.565 | Ano 17 21 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90089/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90090/2025

Edição 3.564 | Ano 17 19 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 261-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 262-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.563 | Ano 17 19 de novembro de 2025

Lei

• REPUBLICA A LEI Nº 1055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE “ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS, DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM 17.11.2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO.
• LEI Nº. 1057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ÉDNA LÍCIA GOMES DA SILVA, A CRECHE PRÉ-ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE III EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 1058, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. LEÔNCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
• LEI Nº. 1059, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Convênio

• ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE REPASSE N° 001.2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital

• EDITAL DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Edição 3.562 | Ano 17 18 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 259-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 260-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.561 | Ano 17 18 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS FISCALIZAÇÕES DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ SEJA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS 037/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Lei

• LEI Nº. 1056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAETITÉ, A REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.560 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 001/2025
• 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2025 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA,

Outros

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE 90087-2025

Edição 3.559 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÕES

Edição 3.558 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 038/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST REGIONAL EM CAETITÉ - BAHIA”.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 258-2025

Edição 3.557 | Ano 17 17 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 20 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 333, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Lei

• LEI Nº. 1055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.556 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO ; DECRETO Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Lei

• LEI Nº. 1054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.555 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 07.11.2025.

Edição 3.554 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 200-2025 - REPUBLICADO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Notificação

• COMUNICADO 010 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 011 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 012 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE USO DE LENHA NATIVA
• COMUNICADO 013 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 014 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 3.553 | Ano 17 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 256-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 257-2025

Edição 3.552 | Ano 17 13 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 166/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N. 97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES QUE ENVOLVAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 036/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029”.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 034/ /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025”.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 035/ /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS NOMES PARA GESTORA DA FMS E ATUALIZAÇÃO DO NOME DO PRESIDENTE DO CMSC NO SISTEMA/FMS – PAS 2025”.

Lei

• LEI Nº. 1052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINOIDES

Edição 3.551 | Ano 17 12 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 254-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADACAO Nº 255-2025

Edição 3.550 | Ano 17 12 de novembro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90081/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04 B DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMAS

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÃO Nº 009/2025 DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS

Edição 3.549 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.548 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 253-2025

Edição 3.547 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 325, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 250-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 251-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 252-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.546 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025_AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANA MARCELINA DA SILVA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AROEIRAS (TRECHO 02 E 03)

Edição 3.545 | Ano 17 10 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 249-2025

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - PORTARIA Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Portaria

• PORTARIA N. 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA N. 96, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 166/2025

Edição 3.544 | Ano 17 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.543 | Ano 17 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 002/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO 245-2025 - REPUBLICACAO
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 246-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 247-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 248-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.542 | Ano 17 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90079/2025
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025_PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 3.541 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 001/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.540 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226-2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 242-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 243-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 244-2025
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 245-2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº165/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.539 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025

Edição 3.538 | Ano 17 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 225-2025
• DECRETO Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 319, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALECI MIRANDA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 320, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR IDENILSON CARNEIRO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 240-2025

Lei

• LEI Nº. 1049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1050, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONARAM ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 725.500,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 003/2022, À EMPRESA CERÂMICA MARQUES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 29.393.481/0001-24, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; PORTARIA Nº 14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROGRESSÃO PARCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N. 13.

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.537 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 288-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 238-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 239-2025

Edição 3.536 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025

Edição 3.535 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90087/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90088/2025

Edição 3.534 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Contratos

• ADITIVOS CONTRATOS

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 237-2025

Edição 3.533 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.532 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 160/2025

Edição 3.531 | Ano 17 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO VLF EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 165/2025

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2025

Errata

• PORTARIA SEMMA Nº025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ERRATA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO – Nº 001/2024