Edição 1.284 | Ano 13 30 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 47, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.283 | Ano 13 30 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 825.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.282 | Ano 13 30 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELSA DE CÁSSIA GONDIM MONTALVÃO LADEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA MARIA DE LOURDES RAMOS NOGUEIRA.

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE O TOMBAMENTO E REGISTRO DE SALVAGUARDA COMO BEM MATERIAL E IMATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DO TERREIRO ILÊ ASÉ DANADANA, E DÁ

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 174/2021 CONTRATO Nº.: 198/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 198/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 331/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 184/2021DP - CONTRATO Nº 236/2021
• CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 236/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021
• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEU

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 331/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2021 - DISPENSA Nº 184-2021DP

Edição 1.281 | Ano 13 29 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE VISTAS AOS DOCUMENTOS DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 002-2021CO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003-2021CO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004-2021CO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005-2021CO

Edição 1.280 | Ano 13 29 de setembro de 2021

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

Edição 1.279 | Ano 13 28 de setembro de 2021

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021

Edição 1.278 | Ano 13 28 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21PE

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS A PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E INCENTIVOS A CIRURGIA HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATA Nº 01/2021, EDITAL CREDENCIAMENTO DE Nº001/2021 QUE ENTRE S

Credenciamento

• REABERTURA DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003-2021

Portaria

• PORTARIA Nº 318, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 321, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 322, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.277 | Ano 13 27 de setembro de 2021

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• REPUBLICA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 146/2021

Edição 1.276 | Ano 13 27 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150-21SRP
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LA

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNI

Edição 1.275 | Ano 13 24 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 44, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 142/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 108/2021 PE SRP

Edição 1.274 | Ano 13 24 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 315, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.
• PORTARIA Nº 316, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA - CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 317, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PESSOAL, A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 319/2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021TP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021TP
• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 005/2021

Edição 1.273 | Ano 13 23 de setembro de 2021

Outros

• OPERAÇÃO CARRO-PIPA - 19 BATALHÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2021 - ANEXO "H" - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO EM 2022.

Edição 1.272 | Ano 13 23 de setembro de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.271 | Ano 13 22 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 43, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.270 | Ano 13 22 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO - A PREFEITURA DE CAETITÉ REALIZARÁ, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27/09/2021, ÀS 15H, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR A DIVULGAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025.

Edição 1.269 | Ano 13 22 de setembro de 2021

Licitação

• PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS 005 2021
• RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 005 2021
• ATA DE CREDENCIAMENTO DA CONCORRÊNCIA 001 / 2021
• ATA DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-21SRP

Edição 1.268 | Ano 13 21 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 760.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 161/2018 – CONDER, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COMO CONTRATANTE E DE OUT

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 032 DE 21 SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 011/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Edição 1.267 | Ano 13 20 de setembro de 2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021TP

Edição 1.266 | Ano 13 20 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.265 | Ano 13 20 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-21SRP

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 056/2021
• RETIFICAÇÕES - TERMOS DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 030 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 019/2021, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 049/2021 À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Edital

• PORTARIA Nº 31 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO - EDITAL 002/2021

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 208/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 209/2021

Edição 1.264 | Ano 13 17 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 311, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 99, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2021

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 322/2021 - PREGÃO 119/2021
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 336/2021 - PREGÃO 127/2021

Edição 1.263 | Ano 13 17 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137-21SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 308, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA - CDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• ATA DE CREDENCIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
• ATA DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

Edição 1.262 | Ano 13 16 de setembro de 2021

Contratos

• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI, CNPJ: 05.024.789/0001-34 COMO C

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.261 | Ano 13 16 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143-21SRP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA.

Credenciamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• REPUBLICA O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021

Edição 1.260 | Ano 13 15 de setembro de 2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL- DISPENSA Nº.: 174A/2021 CONTRATO Nº.: 198A/2021

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 331A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174A/2021DP

Edição 1.259 | Ano 13 15 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146-21SRP

Edição 1.258 | Ano 13 14 de setembro de 2021

Licitação

• DECISÕES ADMINISTRATIVAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 314/2021

Edição 1.257 | Ano 13 14 de setembro de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021PE

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021TP

Edição 1.256 | Ano 13 14 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137-21SRP

Edição 1.255 | Ano 13 13 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO Nº 137/2021.
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 137-21PE

Edição 1.254 | Ano 13 13 de setembro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº29 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE A LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2020, VÁLIDA POR 3 ANOS, VINCULADA AO PROCESSO DE Nº 005/2020 À CONSÓRCIO COMPLEXO SÃO CONRADO

Edital

• EDITAL SEMMA 02/2021 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Edição 1.253 | Ano 13 10 de setembro de 2021

Lei

• LEI N°. 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 306, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DIFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2021CO

Edição 1.252 | Ano 13 09 de setembro de 2021

Extrato

• 3° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 111/2015, SICONV N° 322336/2015, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ:/BA, VISANDO A ALTERAR VIGÊNCIA SUPRIMIR VALOR Q INTEGRAR NOVO PLANO DE TRABALHO.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 849346/2017/MTUR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE CAETITÉ
• 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO N. º 1979/2017 , PLATAFORMA + BRASIL N° 856200/2017
• 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO N. º 2330/2017, PLATAFORMA + BRASIL N° 859815/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873276/2018/MDR/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NA FORMA AB

Edição 1.251 | Ano 13 09 de setembro de 2021

Ata

• ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 344/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ATA DE APURAÇÃO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129-21SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001-2021

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2021 - TOMADA DE PREÇOS 001/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - TOMADA DE PREÇOS 002/2021
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2021 - TOMADA DE PREÇOS 003/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 184/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 185/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 186/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 187/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 188/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 189/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 190/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 191/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 192/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 193/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 194/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 195/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 196/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA - RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 97, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 1241, PÁGINA 3, ANO 13, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, SEÇÃO DECRETOS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2021 PE-SRP

Edição 1.250 | Ano 13 08 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 005-2021CO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 200/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 204/2021
• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 207/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 305, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS

Edição 1.249 | Ano 13 06 de setembro de 2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 173/2021 - CONTRATO Nº.: 182/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -DISPENSA Nº.: 174/2021- CONTRATO Nº.: 198/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -DISPENSA Nº 175/2021- CONTRATO DE SERVIÇO Nº 201/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 177/2021 - CONTRATO Nº.: 203/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 175-A/2021 - CONTRATO Nº.: 205/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 045/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 206/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 176/2021 - CONTRATO Nº.: 207/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 046/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 208/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 047/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 209/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 178/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 210/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 179/2021 - CONTRATO Nº.: 212/2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 045/2021
• COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2021
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 321/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 331/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2021 - DISPENSA Nº 175-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 348/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175-A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 355/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 347/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2021 - DISPENSA Nº 178-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 363/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179-2021DP

Edição 1.248 | Ano 13 06 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142-21SRP

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/21SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/21SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/21SRP

Edição 1.247 | Ano 13 03 de setembro de 2021

Extrato

• 4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRODRENAGEM NA RUA VEREADOR OLYMPIO CONEGUNDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 866298-2018, OPERAÇÃO Nº 1053151-98, Nº 380/2019, QUE
• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CBAAASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/0001

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 98, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 003/2021CO
• EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2021CO

Edição 1.246 | Ano 13 03 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137-21SRP

Edição 1.245 | Ano 13 02 de setembro de 2021

Licitação

• REPUBLICA O EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021TP

Edição 1.244 | Ano 13 02 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 304, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS RURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DE OUTRO L

Edição 1.243 | Ano 13 02 de setembro de 2021

Licitação

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004-2021CO

Extrato

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ: 05.099.585/000

Portaria

• PORTARIA Nº 301, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 302, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 303, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO.

Edição 1.242 | Ano 13 01 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 297, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 298, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 299, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 300, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-21SRP