Edição 3.996 | Ano 18 30 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Lei

• LEI Nº 1110/2026 - DENOMINAÇÃO DE RUA BRÁULIO FERREIRA DA CRUZ

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 222-2026

Edição 3.995 | Ano 18 30 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.994 | Ano 18 29 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE ABERTURA DO NÚCLEO URBANO 09 - REURB E/S, CAETITÉ, 09/07/2026
• SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEPARTAMENTO DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 01/2026

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE -2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE -2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 220-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 221-2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 51/2026

Pregão Eletrônico

• IMPUGNAÇÃO E DESPACHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026

Edição 3.993 | Ano 18 28 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO CREDENCIAMENTO 008/2026

Contratos

• 3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 498/2023

Ata

• ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei

• LEI Nº. 1107, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM DIAS” A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA 02 DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO VIANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO CARLOS SANTOS ARAÚJO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO À RUA KATHIEGO FRANCISCO DE SOUZA E À RUA JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA
• LEI Nº. 1109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ VICENTE COSTA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 288, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 217-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 218-2026
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 219-2026

Portaria

• PORTARIA N. 065, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 3.992 | Ano 18 28 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90064/2026

Edição 3.991 | Ano 18 25 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 215-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 216-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 064, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.990 | Ano 18 24 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ENCARREGADO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• TERMO DE REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 214-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA DE ABERTURA DO NÚCLEO URBANO 09 - REURB E/S, CAETITÉ, 09/07/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 45/2026 E 48/2026

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEÍCULOS – PREGÃO ELETRÔNICO 90052/2026

Edição 3.989 | Ano 18 23 de setembro de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE CAETITÉ 2026-2029

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 212-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 213-2026

Edição 3.988 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 211-2026

Edição 3.987 | Ano 18 22 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90062/2026

Edição 3.986 | Ano 18 21 de setembro de 2026

Atos de Pessoal

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 209-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 210-2026

Edição 3.985 | Ano 18 21 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2025

Edição 3.984 | Ano 18 18 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CRIADO PELO DECRETO Nº 058/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA, BIÊNIO 2026-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2026
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 208-2026

Atos de Pessoal

• SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA - PORTARIA 001/2026 - ATOS DE PESSOAL

Edição 3.983 | Ano 18 18 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90061/2026

Edição 3.982 | Ano 18 17 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA REURB Nº 20/2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÚCLEO 01 SANTA RITA

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 204-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 205-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 206-2026

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 008/2026

Resultado de Processo

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 008/2026 1ª PARCIAL

Edição 3.981 | Ano 18 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 173/2026

Edição 3.980 | Ano 18 16 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 281, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 282, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 283, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, REQUISITOS E ETAPAS DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAETITÉ...
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 202-2026
• DECRETO Nº 285, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA COMO IMUNES AO CORTE AS ÁRVORES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203-2026

Outros

• DESPACHO DECISÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2026

Edição 3.979 | Ano 18 16 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2026

Edição 3.978 | Ano 18 15 de setembro de 2026

Contratos

• ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO - CONTRATO 281/2024

Convênio

• 4º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2025 - PRORROGAÇÃO TRANSITÓRIA DE VIGÊNCIA

Edição 3.977 | Ano 18 15 de setembro de 2026

Ata

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2025

Resultado de Processo

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 008 2025 2ª PARCIAL

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 200-2026

Edição 3.976 | Ano 18 15 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2026

Edição 3.975 | Ano 18 14 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 199-2026

Edição 3.974 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº 027/2026, REFERENTE A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – LAR Nº 004/2026 DA EMPRESA CONSÓRCIO FERROVIÁRIO, CNPJ Nº 65.087.687/0001-90

Portaria

• SECRETARIA DE SAÚDE- PORTARIA DP Nº 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 198-2026

Edição 3.973 | Ano 18 11 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 278 2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006 2026_REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026

Edição 3.972 | Ano 18 10 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 280, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 196-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 197-2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO – Nº 001/2026, VINCULADA À RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LAR 001/2024 À EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS LTDA, CNPJ: 56.413.714/0001-86, PARA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO) EM ÁREA DE 9,86 HECTARES

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS DE PESSOAL - PORTARIA DP Nº 03 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 42 E 47/2026

Edição 3.971 | Ano 18 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº027 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - RESULTADO FINAL DA III GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Edição 3.970 | Ano 18 09 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194-2026
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 195-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 49-2026, 43-2026 E 41-2026

Edição 3.969 | Ano 18 08 de setembro de 2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 44-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 193-2026

Edição 3.968 | Ano 18 04 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Lei

• LEI N.º 1106, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES ...

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 190-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 191-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192-2026

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 006/2026, À EMPRESA ELCI FARIAS DO COUTO (AUTO POSTO RANCHO ALEGRE), CNPJ: 05.481.285/0001-43
• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 004/2026 À EMPRESA CONSÓRCIO FERROVIÁRIO, CNPJ: 65.087.687/0001-90, PARA ATIVIDADE DE BOTA-FORA, PARA UMA ÁREA DE 6,23 HECTARES

Edição 3.967 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026

Decreto

• DECRETO Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 188-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 189-2026

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90049/2026

Contratos

• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 013- 2026: PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO.

Edição 3.966 | Ano 18 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2026

Edição 3.965 | Ano 18 02 de setembro de 2026

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0163- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBIKLIDADE Nº 0167- 2026
• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 166- 2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 046/2026

Contrato

• CARTA CONTRATO Nº 262/2026 DA INEXIBILIDADE Nº 163/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 061, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 275, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CADASTRADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 276, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 277, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 186-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 187-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO 012-2026: PENALIDADE DE MULTA DE LIMPEZA DE LOTE

Edição 3.964 | Ano 18 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 273, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR MARCELO ARAÚJO LOPES, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 274, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS NOS DISTRITOS DE...
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 184-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 185-2026

Ata

• COMUNICADO 010-2026: PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTE E DESCONFORTO OLFATIVO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 059, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, REFERENTE AO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS

Edital

• EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Notificação

• COMUNICADO 011-2026: PENALIDADE DE MULTA POR INTERVENÇÃO EM CORPO HÍDRICO