Edição 3.883 | Ano 18 30 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 099/2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90026/2026
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES 03/2026 E 28/2026

Ata

• ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RPROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2026
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026

Edital

• EDITAL DISPONIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 103/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 047, DE 30 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. JAILTON ROCHA VIEIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 210, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 211, DE 30 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 106-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 107-2026

Edição 3.882 | Ano 18 29 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 104-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 11 DE 29 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026, CUMPRINDO O CALENDÁRIO FESTIVO…

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO, DFD, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO INEXIGIBILIDADE Nº 99/2026

Edição 3.881 | Ano 18 29 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 208, DE 29 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Edição 3.880 | Ano 18 29 de junho de 2026

Termo de Contrato

• CONTRATO

Edição 3.879 | Ano 18 26 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 044, DE 25 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026...
• PORTARIA Nº 045, DE 26 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. THIAGO PRADO NEVES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 046, DE 26 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. AILTON JESUS DOS SANTOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 009/2026

Decreto

• DECRETO Nº 204, DE 25 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 176 DE 28 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 206, DE 26 DE JUNHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WESLEI OLIVEIRA PORTO, NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PORTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 207, DE 26 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 195 DE 12 DE JUNHO DE 2026 QUE TORNOU SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 100-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Edição 3.878 | Ano 18 26 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2026
• AVISO CREDENCIAMENTO 009/2026

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026

Notificação

• COMUNICADO 008-2026 PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 009-2026 PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

Edição 3.877 | Ano 18 25 de junho de 2026

Prestação de Contas

• PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DE 2025

Edição 3.876 | Ano 18 25 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• RESCISÃO UNILATERAL DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO

Edição 3.875 | Ano 18 22 de junho de 2026

Dispensa Eletrônica

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 90035/2026 - ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Edição 3.874 | Ano 18 19 de junho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Portaria

• PORTARIA Nº 10 DE 19 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 097-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 099-2026

Edição 3.873 | Ano 18 18 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 202, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 203, DE 18 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 095-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 096-2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 159/2026 - COPA DE MACHA

Edição 3.872 | Ano 18 18 de junho de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - N° 90034/2026

Edição 3.871 | Ano 18 17 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 200, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 093-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 094-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 043, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 09 DE 17 DE JUNHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026...

Lei

• LEI Nº. 1094, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VISANDO À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ...
• LEI Nº. 1095, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1096, DE 17 DE JUNHO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE BAHIA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1097, DE 17 DE JUNHO DE 2026. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CLEUSA DE CAMPOS SOARES FRANÇA À RUA SEGUNDA B, NO BAIRRO SANTA RITA, NES
• LEI Nº. 1098, DE 17 DE JUNHO DE 2026. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 90032/2026 (RETIFICADO)

Edição 3.870 | Ano 18 17 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2026

Edição 3.869 | Ano 18 16 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 199, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 092-2026

Edição 3.868 | Ano 18 15 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ZILDETE NEVES DIAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARINA LADEIA DE AZEVEDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 194, DE 12 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIMÁ TEIXEIRA SANTOS ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 195, DE 12 DE JUNHO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 168, DE 11 DE MAIO DE 2026, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 196, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 197, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 198, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 089-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2026

Lei

• LEI Nº. 1093, DE 12 DE JUNHO DE 2026. CONSIDERA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA BOAS AÇÕES, COM SEDE E FORO LOCALIZDO NA COMUNIDADE DA TABUA, CAMPINAS DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 040, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 041, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DO DOIS DE JULHO - CAETITÉ: TERRA QUE CELEBRA A LIBERDADE, EDITAL Nº 04/ 2026 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 042, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 08 DE 15 DE JUNHO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 07/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2026…

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratos

• CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.867 | Ano 18 12 de junho de 2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 003/2026 À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE VI LTDA, CNPJ: 63.838.699/0001-83, PARA ATIVIDADE DE POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 093/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 900032/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.866 | Ano 18 11 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 087-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 07 DE 11 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E PUBLICIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 039, DE 11 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. MIQUEIAS CASTRO SOARES PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.865 | Ano 18 11 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2026_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026_EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 117/2026_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026_PLUS ENGENHARIA LTDA.

Edição 3.864 | Ano 18 10 de junho de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 188, DE 9 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA APOSENTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 191, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DO CANDIDATO JULIANO DE JESUS OLIVEIRA, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO -
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 085-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 086-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Resultado de Processo

• PORTARIA SEMMA Nº016 DE 10 DE JUNHO DE 2026 - CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL DE ESTÁGIO SEMMA N 01/2026

Edição 3.863 | Ano 18 09 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVIDOR DO CREDIBAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 083-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 086-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 02, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 083/2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 096/2025

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO 90033/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.862 | Ano 18 08 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Decreto

• DECRETO Nº 187, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SONIA MENEZES FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 082-2026

Lei

• LEI Nº. 1092, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MANIAÇU, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS O COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ATANÁSIO GARCIA E A NOVA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GUMES, MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA...

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 01, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 038, DE 8 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. JOSEANE ALVES OLIVEIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 083/2026

Edição 3.861 | Ano 18 08 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PE 90031/2026

Edição 3.860 | Ano 18 03 de junho de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DIVULGAÇÃO E DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - INEXIGIBILIDADE 075/2026
• TERMO DIVULGAÇÃO E DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 075/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Transporte Escolar

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 080-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 081-2026

Edição 3.859 | Ano 18 02 de junho de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 106 2026_INEXIGIBILIDADE 058 2026

Edição 3.858 | Ano 18 02 de junho de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 078-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 079-2026

Edição 3.857 | Ano 18 02 de junho de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº.: 90032/2026

Edição 3.856 | Ano 18 01 de junho de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2026 1ª PARCIAL
• HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 006 2026 1ª PARCIAL

Resultado de Processo

• RESULTADO CREDENCIAMENTO 006 2026 1ª PARCIAL

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006 2026

Edição 3.855 | Ano 18 01 de junho de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL / 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2026

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003 2026

Edição 3.854 | Ano 18 01 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 184, DE 29 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 185, DE 1º DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2026
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2026

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 002/2026, VINCULADA À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 008/2025, À EMPRESA AUTO POSTO SAMAPE III LTDA, CNPJ: 42.043.550/0001-38

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 082/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA RETEC RESÍDUOS S/A, CNPJ: 02.524.491/0001-03.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90017/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
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