Edição 1.109 | Ano 13 31 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/21 SRP

Errata

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

Edição 1.108 | Ano 13 28 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-21PE

Edição 1.107 | Ano 13 28 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.160.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.106 | Ano 13 28 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-21SRP

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº 14 DE 28 DE MAIO DE 2021 - ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE QUE OCORREU NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021 E APROVADA NA REUNIÃO DO DIA 26 DE MAIO DE 2021.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 75, DE 28 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA AS INFRAÇÕES DECORRENTES DE QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.105 | Ano 13 27 de maio de 2021

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 070-21PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064-21SRP

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.104 | Ano 13 27 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073-21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 036-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 022-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 022-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 022-2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 26 DE MAIO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - CMDCA

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 026/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 082S/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 028/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 082A/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 85B-2021

Edição 1.103 | Ano 13 26 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.102 | Ano 13 26 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072-21SRP
• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-21PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064-21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/21SRP
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/21SRP

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº 223, DE 25 DE MAIO DE 2021

Edição 1.101 | Ano 13 25 de maio de 2021

Outros

• DECLARAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 74, DE 25 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.100 | Ano 13 25 de maio de 2021

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 060/2021

Edição 1.099 | Ano 13 25 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071-21SRP

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 222, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 223, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.098 | Ano 13 24 de maio de 2021

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.341.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID

Contratos

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO N° 014/2021

Edição 1.097 | Ano 13 24 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070-21SR
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071-21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/21PE
• HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/21PE

Edição 1.096 | Ano 13 21 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 220, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 221, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E EQUIPAMENTOS E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 73, DE 21 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.095 | Ano 13 21 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 218, DE 21 DE MAIO DE 2021 -CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 219, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO À LOTAÇÃO DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.094 | Ano 13 21 de maio de 2021

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 1.093 | Ano 13 20 de maio de 2021

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 094/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 084/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº. 085/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 085/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO - CONTRATUAL DISPENSA Nº.: 118/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 080/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 118A/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 081/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 143/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 124/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 144/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 125/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 145/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 126/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 146/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 127/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 110/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 138/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 113/2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 118-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 215/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 143-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 216/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 217/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 218/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146-2021DP

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118A-2021DP
• RETIFICAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº.: 015-2021

Edição 1.092 | Ano 13 20 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 217, DE 20 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.091 | Ano 13 19 de maio de 2021

Contratos

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 007/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 214, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 215, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PERSONALIZADO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, EM CARÁTER OPTATIVO, AOS ALUNOS QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM E/OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE
• PORTARIA Nº 216, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.090 | Ano 13 19 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069-21SRP
• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-21SRP

Edição 1.089 | Ano 13 18 de maio de 2021

Contratos

• CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 110/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2021
• CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 111/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2021
• CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 112/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2021
• CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 116/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2021
• CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 117/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

Edição 1.088 | Ano 13 18 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-21PE
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-21SRP
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-21SRP

Edição 1.087 | Ano 13 17 de maio de 2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 202, DE 5 DE MAIO DE 2021-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 210, DE 17 DE MAIO DE 2021 - INDEFERE OS PEDIDOS DE ESTABILIDADE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 211, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 212, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 006/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 056A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 007/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 056B/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 008/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 075A/2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027/21PE

Extrato

• EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 047/2021

Aviso

• NOTIFICA A EMPRESA MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021

Decreto

• DECRETO Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.086 | Ano 13 14 de maio de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 – DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 - DISPENSA Nº 093-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190A/2021 - DISPENSA Nº 131A-2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 131A/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 099A/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº119/2021 - CONTRATO Nº.: 082/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 117/2021 - CONTRATO 079A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 093/2021DP - CONTRATO Nº 080A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 121A/2021 - CONTRATO Nº 084A/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 052-2021

Edição 1.085 | Ano 13 14 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062-21SRP

Decreto

• DECRETO Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.

Portaria

• PORTARIA Nº 209, DE 14 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BAHIA, PARA AS OFERTAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTINUUM CURRIC

Edição 1.084 | Ano 13 14 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-21SRP- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.
• AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-21PE -
• AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-21PE
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-21SRP

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CASA DE GÁS MEDICINAL E INSTALAÇÃO DE REDE DE LÓGICA DA UNACON, Nº 377/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/

Edição 1.083 | Ano 13 13 de maio de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-21SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-21PE
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-21
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021

Edição 1.082 | Ano 13 13 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21PE
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038/21PE
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036/21PE
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21SRP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 208, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: VALDEMAR JOSÉ BORGES, LAUDELINO ALVES, 05 DE ABRIL, ERICO VERÍSSIMO E JAIME DE BRITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADE
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CASA DE GÁS MEDICINAL E INSTALAÇÃO DE REDE DE LÓGICA DA UNACON, Nº 377/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA COMO CONTRAT

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 13 DE 13 DE MAIO DE 2021 - REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 029/2020.

Edição 1.081 | Ano 13 12 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE NEVES DA SILVA.
• PORTARIA Nº 204, DE 12 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE DE OLIVEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ADRIANA GOMES TEIXEIRA.
• PORTARIA Nº 206, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANTADO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
• PORTARIA Nº 207, DE 12 DE MAIO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE EMISSÃO DE AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-21SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO, ARLA 32, GRAXA E SHAMPOO AUTOMOTIVO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 241.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, SITUADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 161/2018 – CONDER, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, COM CONTRATANTE E DE OUTRO

Edição 1.080 | Ano 13 11 de maio de 2021

Licitação

• CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021

Decreto

• DECRETO Nº 70, DE 11 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.079 | Ano 13 10 de maio de 2021

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/21PE
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2021 - DISPENSA Nº 115-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138-2021DP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/21SRP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 116/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078A/2021
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/21PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 115/2021DP - CONTRATO Nº 077A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 138/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 113/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 077-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 078-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 079-2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 113-2021DP

Edição 1.078 | Ano 13 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021

Edição 1.077 | Ano 13 10 de maio de 2021

Licitação

• RESPOSTA AO RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Edição 1.076 | Ano 13 10 de maio de 2021

Lei

• LEI Nº 883, DE 10 DE MAIO DE 2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA M

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.075 | Ano 13 10 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 010/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 028/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 007/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 019/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 022/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 026/2021
• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 051/2021

Edição 1.074 | Ano 13 07 de maio de 2021

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 012/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 094/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 095/2021

Edição 1.073 | Ano 13 07 de maio de 2021

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 025-2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 010/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 084/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 011/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2021

Edição 1.072 | Ano 13 06 de maio de 2021

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2021 - DISPENSA Nº 106-2021DP
• RATIFICAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2021 - DISPENSA Nº 124-2021DP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0128-2021DP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 0187-2021DP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0106/2021DP - CONTRATO Nº 034/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº. 091-2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 124/2021 - CONTRATO DE Nº 087/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 131/2021 - CONTRATO Nº 097/2021

Edição 1.071 | Ano 13 06 de maio de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21SRP

Edição 1.070 | Ano 13 06 de maio de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 11, DE 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA/INTALAÇÃO VÁLIDA POR 2 ANOS À BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRAESTRUTURAS, LTDA.”
• PORTARIA SEMMA Nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA/INTALAÇÃO VÁLIDA POR 2 ANOS À BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRAESTRUTURAS, LTDA.”

Edição 1.069 | Ano 13 05 de maio de 2021

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021IN

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021IN - CONTRATO Nº 099/2021

Edição 1.068 | Ano 13 05 de maio de 2021

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/21SRP

Edição 1.067 | Ano 13 05 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 69, DE 5 DE MAIO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 7, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LATAS DE LEITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Lei

• LEI N.º 882, DE 5 DE MAIO DE 2021 - DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO I, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA.
• ANEXO ÚNICO - LEI Nº 882, DE 5 DE MAIO DE 2021.

Outros

• PLANO DE AÇÃO SIAFIC – DECRETO 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Edição 1.066 | Ano 13 04 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 201, DE 4 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA INTERINAMENTE O GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 123/2021DP - CONTRATO Nº 086/2021

Decreto

• DECRETO Nº 65, DE 4 DE MAIO DE 2021- PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 66, DE 4 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 67, DE 4 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO, CONFORME ART. 6º, INCISO IV DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1.311/2012, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.065 | Ano 13 04 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 64, DE 4 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136-A/2021 - DISPENSA Nº 106-A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2021 - DISPENSA Nº 127-2021DP.
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2021 - DISPENSA Nº 128-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2021 - DISPENSA Nº 129-2021DP.
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2021 - DISPENSA Nº 187-2021DP.

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0106-A/2021DP - CONTRATO Nº 034-A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 129/2021DP - CONTRATO Nº 088/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 0127/2021DP - CONTRATO Nº 090/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 128/2021DP - CONTRATO Nº 091/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 0130/2021DP CONTRATO Nº 093/2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO - TFD, ENTRE AS CIDADES DE CAETITÉ - BA E VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNI

Edição 1.064 | Ano 13 04 de maio de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 10, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 3 ANOS À NATALINA MATIAS FREIRE LOPES

Portaria

• PORTARIA Nº 200, DE 3 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053-21SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA

Credenciamento

• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021