Março de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.789 | Ano 18 31 de março de 2026
- DECRETO Nº 124, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 031-2026
- DECRETO Nº 126, DE 31 DE MARÇO DE 2026.. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 125, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS NS 001/2024 E 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO,...
- PORTARIA SEMMA Nº006 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 001/2026 A EMPRESA NOVA MADEIREIRA AMAZÔNIA 1 LTDA
Edição 3.788 | Ano 18 30 de março de 2026
- DECRETO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE A REMOÇÃO DA SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 122, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 123, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 3.787 | Ano 18 29 de março de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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- DECRETO N. 119, DE 27 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA SUELI VILASBOAS SOUSA, APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2026
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO EDITAL Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA.
- PORTARIA N° 014, DE 16 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIENIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.785 | Ano 18 27 de março de 2026
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- DECRETO Nº 116, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 117, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 118, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2026
- TERMO DE DESISTÊNCIA E DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
- RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2025
- FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO
Edição 3.783 | Ano 18 26 de março de 2026
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2026
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2026
Edição 3.782 | Ano 18 25 de março de 2026
- DECRETO Nº 113, DE 25 DE MARÇO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE AVANÇO DA SERVIDORA LISTADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 114, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 115, DE 25 DE MARÇO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ARLETE JUNQUEIRA AGUIAR CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 028-2026
Edição 3.781 | Ano 18 25 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.780 | Ano 18 24 de março de 2026
- DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA KAUANE ARAÚJO NUNES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025,
- DECRETO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2026. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 027-2026
- DECRETO Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.778 | Ano 18 23 de março de 2026
- DECRETO Nº 106, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DEFERE ÀS SERVIDORAS LISTADAS NO ANEXO ÚNICO, OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 108, DE 23 DE MARÇO DE 2026. DEFERE À SERVIDORA LISTADA NO ANEXO ÚNICO, O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 026-2026
Edição 3.777 | Ano 18 20 de março de 2026
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- REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DECRETO N. 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026. MUDANÇAS DE CLASSE DEFERIDAS
- REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DECRETO N. 104, DE 19 DE MARÇO DE 2026. MUDANÇAS DE CLASSE INDEFERIDAS
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 025-2026
Edição 3.775 | Ano 18 20 de março de 2026
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- DECRETO Nº 104, DE 19 DE MARÇO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 103, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 105, DE 19 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 024-2026
Edição 3.773 | Ano 18 18 de março de 2026
- DECRETO Nº 099, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (CÓDIGO 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DO CANDIDATO HORÁCIO MOREIRA DA SILVA NETO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2026
Edição 3.772 | Ano 18 18 de março de 2026
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- DECRETO Nº 097, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
- DECRETO Nº 098, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2026
Edição 3.770 | Ano 18 16 de março de 2026
Deliberações dos Conselhos Municipais
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ- RESOLUÇÃO Nº 044/2026. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOTA TÉCNICA REFERENTE À METODOLOGIA DE CÁLCULO E FUNDAMENTAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE VALORES UNITÁRIOS DA PLANILHA ...
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - PARECER Nº 004/2026
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 01/2026
Edição 3.769 | Ano 18 13 de março de 2026
Deliberações dos Conselhos Municipais
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 02/2026
- RESOLUÇÃO Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ – COMPIRC.
Edição 3.768 | Ano 18 12 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.767 | Ano 18 11 de março de 2026
- DECRETO Nº 089, DE 9 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 095, DE 11 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 096, DE 11 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAETITÉ DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 017-2026
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 018-2026
Edição 3.766 | Ano 18 10 de março de 2026
- DECRETO Nº 093, DE 10 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- DECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA VANIA DIAS SANTOS, APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
Edição 3.765 | Ano 18 09 de março de 2026
- DECRETO Nº 088, DE 9 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 090, DE 9 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA VALDOMIRA DE SOUZA, APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
- DECRETO Nº 091, DE 9 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2026
Edição 3.764 | Ano 18 09 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.762 | Ano 18 06 de março de 2026
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- DECRETO Nº 085, DE 5 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 086, DE 5 DE MARÇO DE 2026. NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES OU RESPONSÁVEIS POR IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM A LIMPEZA DE SEUS TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 087, DE 05 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MONIQUE ELE OLIVEIRA SANTOS, NOMEADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 014-2026
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015-2026
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔINICA 90004/2026
- EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90002/2026
Deliberações dos Conselhos Municipais
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÕES
Edição 3.760 | Ano 18 05 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.759 | Ano 18 04 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.758 | Ano 18 04 de março de 2026
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2026
Edição 3.757 | Ano 18 03 de março de 2026
- EDITAL Nº 05/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA SUBMISSÃO DE TEXTOS REVISTA DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
- EDITAL 04/2026 - CONCURSO ARTÍSTICO-LITERÁRIO DOIS DE JULHO – 2026 CAETITÉ: TERRA QUE CELEBRA A LIBERDADE
Edição 3.756 | Ano 18 03 de março de 2026
- DECRETO Nº 084, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012-2026
Edição 3.755 | Ano 18 02 de março de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.754 | Ano 18 02 de março de 2026
- DECRETO Nº 075, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 076, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 078, DE 02 DE MARÇO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NOMEADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº08/2025
- DECRETO Nº 079, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- DECRETO Nº 077, DE 02 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
- DECRETO Nº 080, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 081, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 082, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 083, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.753 | Ano 18 02 de março de 2026
- DECRETO Nº 073, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 074, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- ERRATA - RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.