Edição 3.752 | Ano 18 28 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.751 | Ano 18 27 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 072, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 011-2026

Contratos

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 047/2025 PRIMEIRO
• ERRATAS
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 090/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 055/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.750 | Ano 18 26 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 071, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 010-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90004/2026

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.749 | Ano 18 26 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2026

Edição 3.748 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2026

Edição 3.747 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 070, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009-2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.746 | Ano 18 25 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026

Edição 3.745 | Ano 18 24 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 90003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCM-BA Nº 1502/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2026.

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO

Decreto

• DECRETO Nº 067, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 068, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2026

Edição 3.744 | Ano 18 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 065, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 066, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES

Despacho

• DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA- 90098-25

Edição 3.743 | Ano 18 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO - CREDENCIAMENTO 002/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026

Edição 3.742 | Ano 18 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO N° 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO TCM-BA Nº 1502/2025
• DECRETO Nº 063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025...

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 3.741 | Ano 18 20 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• CONTRARRAZÕES PROTOCOLADAS À CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Edição 3.740 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 061, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.739 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

Decreto

• DECRETO Nº 058, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 060, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ERRATA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90096/2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90096/2025

Edição 3.738 | Ano 18 19 de fevereiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2025

Edição 3.737 | Ano 18 13 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 056, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 008/2025,
• DECRETO Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 3.736 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE DIRETORAS VINCULADAS AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 052, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 053, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 054, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.735 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS NS 001/2024 E 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

Edição 3.734 | Ano 18 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038-2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. VANEIDE SILVA PEREIRA AGUIAR, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 47, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA SIMONE ABREU RODRIGUES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chamada Pública

• RECURSO PROTOCOLADO À CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Edição 3.733 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 046, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSEA - RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLANSAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA.

Edição 3.732 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90011/2025

Edição 3.731 | Ano 18 11 de fevereiro de 2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA - EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÕES DE COTAÇÕES

Errata

• ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025

Decreto

• DECRETO Nº 040, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISCIPLINA E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS DE ACORDO COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.730 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 041, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO Nº 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA GIOVANA PRATES NEVES, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Edição 3.729 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.728 | Ano 18 10 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026

Edição 3.727 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 039, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Edição 3.726 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

Edição 3.725 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Edição 3.724 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 036, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO POR TER CONSTADO INCORREÇÃO - ANEXO ÚNICO - LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS - DECRETO N. 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
• DECRETO Nº 037, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA VANILDA DA SILVA OLIVEIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 038, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR GILSON RÔMULO VILASBOAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90075/2024

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.723 | Ano 18 09 de fevereiro de 2026

Contratos

• CONTRATOS PE 99/2025

Edição 3.722 | Ano 18 06 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 034, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025…
• DECRETO Nº 035, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DAIANE DE JESUS DA SILVA, APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Edição 3.721 | Ano 18 06 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Termo

• TERMO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Edição 3.720 | Ano 18 06 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 019/2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025_ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Homologação

• EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.719 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 007-2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - DISPENSA 90002

Edição 3.718 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO DE MULTA 004 - 2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE PODA DRÁSTICA SEM AUTORIZAÇÃO.

Edital

• EDITAL SEMMA 01/2026 - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO AMBIENTAL

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024.

Licitação

• CONTRANOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 091/2025

Edição 3.717 | Ano 18 05 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 20 2026 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2025_BAHIA TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA

Edição 3.716 | Ano 18 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2026

Edição 3.715 | Ano 18 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 031, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. RETIFICA O DECRETO DE Nº 030 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR...
• DECRETO Nº 032, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DIEGO SILVA SANTOS, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO, NO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 033, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 033, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO Nº 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE, DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE BANNERS INSTITUCIONAIS.

Ata

• ATA DE LEILÃO PÚBLICO 001/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 001/2026, À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, INSCRITA SOB O CNPJ: 13.811.476/0001-54, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO – PARQUE PAULO JACKSON

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA DISPENSA 90002/2026

Edição 3.714 | Ano 18 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 005-2026

Edição 3.713 | Ano 18 03 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90099/2025

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 237/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 158/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 200/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA RODRIGO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS...

Edição 3.712 | Ano 18 03 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.711 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ...

Edição 3.710 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO – EDITAL Nº 008/2025...

Edição 3.709 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004-2026

Edição 3.708 | Ano 18 02 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 025, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 026, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 027, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 028, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 17/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Portaria

• PORTARIA N. 006, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 007, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 / PROPOSTA
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS