Edição 1.410 | Ano 13 31 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 89, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.440.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.409 | Ano 13 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.408 | Ano 13 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 1.407 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.406 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Recursos Recebidos

• RECURSOS À TOMADA DE PREÇOS 011/2021

Edição 1.405 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021

Contratos

• REPUBLICAÇÃO - 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CBAA

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.404 | Ano 13 29 de dezembro de 2021

Outros

• ANEXO ÚNICO - LEI N° 890, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria

• PORTARIA Nº 378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
• REPUBLICA A PORTARIA PORTARIA Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL ACALANTO, DESTINADO EM ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 239/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 0

Concorrência

• CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS 009/2021
• TOMADA DE PREÇOS 010/2021

Decreto

• DECRETO Nº 134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Edição 1.403 | Ano 13 28 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.402 | Ano 13 28 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TINTAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 090/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL
• 1° TERMO ADITIVO DE VALOR À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO CERCADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL D
• 1º TERMO ADITIVO DE VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALMOÇO, CONTRATO Nº 077/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CO
• 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALMIR PÚBLIO DE CASTRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJINHO DAS AMETISTAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MU
• TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 454/2021

Licitação

• CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Tomada de Preços

• TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
• TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
• RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
• RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.650.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022

Edição 1.401 | Ano 13 27 de dezembro de 2021

Recursos Recebidos

• CONTRARRAZÕES A CONCORRÊNCIA 006.2021

Edição 1.400 | Ano 13 27 de dezembro de 2021

Licitação

• ADJUDICAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21PE

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI N°. 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. “ALTERA A LEI Nº 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concorrência

• RESULTADO - CONCORRÊNCIA 005/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 83, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recursos Recebidos

• PROTOCOLO DE RECURSO À CONCORRÊNCIA 006/2021

Edição 1.399 | Ano 13 27 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 044 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº028/2021 A MARCOS ANTÔNIO CHAVES, VÁLIDA POR 3 ANOS

Edital

• PORTARIA SECELT - Nº 011/2021 - HOMOLOGA OS VENCEDORES DO EDITAL Nº 02/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA

Decreto

• DECRETO Nº 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Licitação

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 226/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 363/2021

Edição 1.398 | Ano 13 23 de dezembro de 2021

Tomada de Preços

• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021TP
• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021TP

Edição 1.397 | Ano 13 22 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.396 | Ano 13 22 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093-21SRP

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Lei

• LEI N°. 897, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE PRAZO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RESPONDA A INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Portaria

• PORTARIA SECELT - Nº 009/2021 - HOMOLOGA OS APROVADOS PELA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 02/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA

Termo Aditivo

• ADITIVOS - CONTRATOS

Edição 1.395 | Ano 13 21 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 81, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2021
• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 008/2021

Edição 1.394 | Ano 13 21 de dezembro de 2021

Lei

• LEI N°. 896, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 323/2021
• DECISÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 007/2021

Termo Aditivo

• 1° TERMO ADITIVO A CESSÃO DE BENS MÓVEIS N°001/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVACÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ- CODEMAC, - EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA - SEMMA.

Edição 1.393 | Ano 13 20 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.392 | Ano 13 20 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.765.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Lei

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - LEI Nº 893 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAETITEENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI N°. 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, PASSANDO A INSTITUIR O PLANTÃO DE OITO HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 895, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O RATEIO DO PRÊMIO “PREVINE BRASIL”, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE ESTABELECEU O PAGAMENTO POR DESEMPENHO, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222 DE

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021
• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153-21SRP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 106/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 327/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Tomada de Preços

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 006/2021TP
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021TP

Termo Aditivo

• 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA ATENDER A CONCLUSÃO DE 12 SALAS DO COLÉGIO DO DISTRITO DE MANIAÇÚ, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 512/2017, CONCORRÊNCIA Nº 002/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM,

Edição 1.391 | Ano 13 17 de dezembro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 323/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.390 | Ano 13 17 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173-21SRP
• DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 323/2021

Ata

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021

Edição 1.389 | Ano 13 16 de dezembro de 2021

Recursos Recebidos

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA Nº.: 006/2021

Tomada de Preços

• ATAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

Edição 1.388 | Ano 13 16 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• 5º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: VALDEMAR JOSÉ BORGES, LAUDELINO ALVES, 05 DE ABRIL, ERICO VERÍSSIMO E JAIME DE BRITO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADE
• 5º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRODRENAGEM NA RUA VEREADOR OLYMPIO CONEGUNDES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MCIDADES Nº 866298-2018, OPERAÇÃO Nº 1053151-98, Nº 380/2019, QUE
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA, CONTRATO Nº 332/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM COM

Decreto

• DECRETO Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 78, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.387 | Ano 13 15 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.280.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.386 | Ano 13 15 de dezembro de 2021

Licitação

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 461/2021 DISPENSA Nº 219-2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176-21SRP

Edição 1.385 | Ano 13 14 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 76, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.384 | Ano 13 14 de dezembro de 2021

Contratos

• 3º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CBAAASFALTOS LTDA,
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 109/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNSAÚDE - FUND

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021TP

Edição 1.383 | Ano 13 14 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169-21SRP

Edição 1.382 | Ano 13 13 de dezembro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 208-2021 PE

Edição 1.381 | Ano 13 13 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171-21SRP
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.:465/2021 - DISPENSA Nº.: 222/2021
• PORTARIA Nº 374, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 129, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CARREATAS, PASSEATAS NO MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Edição 1.380 | Ano 13 10 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009-2021TP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 010-2021TP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011-2021TP
• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2021

Edição 1.379 | Ano 13 10 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169-21PE

Edição 1.378 | Ano 13 09 de dezembro de 2021

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 134/2021

Edição 1.377 | Ano 13 08 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 373, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRITA E PÓ DE PEDRA PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 086/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNIC

Edição 1.376 | Ano 13 08 de dezembro de 2021

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO N°.: 281/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 408/2021
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DÁCIO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BREJINHO DAS AMETISTAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.375 | Ano 13 07 de dezembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163-21SRP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº.: 108-A/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 329/2021
• RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 442 - A/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 108 – A -2021

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ZELINDA DE CARVALHO TEIXEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MANIAÇU, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SER
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº 061/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
• SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2021 PE SRP

Inexigibilidade

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 445/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 109-2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.374 | Ano 13 06 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 369, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 371, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 372, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.373 | Ano 13 06 de dezembro de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2021 PE-SRP
• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2021 PE-SRP

Dispensa

• EXTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 202/2021 E 204/2021
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021

Ata

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021

Decreto

• DECRETO Nº 128, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.372 | Ano 13 06 de dezembro de 2021

Termo Aditivo

• ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021 - TOMADA DE PREÇOS 002/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 367, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA INÊS NEVES DE BRITO.
• PORTARIA Nº 368, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELIENE SANTANA SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.371 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 127, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. DISCIPLINA RAMO DE ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BOXES COMERCIAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE UTILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.370 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Contratos

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIAS 003/2021 E 004/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 73, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021

Edição 1.369 | Ano 13 03 de dezembro de 2021

Contratos

• RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2021 - PREGÃO Nº 060/2021

Licitação

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA

Edital

• EDITAL Nº 02/2021 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA – NATAL /2021

Edição 1.368 | Ano 13 02 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 72, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.367 | Ano 13 02 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 126, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE CAETITÉ - OMEC NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Resolução

• CMAS - RESOLUÇÃO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLEITO DA AÇÃO 219 G – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-21SRP

Edição 1.366 | Ano 13 01 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 042 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº026/2021 A BR 14 ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELLI, VÁLIDA POR 3 ANOS
• PORTARIA SEMMA Nº 043 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº027/2021 A AUTOPOSTO SAMAPE III LTDA VÁLIDA POR 3 ANOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 364, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 259, DE 16 DE JULHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 366, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA AS PORTARIAS 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, E 342, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• PORTARIA Nº 365, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 125, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154 /2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 136-2021