Edição 1.365 | Ano 13 30 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021 PE-SRP

Edição 1.364 | Ano 13 30 de novembro de 2021

Concorrência

• CONVOCAÇÕES PARA ASSINATURAS DE CONTRATOS - CONCORRÊNCIA Nº.: 003/2021CO

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI N°. 892, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATOS: DISPENSAS, PREGÕES ELETRÔNICOS E INEXIGIBILIDADES

Edição 1.363 | Ano 13 29 de novembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 18.11.2021, EDIÇÃO 1.347, ANO 13, PÁGS. 03-06, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO TEXTO ORIGINAL.
• DECRETO Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CAETITÉ 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 70, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA DECRETO FINANCEIRO Nº 68, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Edição 1.362 | Ano 13 29 de novembro de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021

Contratos

• 1° REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ

Edição 1.361 | Ano 13 26 de novembro de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº.: 191-2021

Tomada de Preços

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 009/2021TP
• EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 010/2021TP

Edição 1.360 | Ano 13 26 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169-21SRP

Edição 1.359 | Ano 13 25 de novembro de 2021

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº.: 011/2021TP

Edição 1.358 | Ano 13 24 de novembro de 2021

Concorrência

• ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 003/2021

Edição 1.357 | Ano 13 24 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167-21SRP

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 360, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 1.356, ANO 13, PÁGINAS 7-8, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto

• DECRETO Nº 122, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO BOULEVARD DAS COLINAS CONDOMINIUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• DISPENSA N⁰ 191/2021

Edição 1.356 | Ano 13 23 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 69, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 121, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 360, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA MÉDICA, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SIRLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA À SERVIDORA MARY DE CARVALHO SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.355 | Ano 13 23 de novembro de 2021

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2021, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO Nº 1.354, ANO 13, PÁGINA 28, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Edição 1.354 | Ano 13 23 de novembro de 2021

Outros

• ANEXO - PORTARIA Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2021TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2021TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2021TP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CO

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIETAS, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATO Nº 024/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAE
• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA, CONTRATO Nº 011/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM L
• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA MARCOS ADRIANO CARDOSO VILASBOAS BARROS

Concorrência

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 004/2021
• RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021CO

Extrato

• EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021

Edição 1.353 | Ano 13 22 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 67, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.115.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 68, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 535.00,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.352 | Ano 13 22 de novembro de 2021

Concorrência

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2021

Contratos

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA AÉRO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNP

Edição 1.351 | Ano 13 19 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 120, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.350 | Ano 13 19 de novembro de 2021

Decreto

• REPUBLICA O DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.349 | Ano 13 19 de novembro de 2021

Concorrência

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CO
• RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2021CO
• CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CO - TERMOS DE RETIFICAÇÃO
• CONCORRÊNCIA Nº 004/2021CO

Portaria

• PORTARIA Nº 358, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 359, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tomada de Preços

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021

Edição 1.348 | Ano 13 18 de novembro de 2021

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LEILOEIRO, PARA BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 206/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA DE CAETITÉ/BA COMO CONTR

Edição 1.347 | Ano 13 18 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 119, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 357, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• TERMOS DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 129/2021

Edição 1.346 | Ano 13 17 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 66, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.345 | Ano 13 17 de novembro de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 041 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº025/2021 A SAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO CONVÊNIO 014/2021. PROCESSO: 049.4643.2021.0024526-84. PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA E O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Edição 1.344 | Ano 13 16 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, RL-1C, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A

Edição 1.343 | Ano 13 16 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 356, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.342 | Ano 13 12 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164-21SRP
• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº.: 005/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE PERIPERI, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº 200/2021, TOMA

Edição 1.341 | Ano 13 11 de novembro de 2021

Lei

• LEI N°. 891, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.340 | Ano 13 11 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 117, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 244/2021
• PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 173/21 E PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.: 242/2021

Portaria

• REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 343, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.

Edição 1.339 | Ano 13 10 de novembro de 2021

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 134/2021

Edição 1.338 | Ano 13 10 de novembro de 2021

Tomada de Preços

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/2021

Concorrência

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 006/2021CO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.337 | Ano 13 09 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 61, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021 PE SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021 PE SRP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 086/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 293/2021

Edição 1.336 | Ano 13 09 de novembro de 2021

Licitação

• COMUNICADO DE PROTOCOLO DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº.: 008/2021
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021CO
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162-21SRP

Tomada de Preços

• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 PE SRP

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 268/2021

Edição 1.335 | Ano 13 08 de novembro de 2021

Contratos

• 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIME
• EXTRATOS DE CONTRATOS

Licitação

• TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Edição 1.334 | Ano 13 08 de novembro de 2021

Lei

• LEI N° 890, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 086/2021
• REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 86/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 354, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 355, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 - EXONERA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 115, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 116, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021 PE SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 PE SRP

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .: 392/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 248/2021

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº 040 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº024/2021 A GRAMABELY MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, VÁLIDA POR 3 ANOS.

Edição 1.333 | Ano 13 05 de novembro de 2021

Tomada de Preços

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2021 - TOMADA DE PREÇOS 004/2021

Concorrência

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

Edição 1.332 | Ano 13 05 de novembro de 2021

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº 038 DE 04 NOVEMBRO DE 2021 - ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE APROVADA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021

Concorrência

• ATAS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 350, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 351, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 352, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 60, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158-21SRP O

Edição 1.331 | Ano 13 04 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.330 | Ano 13 04 de novembro de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161-21SRP

Edição 1.329 | Ano 13 03 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 349, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FMT (FUNDO MUNICIPAL DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CAETITÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 112, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.328 | Ano 13 03 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 347, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO PROGRAMA DO LEITE, A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 348, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ CRIADO PELO DECRETO N° 058/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.