Edição 3.707 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

Edição 3.706 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 08/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, COM UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND).
• DECRETO Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. INDEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.705 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 08/2025.

Ata

• ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RPROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2025
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6.º BIMESTRE 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3.º QUADRIMESTRE - 2025

Edição 3.704 | Ano 18 30 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2026

Edição 3.703 | Ano 18 29 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026

Edição 3.702 | Ano 18 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026

Edição 3.701 | Ano 18 28 de janeiro de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

Aviso

• RESPOSTA E IMPUGNAÇÃO - PE 90002-2026
• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PE 091/2025

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRATIVO - TERMO DE REVOGAÇÃO PE 091/2025

Edição 3.700 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 233/2025, INEXIGIBILIDADE N°. 155/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 188/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E A PESSOA JURÍDICA SILVANA PORTELLA LOPES CRUZ,

Edição 3.699 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 019, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA TARIFA DOS MOTOTAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.698 | Ano 18 27 de janeiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 16/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

Decreto

• DECRETO Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESPOSTA E IMPUGNAÇÃO - PE 90002-2026

Ata

• PORTARIA SEMMA N°002 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC) QUE OCORREU DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E FOI APROVADA DIA 27 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.697 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• COMPIRC - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CONDIÇÃO DE COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS), REFERENTES AO EDITAL Nº 08/2025

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 044/2025

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 08 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E ESTABELECE PRAZO E FORMA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.

Edição 3.696 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 / PROPOSTA

Decreto

• DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA YARA GISELE FARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.695 | Ano 18 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2026

Edição 3.694 | Ano 18 23 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

Edital

• EDITAL DE LEILÃO ONLINE 001/2026 - RETIFICADO

Decreto

• DECRETO Nº 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS, REVOGA O DECRETO Nº 268/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90097/2025

Transporte Escolar

• ADITIOS DE CONTRATOS

Outros

• AVISO DE RETIFICAÇÃO_LEILÃO ONLINE 001/2026

Edição 3.693 | Ano 18 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026

Edição 3.692 | Ano 18 22 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• TORNA PÚBLICO O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA CONDIÇÃO DE COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS), REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.691 | Ano 18 21 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIODADE Nº 026/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE Nº 024
• TERMO DE DUIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR MINUTA DA DISPENSA Nº 90001/2026

Edição 3.690 | Ano 18 21 de janeiro de 2026

Portaria

• ERRATA - PORTARIA Nº 07 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.689 | Ano 18 21 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026

Edição 3.688 | Ano 18 20 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 025/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90094/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003-2026

Edição 3.687 | Ano 18 20 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026

Edição 3.686 | Ano 18 19 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 019/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 020/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, TR DA INEXIGIBILIDADE 021/2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD,TR DA INEXIGIBILIDADE 022/2026

Edição 3.685 | Ano 18 19 de janeiro de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 15/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

Edição 3.684 | Ano 18 16 de janeiro de 2026

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-PORTARIA Nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 3.683 | Ano 18 16 de janeiro de 2026

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PORTARIAS NS. 04 E 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 3.682 | Ano 18 16 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025

Edição 3.681 | Ano 18 15 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TERMO REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• COMPIRC - ERRATA - EDITAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND)...

Edição 3.680 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 002-2026

Edição 3.679 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA MARICELIA SILVA DOS REIS, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• COMPIRC - ERRATA - EDITAL Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

Edição 3.678 | Ano 18 14 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2026

Edição 3.677 | Ano 18 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1075, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, COMO ‘CAPS I GIRASSOL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1076, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E ESPECÍFICA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS E HIPERTENSOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - 90098/2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2026, VINCULA AO PROCESSO DE TROCA DE TITULARIDADE E RENOVAÇÃO DA LA Nº 001/2023, À EMPRESA TUZZON CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.626.190/0001-21.

Notificação

• COMUNICADO 003-2026 -PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA VERDE SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DANO AMBIENTAL QUE ACARRETE O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS EROSIVOS

Edição 3.676 | Ano 18 13 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.675 | Ano 18 12 de janeiro de 2026

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.674 | Ano 18 12 de janeiro de 2026

Outros

• IMPUGNAÇÃO E JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Edital

• EDITAL RETIFICADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Edição 3.673 | Ano 18 12 de janeiro de 2026

Notificação

• COMUNICADO 002-2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE POLUIÇÃO SONORA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.672 | Ano 18 09 de janeiro de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Edição 3.671 | Ano 18 09 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA.
• PORTARIA Nº 003, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE...
• PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) E ESTABELECE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO/DFD- CARNAVAL DA DIVERSIDADE - 2026
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO
• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Edital

• LISTA DE INSCRITOS – EDITAL 01/2026: COLÔNIA DE FÉRIAS INCLUSIVA

Decreto

• ERRATA AO DECRETO N. 240, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Edição 3.670 | Ano 18 09 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE LEILÃO ONLINE 01/2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - LEILÃO ONLINE 01/2026

Edição 3.669 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA E DISCIPLINA O PERÍODO MOMESCO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2026, REGULAMENTANDO TODAS AS ATIVIDADES QUE COMPÕE O 12º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.668 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001-2026

Edição 3.667 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90092/2025

Edição 3.666 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. APROVA PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2026, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
• DECRETO Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FLEUDE NELIA DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 12/2026 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO
• COMUNICADO 001-2026 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO - COELBA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA N. 001, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM CAETITÉ, REFERENTE AOS RESIDENCIAL SÃO LUIZ – 2025.

Edição 3.665 | Ano 18 08 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 265 2025 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012 2025_SOUZA DAVID ENGENHARIA LTDA.

Edição 3.664 | Ano 18 07 de janeiro de 2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Edição 3.663 | Ano 18 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 266/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 01, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE APOIO AO EDUCANDO NO TRANSPORTE ESCOLAR E NAS UNIDADES DE ENSINO...

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.662 | Ano 18 07 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 264 2025 E PLANILHA VENCEDORA_DISPENSA EMERGENCIAL 90020 2025_FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.

Edição 3.661 | Ano 18 06 de janeiro de 2026

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 221/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CORTEJO DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE

Edição 3.660 | Ano 18 06 de janeiro de 2026

Dispensa

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA Nº 90022/2025

Decreto

• DECRETO Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.659 | Ano 18 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.658 | Ano 18 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
• SUSPENSÃO ITEM 01 - PE 90099/2025
• ANULAÇÃO DO PROCESSO - PE 90095/2025

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1074, DE 2 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS, BANHEIROS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.657 | Ano 18 03 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL 01/2026: COLÔNIA DE FÉRIAS INCLUSIVA

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 258/2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA A FORMATAÇÃO E O PREENCHIMENTO DO HISTÓRICO ESCOLAR DE ESTUDANTES QUE CURSARAM O ANO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 NA REDE MUNICIPAL

Edição 3.656 | Ano 18 02 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL 01/2026: COLÔNIA DE FÉRIAS INCLUSIVA
• COMPIRC - EDITAL 01/2026

Edição 3.655 | Ano 18 02 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA 90098/2025