Edição 2.635 | Ano 16 30 de abril de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 2.634 | Ano 16 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• MUDANÇAS DE CLASSE

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 049/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90017/2024

Edição 2.633 | Ano 16 30 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

Concorrência-Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024_CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A RUA DO LIVRAMENTO E O CURRAL DO GADO NO BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição 2.632 | Ano 16 29 de abril de 2024

Outros

• DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS

Edição 2.631 | Ano 16 29 de abril de 2024

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• TERMO DE REFERÊNCIA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO SERVIDOR CARLOS EMANUEL DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.630 | Ano 16 29 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2024

Edição 2.629 | Ano 16 26 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.628 | Ano 16 26 de abril de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição 2.627 | Ano 16 26 de abril de 2024

Portaria

• SECRETARIA:PORTARIA Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Decreto

• ANEXO AO DECRETO N. 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 044-2024

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE 049/2024

Edição 2.626 | Ano 16 26 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2024
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/24

Edição 2.625 | Ano 16 25 de abril de 2024

Edital

• PORTARIA SEMMA Nº010 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTO II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90004/2024.
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90010/2024
• EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 096/2024

Edição 2.624 | Ano 16 25 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024 A
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/24

Edição 2.623 | Ano 16 24 de abril de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA.

Edição 2.622 | Ano 16 24 de abril de 2024

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90009/2024
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2024.
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 043-2024

Edição 2.621 | Ano 16 23 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SIMARA DE AGUIAR.
• DECRETO Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 110, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA BATISTA VILASBOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA AGUIAR SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ERRATA - DECRETO Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024
• DECRETO Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 041-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2024

Licitação

• EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS (DEFICIENTES) –

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 07 DE 23 DE ABRIL DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição 2.620 | Ano 16 22 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 107, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90017/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024
• RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO 01/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS
• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL NO 01/2024 - GABARITO DEFINITIVO
• SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024

Edição 2.619 | Ano 16 19 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 031, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Edição 2.618 | Ano 16 19 de abril de 2024

Decreto

• ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS
• ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2024

Transporte Escolar

• EXTRATOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

Edital

• EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LISTA DE DESCLASSIFICADOS

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024

Convênio

• EXTRATO – CONVÊNIO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Edição 2.617 | Ano 16 19 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/24
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024

Edição 2.616 | Ano 16 18 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 104, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DIVULGA NORMAS ELEITORAIS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ...

Portaria

• PORTARIA Nº 030, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 038-2024

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2023
• EXTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 90005/2024
• TERMOS DE REFERÊNCIAS - CONTRATAÇÕES DE SHOWS - 2 DE JULHO E FESTA DE SANTANA

Edição 2.615 | Ano 16 17 de abril de 2024

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2024 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024

Edição 2.614 | Ano 16 17 de abril de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90002/2024
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024

Edição 2.613 | Ano 16 17 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024

Edição 2.612 | Ano 16 16 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 101, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024

Contratos

• TERMOS DE CONTRATOS

Edição 2.611 | Ano 16 16 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037-2024

Edição 2.610 | Ano 16 15 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 095, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 096, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 097, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO - PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 099, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 100, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 029, DE 15 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
• PORTARIA Nº 028, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Edição 2.609 | Ano 16 15 de abril de 2024

Concurso Público

• EDITAL NO 02/2024

Edição 2.608 | Ano 16 15 de abril de 2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 014/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/24
• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90015/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2024

Edição 2.607 | Ano 16 12 de abril de 2024

Edital

• EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 70/2024

Edição 2.606 | Ano 16 12 de abril de 2024

Contratos

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2024

Errata

• SECELT: ERRATA Nº.: 001/2024 RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 008/2023

Edição 2.605 | Ano 16 12 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024

Edição 2.604 | Ano 16 11 de abril de 2024

Errata

• ERRATAS - DECRETOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 036-2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 013/2024

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2023

Edital

• EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL RESULTADO FINAL

Edição 2.603 | Ano 16 10 de abril de 2024

Dispensa Eletrônica

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 90005/2024

Edição 2.602 | Ano 16 10 de abril de 2024

Decreto

• FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 81, DE 01 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIMÁ TEIXEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 092, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEBASTIANA PEREIRA ROCHA SILVA.
• DECRETO Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90014 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Edição 2.601 | Ano 16 10 de abril de 2024

Termo de Contrato

• CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL 024/2024. DISPENSA 006/2024

Edição 2.600 | Ano 16 09 de abril de 2024

Edital

• EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/ RESULTADO PRÉVIO

Edição 2.599 | Ano 16 09 de abril de 2024

Portaria

• ERRATA - TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DAS “PORTARIAS REURB N. 03, DE 25 DE MARÇO DE 2024 E 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024”

Decreto

• DECRETO Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 035-2024

Edição 2.598 | Ano 16 09 de abril de 2024

Licitação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90013/2024

Edição 2.597 | Ano 16 08 de abril de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº009 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 À NATUR ALIMENTOS LTDA, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, CRIAÇÃO CONFINADA E ABATE DE AVES

Edição 2.596 | Ano 16 08 de abril de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024

Edição 2.595 | Ano 16 05 de abril de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS REURB

Edição 2.594 | Ano 16 05 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 091, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.593 | Ano 16 04 de abril de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ/BA

Decreto

• DECRETO N. 090, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Edição 2.592 | Ano 16 04 de abril de 2024

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 011/2024

Edição 2.591 | Ano 16 04 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 088, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 089, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 033-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 034-2024

Edição 2.590 | Ano 16 04 de abril de 2024

Contratos

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023

Termo

• RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Edição 2.589 | Ano 16 04 de abril de 2024

Licitação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2024.
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024

Decreto

• DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.588 | Ano 16 03 de abril de 2024

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – TRANSPORTE ESCOLAR.
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2024

Portaria

• PORTARIA Nº02/2024-SME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N. 087, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.587 | Ano 16 03 de abril de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
• DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• INEXIGIBILIDADE NO.: 038/2024. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO.: 083/2024

Transporte Escolar

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
• CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA N. 027, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

Edição 2.586 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Edição 2.585 | Ano 16 02 de abril de 2024

Transporte Escolar

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024

Edição 2.584 | Ano 16 02 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO N. 083, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 084 DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.583 | Ano 16 02 de abril de 2024

Lei

• LEI Nº. 981, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) ...
• LEI Nº 982, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM...

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2024

Decreto

• DECRETO Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.582 | Ano 16 01 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 031-2024

Decreto

• DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 980, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE ALMIR LUZ DE ALMEIDA A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO 90011/2024

Credenciamento

• EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº008 DE 01 DE ABRIL DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 005/2024 À SOUZA MIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 41.648.735/0003-75

Contratos

• EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2023