Edição 3.816 | Ano 18 29 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2026

Edição 3.815 | Ano 18 28 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR DA INEXIGIBILIDADE 44/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA -
• TORNA PÚBLICO O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ILÊ ASÉ DANADANA

Portaria

• PORTARIA Nº 04 DE 28 DE ABRIL DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO
• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90018/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 048-2026

Edição 3.814 | Ano 18 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO VICENTE

Edição 3.813 | Ano 18 27 de abril de 2026

Homologação

• TERMO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 01/2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 074/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 025, DE 27 DE ABRIL DE 2026. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DO SR. ADERLAN FARIAS PEREIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE TECNICO DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - PORTARIA Nº 02 DE 16 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS E GRUPOS DE QUADRILHAS...

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 047-2026

Edição 3.812 | Ano 18 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2026

Edição 3.811 | Ano 18 24 de abril de 2026

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 135, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL ÉDNA LÍCIA PEREIRA DE MATOS, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 046-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO E DFD DA INEXIGIBILIDADE Nº 042 E 043
• TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 42/2026

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90008/2026

Edição 3.810 | Ano 18 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 153, DE 23 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• TERMO DE REPUBLICAÇÃO DECRETO N. 135, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BIÊNIO 2026/2028

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 03 DE 23 DE ABRIL DE 2026. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.

Edição 3.809 | Ano 18 22 de abril de 2026

Errata

• ERRATA PE 052-2025

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMS Nº 046/2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BAHIA, PARA O BIÊNIO 2026 – 2028”.
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ – BIÊNIO 2026/2028

Decreto

• DECRETO Nº 149, DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 22 DE ABRIL DE 2026. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 045-2026

Licitação

• IMPUGNAÇÕES E RESPOSTA - PE 90022/2026

Edição 3.808 | Ano 18 22 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

Edição 3.807 | Ano 18 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N. 024, DE 17 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA COTAÇÕES

Licitação

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 90021/2026

Edital

• EDITAL Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2026 CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO – FAÇA BONITO 2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 043-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 044-2026

Edição 3.806 | Ano 18 17 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/26
• AVISO CREDENCIAMENTO 006-2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 055 2026 - DISPENSA 009 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 056 2026 - DISPENSA 010 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 057 2026 - DISPENSA 011 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 058 2026 - DISPENSA 012 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 059 2026 - DISPENSA 013 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 060 2026 - DISPENSA 014 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 061 2026 - DISPENSA 015 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 062 2026 - DISPENSA 016 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 063 2026 - DISPENSA 017 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 064 2026 - DISPENSA 018 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 065 2026 - DISPENSA 019 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 066 2026 - DISPENSA 020 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 067 2026 - DISPENSA 021 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 068 2026 - DISPENSA 022 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 069 2026 - DISPENSA 023 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 070 2026 - DISPENSA 024 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 071 2026 - DISPENSA 025 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 072 2026 - DISPENSA 026 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 073 2026 - DISPENSA 027 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 074 2026 - DISPENSA 028 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 075 2026 - DISPENSA 029 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 076 2026 - DISPENSA 030 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 079 2026 - DISPENSA 007 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 080 2026 - DISPENSA 008 2026 - CHAMADA PÚBLICA 001 2025

Edição 3.805 | Ano 18 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 18, DE 15 ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROGRESSÃO PARCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ.

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90012/2026

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2026

Edição 3.804 | Ano 18 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CRENDECIAMENTO 005/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2026

Edição 3.803 | Ano 18 15 de abril de 2026

Termo de Parceria

• EXTRATO - TERMO DE PARCERIA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE REPASSE N° 003/2026

Licitação

• IMPUGNAÇÕES E RESPOSTA - PE 90015/2026

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 147, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• TERMO DE REPUBLICAÇÃO DECRETO N. 145, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
• DECRETO Nº 148, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ - SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 041-2026

Edição 3.802 | Ano 18 14 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026

Decreto

• DECRETO Nº 140, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O DECRETO N. 351, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 145, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CAETITÉ - SEMEAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 023, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.801 | Ano 18 14 de abril de 2026

Homologação

• EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Edição 3.800 | Ano 18 13 de abril de 2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edital

• SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EDITAL PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL DA FEIRA DE BASE AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ BAHIA
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE FORRÓ E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026.

Portaria

• PORTARIA N. 022, DE 13 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ DR. RICARDO DE TADEU LADEIA (LEI Nº 1.054/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 141, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA VANIA MARIA DE AGUIAR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 142, DE 13 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA YARA GISELE FARIA SOUZA DOS SANTOS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2026

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Aviso

• AVISO - CREDENCIAMENTO 004/2026

Edição 3.799 | Ano 18 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 134, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COUTO GONÇALVES, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 135, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL ÉDNA LÍCIA PEREIRA DE MATOS, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIANO SANTANA LIMA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 137, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 138, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANGELA MARIA DE JESUS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA EDINEUSA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE LOTE

Termo

• TERMO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2026

Edição 3.798 | Ano 18 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2026

Edição 3.797 | Ano 18 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
• PORTARIA N. 020, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
• PORTARIA N. 021, DE 9 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO E DFD

Decreto

• DECRETO Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE À SERVIDORA VALDIENE APARECIDA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 038-2026

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

Despacho

• DECISÃO ADMINISTRATIVA ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Edição 3.796 | Ano 18 09 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2026

Edição 3.795 | Ano 18 08 de abril de 2026

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº011 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – Nº 001/2026 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10
• PORTARIA SEMMA Nº012 DE 08 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – Nº 002/2026 À EMPRESA CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.211.442/0001-10

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037-2026

Edição 3.794 | Ano 18 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO 003/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2026

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 003/2026

Edição 3.793 | Ano 18 07 de abril de 2026

Errata

• ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 90004/2026

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 07 DE ABRIL DE 2026. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATAO ADILSON SOUSA COSTA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 036-2026

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 006 - 2026: LIMPEZA DE LOTE

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº009 DE 07 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 002/2026 A EMPRESA ARGAMASSA COLA MAIS LTDA
• PORTARIA SEMMA Nº010 DE 07 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – Nº 001/2026 À EMPRESA CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 31.973.393/0001-43

Portaria

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 17 DE 07 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CADASTRO RESERVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA – ED

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

Edição 3.792 | Ano 18 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 128, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 129, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 130, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 131, DE 6 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS DE FIM DE FILA DE CANDIDATAS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
• REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO DECRETO N. 110, DE 24 DE MARÇO DE 2026. MUDANÇAS DE CLASSE DEFERIDAS
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 034-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 035-2026

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento

• ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Edição 3.791 | Ano 18 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2026

Edição 3.790 | Ano 18 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...
• PORTARIA SEMMA Nº007 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO AMBIENTAL REGIDO PELO EDITAL SEMMA Nº 001/2026
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS EDITAL Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA...

Decreto

• DECRETO Nº 127, DE 1º DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2026
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 033-2026

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA 001/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°08 DE 01 DE ABRIL DE 2026 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC) REALIZADA DIA 26 DE JANEIRO DE 2026 E APROVADA DIA 30 DE 31 DE ABRIL

Notificação

• COMUNICADO DE MULTA 005 - 2026 LOTEAMENTO CHAPADA DOS VENTOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Convênio

• TERMOS DE REPASSE