Edição 3.152 | Ano 17 23 de abril de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 11 DE 23 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 02/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.

Edição 3.151 | Ano 17 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 033-2025

Edição 3.150 | Ano 17 23 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

Decreto

• DECRETO Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA FOME ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 156, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº011 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 006/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 020/2021, À EMPRESA VNC COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA (MADEIREIRA BRASIL)

Edição 3.149 | Ano 17 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2025

Edição 3.148 | Ano 17 22 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 3.147 | Ano 17 22 de abril de 2025

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR E O FLUXO DE COMUNICAÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.

Edição 3.146 | Ano 17 22 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043 /2025

Edição 3.145 | Ano 17 16 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 DE 7 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL VINTE E CINCO DE DEZEMBRO.

Decreto

• DECRETO Nº 155, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DE BRITO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.144 | Ano 17 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 031-2025

Edição 3.143 | Ano 17 16 de abril de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº010 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005/2025, VINCULADA À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 001/2025 À EMPRESA POSTO 4 LTDA LTDA, CNPJ: 45.705.964/0001-73

Convênio

• EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

Decreto

• DECRETO Nº 154, DE 16 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.142 | Ano 17 16 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.141 | Ano 17 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2025

Edição 3.140 | Ano 17 15 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025_CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING

Decreto

• DECRETO Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISCIPLINA E REGULAMENTA OS ARTIGOS 33 A 50 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CAETITÉ (LEI Nº 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.139 | Ano 17 14 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Portaria

• SECELT - PORTARIA Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.

Edição 3.138 | Ano 17 14 de abril de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2025

Edição 3.137 | Ano 17 14 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2025

Edição 3.136 | Ano 17 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 151, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.

Edição 3.135 | Ano 17 11 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025/2025

Edição 3.134 | Ano 17 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 146, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA 09/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ- COMELC

Edição 3.133 | Ano 17 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 028-2025

Edição 3.132 | Ano 17 10 de abril de 2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 8 DE 10 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 001/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ DURANTE O ANO DE 2025...

Edição 3.131 | Ano 17 10 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/2025 _DISPENSA ELETRÔNICA 004/2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Edição 3.130 | Ano 17 10 de abril de 2025

Transporte Escolar

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- CONVOCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.129 | Ano 17 09 de abril de 2025

Contratos

• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO AO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA...

Edição 3.128 | Ano 17 09 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 027-2025

Edição 3.127 | Ano 17 09 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA PATRÍCIA BONFIM DA SILVA ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 141, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 22 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 142, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO - PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 143, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 144, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 145, DE 09 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.126 | Ano 17 08 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 139, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 3.125 | Ano 17 07 de abril de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL Nº 03/2025 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ (COMPIRC), BIÊNIO 2025-2027.

Edição 3.124 | Ano 17 07 de abril de 2025

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 037/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E DE OUTRO LADO A PESSOA JURÍDICA ALTEMAR SOUZA GUIMARAES...

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026-2025

Edição 3.123 | Ano 17 07 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 137, 07 DE ABRIL DE 2025. REVOGA O DECRETO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE TORNOU SEM EFEITO A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER RAMON COSTA SILVA PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO...
• REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N 094, DE 10 DE MARÇO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10.03.2025.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2025
• DECRETO Nº 138, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 134, DE 07 DE ABRIL DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 135, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANETES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 136, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025
• CONTRATO 066/2025 E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025

Lei

• LEI Nº. 1021, DE 07 DE ABRIL DE 2025. PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL NASCIMENTO” À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMELC

Edição 3.122 | Ano 17 04 de abril de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Edição 3.121 | Ano 17 04 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 132, DE 04 DE ABRIL DE 2025. REVOGA A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA NADJA FERNANDES SILVEIRA POR MEIO DO DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 133, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NICE PEREIRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS) CONVOCADOS PELOS DECRETOS Nº 096 E 110 DO ANO CORRENTE…

Edição 3.120 | Ano 17 04 de abril de 2025

Edital

• EDITAL Nº 03/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Credenciamento

• TERMO DE REFERÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA PERCUSSIVA, FILARMÔNICA OU FANFARRA, A SE APRESENTAREM NOS FESTEJOS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 07 DE 02 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL N°. 003/2025 – EDITAL PUBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

Edição 3.119 | Ano 17 04 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2025

Homologação

• EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO_CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Edição 3.118 | Ano 17 03 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2025

Edição 3.117 | Ano 17 03 de abril de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº009 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2025 ÀCONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 001/2021, AO EMPREENDEDOR ANDRÉ LUÍS FROTA GUMES

Edição 3.116 | Ano 17 03 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90022/2025

Edição 3.115 | Ano 17 03 de abril de 2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025

Edição 3.114 | Ano 17 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025

Edição 3.113 | Ano 17 02 de abril de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição 3.112 | Ano 17 02 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90020/2025

Edição 3.111 | Ano 17 02 de abril de 2025

Errata

• ERRATA TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 E Nº 041/2025

Outros

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001.2025

Portaria

• PORTARIA N° 054, DE 02 DE ABRIL DE 2025. RETIFICA A PORTARIA Nº 053, DE 31 DE MARÇO DE 2025 QUE TORNOU PÚBLICA A MÉDIA FINAL DAS AVALIAÇÕES E A FREQUÊNCIA DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE...

Edição 3.110 | Ano 17 01 de abril de 2025

Edital

• SECELT - ERRATA Nº.: 001/2025 - RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2025

Edição 3.109 | Ano 17 01 de abril de 2025

Edital

• SECELT - EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 076/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.

Credenciamento

• TERMO DE REFERÊNCIA - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE BANDAS, GRUPOS DE FORRÓ E QUADRILHAS, A SE APRESENTAREM NOS FESTEJOS JUNINOS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO...

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 06 DE 01 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N°. 002/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.

Edição 3.108 | Ano 17 01 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.107 | Ano 17 01 de abril de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025

Edição 3.106 | Ano 17 01 de abril de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 041/2025

Edição 3.105 | Ano 17 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2025

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2024