Edição 2.082 | Ano 15 28 de abril de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Licitação

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Edição 2.081 | Ano 15 27 de abril de 2023

Outros

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO Nº 033, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.080 | Ano 15 27 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41.2023

Edição 2.079 | Ano 15 27 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-23 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/23SRP
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 029/2023

Errata

• RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Edição 2.078 | Ano 15 26 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/23SRP
• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-23 SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/23SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 A
• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição 2.077 | Ano 15 25 de abril de 2023

Aviso

• CONVOCAÇÃO -AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição 2.076 | Ano 15 25 de abril de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÕES

Edição 2.075 | Ano 15 25 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 40.2023

Edição 2.074 | Ano 15 25 de abril de 2023

Licitação

• A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ARREMATANTES DAS LINHAS RELACIONADAS NA TABELA ABAIXO, PARA A INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO, REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃ

Edição 2.073 | Ano 15 25 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/23SRP

Edital

• EDITAL Nº 001/2023 – PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição 2.072 | Ano 15 24 de abril de 2023

Licitação

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2023 PE-SRP
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
• AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/23SRP

Edição 2.071 | Ano 15 24 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/23SRP
• AVISO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022

Contratos

• TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2022-SRP
• 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU QUÍMICOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), CONTRATO Nº 082A/2021

Decreto

• DECRETO Nª 031, DE 24 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 032, DE 24 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ (COMPIRC), BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.070 | Ano 15 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 39.2023

Edição 2.069 | Ano 15 20 de abril de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 014/23SRP

Edital

• RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026

Edição 2.068 | Ano 15 20 de abril de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DA DISPENSA Nº.: 025-2023

Edição 2.067 | Ano 15 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 030, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL GILMAR GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICAÇÃO POR TER CONSTADO INCORREÇÃO - DECRETO Nº 028, DE 19 DE ABRIL DE 2023. ANEXO ÚNICO PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE - INDEFERIDOS
• REPUBLICAÇÃO POR TER CONSTADO INCORREÇÃO - DECRETO Nº 029, DE 19 DE ABRIL DE 2023. ANEXO ÚNICO PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE - DEFERIDOS

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 088/2023
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/23SRP

Edição 2.066 | Ano 15 19 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 025, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 026, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 027, DE 19 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 028, DE 19 DE ABRIL DE 2023. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 029, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO SAÚDE

Edição 2.065 | Ano 15 19 de abril de 2023

Errata

• ERRATA - DECRETO Nº 019, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Portaria

• FAZ PUBLICAR A PORTARIA Nº 082, DE 29 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE LIMA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 144/2023
• CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 028/2023

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 2.064 | Ano 15 19 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 38.2023

Edição 2.063 | Ano 15 18 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/23SRP

Decreto

• DECRETO Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 023, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA DIRETORIA DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 021, DE 17 DE ABRIL DE 2023. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.062 | Ano 15 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34.2023
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 35.2023
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 36.2023

Edição 2.061 | Ano 15 17 de abril de 2023

Licitação

• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 025-2023

Edição 2.060 | Ano 15 17 de abril de 2023

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2023 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2023 PE-SRP

Edição 2.059 | Ano 15 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nª 019, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO INTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 020, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2023. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• PORTARIA SEMMA N°006 DE 17 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTO I GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

Edição 2.058 | Ano 15 14 de abril de 2023

Edital

• EDITAL 006/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DAS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026

Edição 2.057 | Ano 15 14 de abril de 2023

Edital

• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO- SECELT EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2023.

Outros

• DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Licitação

• ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 025/2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 027/2023
• EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº.: 027/2023

Edição 2.056 | Ano 15 13 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/23SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/23SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023 PE-SRP

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDITAL Nº 003/2023: CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDITAL Nº 004/2023: CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS

Edição 2.055 | Ano 15 12 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/23SRP
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
• EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 026/2023
• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 087/2023
• TRANSPORTE ESCOLAR - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ARREMATANTES DAS LINHAS RELACIONADAS NA TABELA ABAIXO, PARA A INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS

Edição 2.054 | Ano 15 11 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 11 DE ABRIL DE 2023

Edição 2.053 | Ano 15 11 de abril de 2023

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CMDCA - RESOLUÇÃO N° 08 DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAETITÉ/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 085, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 086, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 087, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 088, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 089, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
• PORTARIA Nº 084, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA Nº.: 004/2022

Edital

• ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DA MELHOR COMIDA DE BOTECO

Decreto

• DECRETO Nª 018, DE 11 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.052 | Ano 15 04 de abril de 2023

Licitação

• EXTRATOS- DISPENSA Nº.: 019/2023
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023PE

Edição 2.051 | Ano 15 04 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32.2023

Edição 2.050 | Ano 15 04 de abril de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição 2.049 | Ano 15 04 de abril de 2023

Licitação

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-23 SRP.
• EXTRATOS DE PREGÕES ELETRÔNICOS

Edital

• JULGAMENTO DE RECURSO - EDITAL Nº 06/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026.
• EDITAL Nº 06/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA, PARA O PLEITO ELEITORAL 2023 - 2026. RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DO RECURSO CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORREREM ÀS

Edição 2.048 | Ano 15 03 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31.2023

Edição 2.047 | Ano 15 03 de abril de 2023

Portaria

• ERRATA - PORTARIA N. 083, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Errata

• ERRATA - 6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/2021

Edição 2.046 | Ano 15 03 de abril de 2023

Credenciamento

• EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Licitação

• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023 PE-SRP
• EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2023 PE-SRP

Edição 2.045 | Ano 15 03 de abril de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023. EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O BIÊNIO 2023-2025 E D
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 016, DE 27 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• INFORMAÇÕES DO III FÓRUM DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA Nº 083, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.