Edição 1.454 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.453 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.452 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.451 | Ano 2023 28 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.450 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Lei

• LEI Nº 208/2023 - EMENTA: RECONHECE COMO DISTRITO A LOCALIDADE PALMEIRAL.
• LEI Nº 209/2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI Nº 210/2023 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TAPIRAMUTÁ QUE RECEBEM MENOS QUE UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.449 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.448 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.447 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.446 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.445 | Ano 2023 24 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.444 | Ano 2023 23 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 123-2023 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - FME

Edição 1.443 | Ano 2023 23 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.442 | Ano 2023 22 de novembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.441 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.440 | Ano 2023 17 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04 - 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO ÀS INICIATIVAS SUAS FORTALECIDO E ALIMENTA SUAS BAHIA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Edição 1.439 | Ano 2023 17 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.438 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.437 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.436 | Ano 2023 14 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.435 | Ano 2023 14 de novembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.434 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.433 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.432 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 125/2023 - DESIGNA O SERVIDOR ARECION MENDES DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, NO CORRENTE ANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.431 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.430 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.429 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.428 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

Edição 1.427 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.426 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.425 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 121-2023 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - FMS
• DECRETO Nº 122-2023 - AUTORIZA-OUTORGA PODERES MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS - ADMINISTRAÇÃO

Edição 1.424 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.423 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.422 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.421 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.420 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELINEA VICENTE SENA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”

Edição 1.419 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO COMISSIONADO
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.418 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.417 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 1.416 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUCIANA SENA LIMA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. BENEDITO JOSÉ DIAS NETO”.

Edição 1.415 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”