Edição 1.327 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 093-2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição 1.326 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS
• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

Edição 1.325 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Despacho

• DESPACHO DO PREFEITO - ASSUNTO: DECISÃO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ-BA

Edição 1.324 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.323 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.322 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.321 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.320 | Ano 2023 30 de agosto de 2023

Decreto

• "DECRETO Nº 112-A-2022 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, DO ÂMBITO MUNICIPAL."
• "DECRETO Nº 072-A-2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE - DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE

Edição 1.319 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº002/2023LPG - CONSULTORIA ESPECIALIZADA

Edição 1.318 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 30-08-2023

Edição 1.317 | Ano 2023 25 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 090-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 31-08-2023

Edição 1.316 | Ano 2023 25 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.315 | Ano 2023 24 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.314 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 089-2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria

• PORTARIA Nº 103-2023 - APROVA REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Outros

• REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ. BAHIA.

Edição 1.313 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.312 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETOS MÊS DE JULHO

Edição 1.311 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.310 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Edição 1.309 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.293 – 10/08/2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.308 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 087-2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO - EDIÇÃO 2023.

Edição 1.307 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.306 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.305 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.304 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.303 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.302 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.301 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.300 | Ano 2023 15 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.299 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”RENATA
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”IARA DE LUCENA

Edição 1.298 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.297 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.296 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 086-2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANTIRÁRIA.

Edição 1.295 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE NÚMERO 023/2023

Edição 1.294 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Extrato

• AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 LGP – PREMIAÇÃO MÚSICA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 1.293 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.287 – 04/08/2023

Edição 1.292 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 085-2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ.

Edição 1.291 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Outros

• APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.

Edição 1.290 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.289 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.288 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.287 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO
• EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO SEC. SAÚDE
• EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto

• CRÉDITO SUPLEMENTAR 36

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.286 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO

Edição 1.285 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.284 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.283 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.282 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 1.281 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.280 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO