Edição 2.451 | Ano 2025 27 de novembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.450 | Ano 2025 26 de novembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.449 | Ano 2025 25 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 085/2025 “REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN”.
• DECRETO Nº 086/2025 “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.448 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.447 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.446 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.445 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.444 | Ano 2025 24 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 11 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Edição 2.443 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.442 | Ano 2025 19 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.441 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.440 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Ofício

• OFÍCIO Nº 160/2025

Edição 2.439 | Ano 2025 18 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO 084/2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.438 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.437 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.436 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Lei

• LEI N.º 232/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA NOS REGISTROS DA CRECHE MÃE MALVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.435 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Parecer

• PARECER CMS/TAPIRAMUTA N° 002, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Resolução

• RESOLUQAO CMS/TAPIRAMUTA N° 012, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Edição 2.434 | Ano 2025 13 de novembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.433 | Ano 2025 10 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.432 | Ano 2025 07 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.431 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.430 | Ano 2025 06 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.429 | Ano 2025 05 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 – FUNTAP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025

Edição 2.428 | Ano 2025 03 de novembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO