Outubro de 2023 Pesquisa Avançada
Edição 1.414 | Ano 2023 30 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.411 | Ano 2023 26 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.404 | Ano 2023 23 de outubro de 2023
- “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
- “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
- “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
Edição 1.390 | Ano 2023 11 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.389 | Ano 2023 11 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.387 | Ano 2023 10 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.386 | Ano 2023 09 de outubro de 2023
- DECRETO N⁰ 108/2023 - “DESIGNA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS SERVIDORES INDICADOS, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR-GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 109-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA DESEMP. FUNÇÕES DE E-SIC GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO
- DECRETO Nº 110-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13.10.2023.
Edição 1.384 | Ano 2023 06 de outubro de 2023
Visualizar DiárioEdição 1.383 | Ano 2023 05 de outubro de 2023
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
- DECRETO N.º 106/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- DECRETO Nº 107/2023 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."