Edição 1.494 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Decreto

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.493 | Ano 2023 29 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.”

Edição 1.492 | Ano 2023 28 de dezembro de 2023

Convênio

• ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA E O DE TAPIRAMUTÁ - BA

Edição 1.491 | Ano 2023 28 de dezembro de 2023

Portaria

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.490 | Ano 2023 26 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.489 | Ano 2023 22 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº140/2023 - “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ/BA PARA O ANO L E T I V O D E 2024”.

Edição 1.488 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 LPG – AUDIOVISUAL APOIO A SALAS DE CINEMA/CINEMA ITINERANTE

Edição 1.487 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.486 | Ano 2023 21 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.485 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.484 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.483 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.482 | Ano 2023 20 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.481 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.480 | Ano 2023 19 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.479 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O CONSELHO DE CLASSE E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO AVALIATIVO NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ”.

Edição 1.478 | Ano 2023 18 de dezembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.477 | Ano 2023 15 de dezembro de 2023

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024

Edição 1.476 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.475 | Ano 2023 14 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.474 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.473 | Ano 2023 13 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.472 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 214-2023 - “REGULAMENTA O ART. 29, III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• LEI Nº 215-2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Edição 1.471 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.470 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.469 | Ano 2023 12 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.468 | Ano 2023 11 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 0133/2023 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.467 | Ano 2023 07 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RUTHE DOS SANTOS GOMES”.

Edição 1.466 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 131/2023 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, CRIADO PELA LEI 069/2012 DE 02 DE MAIO DE 2012.

Edição 1.465 | Ano 2023 06 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 130/2023 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.464 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 0131-2023 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO
• PORTARIA Nº 0132-2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
• PORTARIA Nº 0133-2023 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DOS ESTOQUES EM ALMOXARIFADO
• PORTARIA Nº 0134-2023 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE
• PORTARIA Nº 0135-2023 - COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
• PORTARIA Nº 0136-2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA
• PORTARIA Nº 0137-2023 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
• PORTARIA Nº 0138-2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS

Edição 1.463 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA DA LEI Nº 211-2023 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049-2010

Edição 1.462 | Ano 2023 05 de dezembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.461 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 211-2023 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 049-2010.
• LEI Nº 212-2023 - “AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES”
• LEI Nº 213-2023 - ”AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA

Contrato

• CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS.

Portaria

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/ COMITÊ ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO OU (RE) ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO...

Edição 1.460 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANA MARIA ARAÚJO ROCHA BARBOSA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA FEITOSA SANTOS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILZA BATISTA DA SILVA”.

Edição 1.459 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.458 | Ano 2023 04 de dezembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.457 | Ano 2023 02 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 2 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA DE MATRÍCULA N.º 02, DE 17 DE NOVEMBRO TAPIRAMUTÁ

Edição 1.456 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 124 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ DO

Portaria

• PORTARIA Nº 128 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MATRICULA A QUALQUER TEMPO
• PORTARIA Nº 129 - NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PUBLICA

Edição 1.455 | Ano 2023 01 de dezembro de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.