Edição 2.644 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Edição 2.643 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.642 | Ano 2026 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 027/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME A LEI 13.431/2017.”

Edição 2.641 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº026/2026 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.640 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.639 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 2.638 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Decreto

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE

Edição 2.637 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”

Edição 2.636 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.635 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição 2.634 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.633 | Ano 2026 09 de abril de 2026

Parecer

• PARECER NORMATIVO CME Nº 001/2026-REGULAMENTA O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR PARA O ENSINO DA COMPUTAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Edição 2.632 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• III CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.631 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.630 | Ano 2026 08 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.629 | Ano 2026 07 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: REVOGAÇÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL CONCEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO

Edição 2.628 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010”.

Edição 2.627 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE

Outros

• MENSAGEM DE VETO N9 01/2026 A EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N9 016/2025

Lei

• LEI Nº 238/2026 “TRATA ACERCA DO REAJUSTE DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 016/2025, O QUAL FOI ALTERADO ATRAVÉS DA LEI Nº 193/2022 E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS”

Edição 2.626 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.625 | Ano 2026 06 de abril de 2026

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.624 | Ano 2026 03 de abril de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.623 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.622 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Edital

• EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

Lei

• LEI Nº239/2026 “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.621 | Ano 2026 01 de abril de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ PROVIDÊNCIAS
• EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE
• EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO