Edição 2.176 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.175 | Ano 2025 28 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.174 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICACÃO

Edição 2.173 | Ano 2025 25 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.172 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.171 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.170 | Ano 2025 24 de abril de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.169 | Ano 2025 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 044/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123, 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.168 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.167 | Ano 2025 22 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.166 | Ano 2025 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 0043/2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.165 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010”.
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “DISPÕE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA MANUELA MACHADO DE ALMEIDA AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ-BA.”

Edição 2.164 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.163 | Ano 2025 15 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.162 | Ano 2025 14 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.161 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.160 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.159 | Ano 2025 11 de abril de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICACÃO

Edição 2.158 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.157 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 038/2025. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.”

Edição 2.156 | Ano 2025 10 de abril de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.155 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.154 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.153 | Ano 2025 09 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICACÃO

Edição 2.152 | Ano 2025 08 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010”.

Edição 2.151 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E A FEDERAL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.150 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.149 | Ano 2025 07 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.148 | Ano 2025 05 de abril de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.147 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 2.146 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.145 | Ano 2025 04 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.144 | Ano 2025 03 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.143 | Ano 2025 02 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNTAP.

Edição 2.142 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.141 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Edição 2.140 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.139 | Ano 2025 01 de abril de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO