Edição 2.671 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCENÇA AMBIENTAL DE INTALAÇÃO - PROCESSO 01/2026

Edição 2.670 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO N° 035/2026 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 NO MUNICÍPO DE TAPIRAMUTÁ”.

Edição 2.669 | Ano 2026 11 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.668 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.667 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.666 | Ano 2026 07 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.665 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.664 | Ano 2026 06 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.663 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.662 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE

Ata

• RESOLUÇÃO 001/2026, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2025, A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.661 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.660 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.659 | Ano 2026 05 de maio de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.658 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.657 | Ano 2026 04 de maio de 2026

Aviso

• AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS