Edição 2.555 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.554 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA NO 050/ 2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NOVA MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2025 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”

Edição 2.553 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.552 | Ano 2026 10 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.551 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Edição 2.550 | Ano 2026 09 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.549 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.548 | Ano 2026 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.547 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• I CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.546 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.

Edição 2.545 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 008/2026 “CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.544 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.543 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.542 | Ano 2026 04 de fevereiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.541 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA.”

Edição 2.540 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• III REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.539 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 007/2026 “CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2026 – FUNTAP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026

Edição 2.538 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Processo Seletivo

• II REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026