Edição 2.779 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Decreto

• “NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.778 | Ano 2026 25 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.712.190,00 , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 13/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 124/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E A DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPLEMENTAR AO PARECER NORMATIVO CME Nº 001/2026.
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.777 | Ano 2026 24 de agosto de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.776 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.775 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.774 | Ano 2026 20 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• CONVERTE EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA LICENÇA PRÊMIO VENCIDA

Edição 2.773 | Ano 2026 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 120/2026 - RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS MUNICIPAIS

Edição 2.772 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA INVESTIDURA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ, OBJETO DO EDITAL Nº 004/2025”.

Edição 2.771 | Ano 2026 14 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.770 | Ano 2026 13 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.769 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0118/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TFD EM TAPIRAMUTÁ/BA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.768 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.767 | Ano 2026 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Edição 2.766 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.765 | Ano 2026 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MOBILIÁRIO E CONFORTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ NERY

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.764 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.763 | Ano 2026 10 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.762 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0119/2026 -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO E (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, O ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

Edição 2.761 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.760 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.759 | Ano 2026 07 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

Edição 2.758 | Ano 2026 05 de agosto de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 056/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DIRETORES ESCOLARES.

Edição 2.757 | Ano 2026 04 de agosto de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.756 | Ano 2026 03 de agosto de 2026

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995