Edição 2.375 | Ano 2025 16 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICACÃO

Edição 2.374 | Ano 2025 12 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.373 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº03/2025

Edição 2.372 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUQAO N° 01/2025 - “NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELQHO MUNICIPAL DE SEGURANQA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAPIRAMUTA E DA OUTRAS PROVIDANCIAS.”

Edição 2.371 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.370 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.369 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.368 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.367 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.366 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 077/2025 - ” ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 073/2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU – CDSPP”.

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2025 - “DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.”

Edição 2.365 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025

Edição 2.364 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.363 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 078/2025 - “RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 046/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.”

Edição 2.362 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.361 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Adjudicação

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.360 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 076/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.359 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.358 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.º 075/2025

Edição 2.357 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.356 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 073/2025 - ”DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU – CDSPP”.

Edição 2.355 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.354 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.353 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.352 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.351 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.350 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.349 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO 074/2025 - "NOMEIA A COMISSAO DISCIPLINAR PARA APURAGAO DE INFRAGAO DISCIPLINAR ATRIBUIDA A CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Edição 2.348 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.347 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.346 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO

Edição 2.345 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.344 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIZABETE PIRES DE CARVALHO SILVA
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CAVALCANTE DE ARAÚJO NETO”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA SOCORRO DIAS DOS SANTOS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARLI BARROS ARAUJO”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RENACY LOPES SOUSA MOTA”.

Edição 2.343 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.342 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.