Edição 2.406 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.405 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.404 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.403 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.402 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.401 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

Edição 2.400 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.399 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.398 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO - O PLENARIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPIRAMUTA - BAHIA, EM REUNIAO ORDINARIA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, PELA LEI FEDERAL N° 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E PELA LEI N° 8142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Edição 2.397 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.396 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”