Edição 2.420 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.419 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.418 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 2.417 | Ano 2025 23 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.416 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.415 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 082/2025. -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.414 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.133.000,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.413 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.412 | Ano 2025 16 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.411 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.410 | Ano 2025 15 de outubro de 2025

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.409 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 081/2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.408 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.407 | Ano 2025 14 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.406 | Ano 2025 13 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.405 | Ano 2025 10 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.404 | Ano 2025 09 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.403 | Ano 2025 08 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.402 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.401 | Ano 2025 07 de outubro de 2025

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

Edição 2.400 | Ano 2025 06 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.399 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995”.
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.398 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO - O PLENARIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPIRAMUTA - BAHIA, EM REUNIAO ORDINARIA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, PELA LEI FEDERAL N° 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, E PELA LEI N° 8142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

Edição 2.397 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.396 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”