Edição 1.373 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.372 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.371 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL 08_2023_PUBLICA CANCELAMENTO DE CANDIDATURA PARA ESCOLA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024_2028

Edição 1.370 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. AFASTAMENTO. LEI N° 049/2010.”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 1.369 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.368 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.367 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.366 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.365 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.”-ADRIELE BASTOS
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.364 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 1.363 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.362 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.361 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA.

Lei

• LEI N.º 206/2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COMPLETIVO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA.

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA LUZIA ANUNCIAÇÃO MATOS”.
• INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ARINEI CARDOSO RAMOS”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JANETE MODESTO DE AQUINO”

Edição 1.360 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS

Edição 1.359 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL 07/2023 - DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO E DIRETRIZES PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.

Edição 1.358 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.357 | Ano 2023 21 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.356 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.355 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.354 | Ano 2023 19 de setembro de 2023

Edital

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.353 | Ano 2023 19 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.352 | Ano 2023 19 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.351 | Ano 2023 15 de setembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.350 | Ano 2023 14 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 024/2023 - APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE/2023

Edição 1.349 | Ano 2023 14 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.348 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.347 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.346 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.345 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.344 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.343 | Ano 2023 12 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 098/2023 - “DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.342 | Ano 2023 12 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.341 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.340 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.339 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.338 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.337 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Decreto

• PORTARIA Nº 0107/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO SUBSTITUTO.

Edição 1.336 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.335 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE COMODATO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.

Edição 1.334 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PROCESSO Nº04/2023

Edição 1.333 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 1.332 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- DIRETOR ESCOLAR
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.- VICE-DIRETOR ESCOLAR
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.331 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.330 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 094/2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO DE 2023”.

Edição 1.329 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.328 | Ano 2023 01 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº105 - DESIGNA PREGOEIRO

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO