Edição 856 | Ano 2022 30 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 855 | Ano 2022 30 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 854 | Ano 2022 30 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 853 | Ano 2022 30 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 852 | Ano 2022 30 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 851 | Ano 2022 29 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 850 | Ano 2022 29 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 849 | Ano 2022 29 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 848 | Ano 2022 28 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 847 | Ano 2022 28 de novembro de 2022

Outros

• APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução

• RESOLUÇÃO 013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.
• RESOLUÇÃO Nº 012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BAHIA.

Edição 846 | Ano 2022 28 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.MARIA ILDA BALBINA BARBOSA

Edição 845 | Ano 2022 25 de novembro de 2022

Portaria

• ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
• “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO LETIVO 2022 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPIRAMUTÁ”.

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS

Edição 844 | Ano 2022 25 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” AIRAM ARAUJO DOS SANTOS

Edição 843 | Ano 2022 25 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GILMARIA PIRES CAMBUI PEREIRA”.

Edição 842 | Ano 2022 24 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 841 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS - OUTUBRO

Edição 840 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 839 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto

• DECRETO N⁰ 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DO CATAR.

Edição 838 | Ano 2022 23 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 837 | Ano 2022 22 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 0172/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO CITADA, DA PORTARIA Nº 0160 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Edição 836 | Ano 2022 22 de novembro de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 835 | Ano 2022 21 de novembro de 2022

Errata

• DECRETO 0149/2022 -ERRATA.

Resolução

• RESOLUÇÃO 03/2022.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Edição 834 | Ano 2022 18 de novembro de 2022

Decreto

• AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Atos de Pessoal

• CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

Edição 833 | Ano 2022 18 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 832 | Ano 2022 17 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 831 | Ano 2022 17 de novembro de 2022

Processo Seletivo

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022

Edição 830 | Ano 2022 17 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 829 | Ano 2022 17 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 828 | Ano 2022 17 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 827 | Ano 2022 16 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO 0149/2022 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO INTERSETORIAL
• DECRETO DE NOMEAÇÃO INTERSETORIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO 02/2022.

Edição 826 | Ano 2022 16 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 825 | Ano 2022 16 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 824 | Ano 2022 16 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 148/2022 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 823 | Ano 2022 10 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 822 | Ano 2022 10 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO 27 - SUPLEMENTAR FUNDAP

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 821 | Ano 2022 09 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 820 | Ano 2022 08 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 819 | Ano 2022 07 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 818 | Ano 2022 07 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 817 | Ano 2022 04 de novembro de 2022

Processo Seletivo

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO FINAL PÓS RECURSO DA PROVA OBJETIVA E TÍTULOS
• RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO - 036/2022

Edição 816 | Ano 2022 03 de novembro de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 815 | Ano 2022 03 de novembro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº08/2022

Edição 814 | Ano 2022 01 de novembro de 2022

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995

Edição 813 | Ano 2022 01 de novembro de 2022

Processo Seletivo

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA E DE TÍTULOS