Edição 2.534 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.535 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO NO 006/2026 “AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.536 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.537 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Processo Seletivo

• I REVISÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Atos de Pessoal

• DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PREVISTAS NA LEI N° 049/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• MUDANÇA DE NIVEL

Edição 2.529 | Ano 2026 29 de janeiro de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO