Edição 284 | Ano 2021 30 de novembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - RUI ROGERES GONÇALVES MENEZES
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - RUI ROGERES GONÇALVES MENEZES
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 283 | Ano 2021 30 de novembro de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXOS RREO 5º BIMESTRE P.M. TAPIRAMUTÁ

Edição 282 | Ano 2021 29 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2021
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2021

Edição 281 | Ano 2021 29 de novembro de 2021

Extrato

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE013/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP038/2021

Edição 280 | Ano 2021 29 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO NO 0154/2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 279 | Ano 2021 26 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 278 | Ano 2021 25 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL Nº 019/2021 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O (CMAS) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAPIRAMUTÁ, BA - BIÊNIO 2021/ 2023.

Portaria

• PORTARIA N° 086/2021 - “EMENTA: LEI 186/2021; PROCESSO ELETIVO; REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

Edição 277 | Ano 2021 25 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA Nº 085, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE.” - KARLA DAYANNE SOUZA SILVA

Edição 276 | Ano 2021 24 de novembro de 2021

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - WILLIAM BAGANO DE SOUZA

Edição 275 | Ano 2021 24 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 274 | Ano 2021 23 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 273 | Ano 2021 19 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL CMS Nº 001/2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” - GEISA MENDES CARDOSO RODRIGUES
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” - LUCAS AURELIO ARAUJO DOS SANTOS
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO - WANDISON FREITAS RODRIGUES
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO. - MARCOS SILVA BARROS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - MARCOS SILVA BARROS

Edição 272 | Ano 2021 18 de novembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 271 | Ano 2021 18 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LAB Nº. 017/2021

Edição 270 | Ano 2021 17 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 269 | Ano 2021 16 de novembro de 2021

Edital

• EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LAB Nº. 017/2021

Edição 268 | Ano 2021 16 de novembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 267 | Ano 2021 12 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 266 | Ano 2021 11 de novembro de 2021

Atos de Pessoal

• EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.” - EDINEIDE QUEIROZ DE JESUS

Edição 265 | Ano 2021 11 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ – 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 264 | Ano 2021 10 de novembro de 2021

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 263 | Ano 2021 09 de novembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 147 - REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2021

Edição 262 | Ano 2021 09 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 0067-A/2021 - DIVULGA A RELAQAO DE CADASTROS DO MAPEAMENTO TRABALHADORES DA CULTURA E ESPAQOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº. 0150/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO MENSAL E A REALIZAÇÃO DE EDITAIS PREVISTOS NO ART. 2º, II E III, DA LEI FEDERAL 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.150/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 261 | Ano 2021 05 de novembro de 2021

Portaria

• PORTARIA SEMEC NO 002/2021 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA MATRÍCULA DE ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADEDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO - JOANA CARDOZO SANTOS CARNEIRO
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - TAISE BRANDÃO PIRES

Edição 260 | Ano 2021 05 de novembro de 2021

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 259 | Ano 2021 03 de novembro de 2021

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - AIRAM ARAUJO DOS SANTOS,

Edição 258 | Ano 2021 03 de novembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA PROCESSO Nº02/2021